3 minutos Por Milton Lourenço | @comexblog |  Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, mostram que a maior parte das compras e vendas entre nações é realizada por meio de acordos comerciais bilaterais ou por blocos. Isso significa que, apesar da leniência com que o assunto foi tratado pelos últimos governos brasileiros, ampliar a rede de acordos é fundamental para o Brasil. Só assim o País deixará o atual isolamento em que se encontra para participar ativamente do comércio global. De 1991, quando Continue lendo

2 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog | Primeiramente cumpre destacar que atualmente o procedimento para a Habilitação para atuar no Comércio Exterior (Radar), está devidamente prevista na instrução normativa IN RFB nº 1603, de 15 de dezembro de 2015. Em relação aos prazos, prevê o Art. 17 da referida instrução normativa que os procedimentos relativos à análise do requerimento de habilitação ou de revisão serão executados no prazo de 10 (dez) dias contado de seu protocolo, sendo que no caso de habilitação na submodalidade expressa, o prazo a que se refere Continue lendo

5 minutos Samir Keedi | @comexblog |  A reclamação dos embarcadores perante os armadores é algo natural em relação ao frete marítimo. Desde que começamos a trabalhar com comércio exterior, ouvimos isso de todo mundo. Claro que o jus esperneandi (palavra inexistente no latim, jocosa, mas muito usada para o direito de reclamar) é sempre válido. Mas, obviamente, temos que reclamar do que deve ser reclamado, não daquilo que não se deve. Mas, reclamar de tudo é o que se faz o tempo todo. Parece ser parte do Continue lendo

menos de 1 minuto Por Carlos Araújo | @comexblog |  Você conhece a importância do despachante aduaneiro na exportação? Sabe como ele pode utilizar a sua expertise para ajudar você a decolar nas vendas para o exterior? Muitos empresários deixam de contratar este profissional, e arriscam fazer, eles próprios, a liberação aduaneira, por achar que é um custo a ser evitado. Descobrem depois que o barato pode sair muito mais caro. Pensando nisto, gravei este vídeo de 10 minutos para explicar a importância do despachante aduaneiro, Continue lendo

2 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog | Primeiramente cumpre destacar que há expressa previsão de multa nos casos de omissão do registro no Siscoserv, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa n. 1.277, de 2012. Ocorre que muitas empresas que atuam no comércio exterior  não estão observando uma orientação emanada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), estampada no artigo 25 da Lei federal n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, segundo a qual todas as pessoas residentes e domiciliadas no Brasil estão obrigadas a Continue lendo

7 minutos Por Gisele Pereira | @comexblog |  Que a tributação no Brasil é coisa de gente insana, todo mundo sabe. Mas pouca coisa consegue ser mais duvidosa, indefinida e temerária que a exportação de serviço. Em linhas gerais, a Constituição Federal, matriz de tudo o que diz respeito a tributação no Brasil, em seu artigo 156, parágrafo 3º, inciso II estabelece que cabe a Lei Complementar “excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior”. Assim, em nosso entendimento, caberia a Lei Complementar, seguir o Continue lendo

menos de 1 minuto Por Carlos Araújo | @comexblog |  Você sabe formar preço de exportação? Esta é uma pergunta frequente que recebo no comexblog.com, de empresários buscando auxílio para formar o seu preço de exportação. Mesmo sendo um assunto de extrema relevância, percebemos que é uma das dúvidas mais básicas que um empreendedor tem na hora de decidir buscar a internacionalização. Pensando nisto, gravei este vídeo comentando um pouco sobre as técnicas utilizadas na formação de preço, quais elementos não devem faltar, tanto pela ótica Continue lendo

5 minutos Samir Keedi | @comexblog |  Para o mercado de comércio exterior, pelo que vimos notando há mais de quatro décadas, o significado e o que fazem certos intervenientes na atividade ainda é um verdadeiro mistério. Poucos sabem exatamente o que são alguns deles,  como funcionam, o que podem fazer por sua empresa. Mesmo a Receita Federal do Brasil (RFB) desconhece o funcionamento de alguns deles, tratando-os de forma errada. E para os quais, apesar dos maiores do mundo terem se estabelecido aqui no país, eles Continue lendo

5 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog | Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de valor não superior a US$ 100 (cem dólares), quando o exportador é pessoa jurídica. Para melhor esclarecer o assunto, a legislação em vigor em relação a tributação das remessas postais e encomendas aéreas internacionais obedece ao Regime de Tributação Simplificada, instituído pelo Decreto-Lei 1.804/80, que dispõe: Art. 2º – O Ministério da Continue lendo

5 minutos Samir Keedi | @comexblog |  Quem se der ao trabalho de analisar o comércio exterior brasileiro, verificará o que move muitas de nossas empresas a exportar. Que sua motivação gira mais em torno da conjuntura econômica do momento do que de convicção no mercado externo. Gostaríamos de poder ver que o ato de exportar é a de uma empresa ou país com raciocínio exportador. Uma convicção de que esta é a melhor opção para tal empresa ou economia brasileira. Todos os países que resolveram Continue lendo