1 minuto Por Osvaldo Agripino | @comexblog |  A falta de regulação econômica e de transparência da cobrança do THC, pela Antaq, e que é objeto de decisão do TCU, para que regule com eficácia esse preço, não atormenta o importador somente na relação com o armador, mas também com o fisco, em face de interpretação equivocada do marco regulatório do setor, por este, o que causa abusos e cobranças indevidas. Explico: o importador vem sendo tributado indevidamente pela Receita Federal com a inclusão no conceito de valor Continue lendo

8 minutos Por Carlos Araújo | @comexblog |  Não é novidade que Brasil tem pouca relevância no cenário internacional quando o assunto é exportação.  Somos a sétima maior economia mundial, mas isto não nos ajuda a ser um player importante nas vendas de produtos. A soma de todas as vendas externas de produtos no ano de 2015 foi de 191 bilhões de dólares, segundo dados do MDIC, com um superávit de 19 bilhões de dólares. Parece muito? Representa apenas 1% do comércio mundial, segundo a OMC. Continue lendo

5 minutos Por Robert Grantham* | @comexblog |  É bastante trivial nos artigos relacionados ao transporte de Cabotagem no Brasil a constatação de que, num país com dimensões continentais, com uma faixa litorânea de quase 7.500 km e onde cerca de 80% da população vive a menos de 200 km da costa, esse tipo de transporte deveria ocupar um papel muito mais importante em nossa matriz de transporte. Além do custo mais baixo, o modal também é mais seguro, ecologicamente mais correto e menos sujeito a Continue lendo

8 minutos Por Osvaldo Agripino | @comexblog |  Na gíria marinheira, a expressão navio à matroca significa navegar sem destino, à toa. Em inglês se chama ship sails adrift. É o que podemos verificar com os navios operados pelo maior armador sul coreano, o sétimo do mundo no segmento de contêineres – o filet mignon do shipping. Atualmente 540 mil contêineres navegam assim, segundo Lars Jensen, presidente-executivo da Consultoria Sea Intelligence, com sede em Copenhague, na Dinamarca. Como piloto de navios mercantes durante quatro anos no longo curso, Continue lendo

Imposto de Importação

2 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog |  Primeiramente cumpre destacar que existia controvérsia, a saber, se o valor pago pelos operadores do Comércio Exterior referente às despesas incorridas após a chegada do navio tais como descarregamento e manuseio da mercadoria (capatazia), deveria ou não integrar o conceito de “Valor Aduaneiro”, para fins de composição da base de cálculo do Imposto de Importação. Após muita discussão, o Superior Tribunal de Justiça STJ  decidiu que “a Instrução Normativa 327/03 da SRF, ao permitir, em seu artigo 4º, § 3º, Continue lendo

Transportador

4 minutos Por Ângela Sartori | @comexblog |  A polêmica resume-se à aplicação ou não do artigo 107, inciso IV, alínea “e” do Decreto-Lei n° 37 de 18/11/1966, ao agente de carga, companhia aérea ou marítima que deixar de prestar informação sobre a carga transportada, no prazo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no entanto, sendo as informações do frete e da carga transportada prestada, após a chegada do navio ou avião e antes do início do procedimento fiscal. Nestes casos específicos, a RFB Continue lendo

2 minutos Com o impasse político resolvido e o crescimento do país no setor de  logística, feira internacional em Jundiaí promete impulsionar ainda mais o crescimento e ajudar as empresas a fomentar novos negócios Depois de despencar no ranking mundial de logística em 2014 – o resultado é divulgado a cada dois anos -, o Brasil mostrou poder de reação e, neste ano, saltou 10 colocações, aparecendo na 55ª posição. O ranking, elaborado pelo Banco Mundial desde 2007, revela um momento extremamente favorável para que as empresas apostem Continue lendo

11 minutos Por Renata Faria | @comexblog |  Trata-se de algumas considerações acerca do desconhecimento da doutrina do direito aduaneiro, de sua ligação com o marítimo e a entrega de péssima prestação jurisdicional, pelo desconhecimento de advogados e magistrados. Essas linhas tem tom de queixa, como aquela música do Caetano. Vamos tecer algumas hipóteses. Primeira: uma empresa reconhecida, regular, acostumada a obter canal verde para todas as suas mercadorias destinadas à exportação (sim, interesse estratégico do País), tem uma carga inserida no canal vermelho (conferência documental e Continue lendo

A Verificação da Massa Bruta (VGM) está em vigor desde o julho/2016 e aplica-se para todas as cargas em contêineres, sejam de exportação ou cabotagem, e isto tem impacto direto nos procedimentos operacionais de cada embarque. O objetivo é assegurar a segurança na navegação, visto haver sido constatada, na navegação de longo curso, a subdeclaração do peso das cargas, o que pode ter contribuído para incidentes diversos. Leia a opinião da autora neste artigo publicado no comexblog.com

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3 minutos Por Robert Grantham | @comexblog |  BAF, OWS, LSC, ISPS, MAS, CSF, Wharfage, Seal Fee, TSC, CDD, ENS – Qual o exportador ou importador que já não se deparou com algumas dessas siglas em suas cotações de frete? São as chamadas sobretaxas acessórias ao frete, muitas remontando a épocas bastante distantes, e outras implementadas pelos armadores mais recentemente. Em julho passado, o “Global Shippers’ Forum”, entidade não governamental, sediada na Grã-Bretanha e que representa os interesses de entidades de embarcadores em todos os continentes, Continue lendo