Por André Silva da Cruz | @comexblog O assunto em questão foi originalmente disciplinado pela Portaria DECEX 8/91, que à exceção dos Arts. 19º a 32º, foi revogada pela Portaria Secex 26/91. Posteriormente a Portaria Secex 17/03 revogou os Arts. 19º a 21º [...]
ComexLinks | @comexblog O fato gerador do IPI não é o ato de industrialização, mas a simples existência de produto industrializado, o que autoriza a sua incidência sobre produtos importados. 1 Introdução Grassa controvérsia doutrinária e jurisprudencial quanto à incidência ou não [...]
Por Samir Keedi | @comexblog E lá vamos nós de novo! Sempre querendo fazer tudo errado. Estamos ávidos por saber quando aterrissaremos no planeta Terra. E sermos mais normais. Uma vez mais, ao invés da melhoria da nossa competitividade, estamos adotando o [...]
ComexLinks | @comexblog No ranking de brasileiro de exportações, o Espírito Santo ocupa a sétima posição no número de operações, e registrou evolução no segmento no período entre 2003 e 2011, ao investir no comércio internacional. Estes foram alguns dados divulgados nesta [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog Não se iludam com o final da “Guerra dos Portos”. A aprovação da Resolução 72/2010, que unificou em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados a partir de 1º de janeiro de 2013, irá obrigar [...]
ComexLinks | @comexblog No primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito atormenta as empresas que exercem atividades nessa área: a isenção do ICMS na importação de bens destinados ao uso interligado [...]
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ComexLinks | @comexblog Faltam menos de 150 dias para o maior encontro de comércio exterior do Brasil. O Encontro Nacional de Comércio Exterior,...
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Por Valdir Santos | @comexblog A Resolução nº 72/10, aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de abril de 2012, que determina já no início...
Por Samir Keedi | @comexblog E lá vamos nós de novo! Sempre querendo fazer tudo errado. Estamos ávidos por saber quando aterrissaremos no...
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