5 minutos Por Robert Grantham | @comexblog |  O processo de conteinerização no Brasil  teve inicio efetivo no ano de 1981, com a inauguração do TECON Santos, o primeiro terminal de contêineres dedicado do país. A partir de 1995 tiveram inicio os processos de licitação e implantação de terminais de contêineres ao longo da costa brasileira. Mais recentemente, na primeira década do século XXI surgiram os Terminais de Uso Privativo (TUP). Os navios operando na costa brasileira evoluíram de 1.200 TEU de capacidade para 9.000 TEU Continue lendo

28 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog |  Primeiramente cumpre destacar que a Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011, no seu artigo 25, instituiu obrigação para os residentes e domiciliados no país de prestarem informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às transações entre estes e residentes ou domiciliados no exterior, que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados. Para implementar a determinação e registrar as informações Continue lendo

3 minutos Por Ângela Sartori | @comexblog |  A RFB tem exigido a multa regulamentar, do contribuinte, justificada como “OMISSÃO E/OU ERRO NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS”, tendo como enquadramento legal o artigo 12, II, da Lei n° 8.218, de 1991, com a redação dada pelo artigo 72 da Medida Provisória nº 2.158, de 2001 e reedições. A questão foi tratada no âmbito da Receita Federal por meio do Parecer Normativo nº 3, de 10 de julho de 2013, que contém a seguinte conclusão, para orientar Continue lendo

1 minuto Por Osvaldo Agripino | @comexblog |  A falta de regulação econômica e de transparência da cobrança do THC, pela Antaq, e que é objeto de decisão do TCU, para que regule com eficácia esse preço, não atormenta o importador somente na relação com o armador, mas também com o fisco, em face de interpretação equivocada do marco regulatório do setor, por este, o que causa abusos e cobranças indevidas. Explico: o importador vem sendo tributado indevidamente pela Receita Federal com a inclusão no conceito de valor Continue lendo

8 minutos Por Carlos Araújo | @comexblog |  Não é novidade que Brasil tem pouca relevância no cenário internacional quando o assunto é exportação.  Somos a sétima maior economia mundial, mas isto não nos ajuda a ser um player importante nas vendas de produtos. A soma de todas as vendas externas de produtos no ano de 2015 foi de 191 bilhões de dólares, segundo dados do MDIC, com um superávit de 19 bilhões de dólares. Parece muito? Representa apenas 1% do comércio mundial, segundo a OMC. Continue lendo

5 minutos Por Robert Grantham* | @comexblog |  É bastante trivial nos artigos relacionados ao transporte de Cabotagem no Brasil a constatação de que, num país com dimensões continentais, com uma faixa litorânea de quase 7.500 km e onde cerca de 80% da população vive a menos de 200 km da costa, esse tipo de transporte deveria ocupar um papel muito mais importante em nossa matriz de transporte. Além do custo mais baixo, o modal também é mais seguro, ecologicamente mais correto e menos sujeito a Continue lendo

8 minutos Por Osvaldo Agripino | @comexblog |  Na gíria marinheira, a expressão navio à matroca significa navegar sem destino, à toa. Em inglês se chama ship sails adrift. É o que podemos verificar com os navios operados pelo maior armador sul coreano, o sétimo do mundo no segmento de contêineres – o filet mignon do shipping. Atualmente 540 mil contêineres navegam assim, segundo Lars Jensen, presidente-executivo da Consultoria Sea Intelligence, com sede em Copenhague, na Dinamarca. Como piloto de navios mercantes durante quatro anos no longo curso, Continue lendo

Imposto de Importação

2 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog |  Primeiramente cumpre destacar que existia controvérsia, a saber, se o valor pago pelos operadores do Comércio Exterior referente às despesas incorridas após a chegada do navio tais como descarregamento e manuseio da mercadoria (capatazia), deveria ou não integrar o conceito de “Valor Aduaneiro”, para fins de composição da base de cálculo do Imposto de Importação. Após muita discussão, o Superior Tribunal de Justiça STJ  decidiu que “a Instrução Normativa 327/03 da SRF, ao permitir, em seu artigo 4º, § 3º, Continue lendo

Transportador

4 minutos Por Ângela Sartori | @comexblog |  A polêmica resume-se à aplicação ou não do artigo 107, inciso IV, alínea “e” do Decreto-Lei n° 37 de 18/11/1966, ao agente de carga, companhia aérea ou marítima que deixar de prestar informação sobre a carga transportada, no prazo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no entanto, sendo as informações do frete e da carga transportada prestada, após a chegada do navio ou avião e antes do início do procedimento fiscal. Nestes casos específicos, a RFB Continue lendo

2 minutos Com o impasse político resolvido e o crescimento do país no setor de  logística, feira internacional em Jundiaí promete impulsionar ainda mais o crescimento e ajudar as empresas a fomentar novos negócios Depois de despencar no ranking mundial de logística em 2014 – o resultado é divulgado a cada dois anos -, o Brasil mostrou poder de reação e, neste ano, saltou 10 colocações, aparecendo na 55ª posição. O ranking, elaborado pelo Banco Mundial desde 2007, revela um momento extremamente favorável para que as empresas apostem Continue lendo