Por Carlos Araújo - Cada vez mais as empresas buscam a sua eficiência global na logística, e para isto é preciso debater a ineficiência portuária da atualidade. Ela é o grande tema da atualidade, uma [...]
Por Carlos Araújo - Como na maioria dos portos brasileiros que operam contêineres, a situação dos portos capixabas não é das melhores. Uma pesquisa do Ranking dos Portos Brasileiros feita pelo Instituto [...]
Por Haroldo Gueiros e José Geraldo Reis * - Outrora abordamos essa questão da emissão de licença de importação de máquinas, com descrição genérica de peças sobressalentes, isto é, sem qualquer [...]
Por Haroldo Gueiros e José Geraldo Reis * - Sabemos, a conferência aduaneira é parte do despacho aduaneiro. Este tem início no estabelecimento do importador/exportador com o preenchimento da Declaração [...]
Por Carlos Araújo - A crise na Europa já preocupa diversos setores do governo federal, por representar 22% de todo comércio externo Brasileiro. - Mesmo com uma pauta diversificada, como afirma o presidente [...]
Cada vez mais as empresas buscam a sua eficiência global na logística, e para isto é preciso debater a ineficiência portuária da atualidade. Ela é o grande tema da atualidade, uma vez que custos logísticos já representam 11% do PIB, segundo pesquisa feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS). Assim, é oportuno tentar responder por que um porto de águas profundas é uma vital para o crescimento da economia local.
O Espírito Santo está em posição geográfica privilegiada tornando-o uma excelente porta de entrada para todas as principais atividades econômicas do país, devido à proximidade dos centros mais dinâmicos e desenvolvidos do País e à sua integração ao mercado internacional.
Num raio de 1.000 Km a partir de Vitória, temos uma área detentora de 35% do PIB do Brasil, o que representa um mercado consumidor de bens e serviços de mais de 60 milhões de habitantes. Adicional, há a vocação natural das exportações de Mina Gerais, do Centro Oeste, do Cerrado e uma opção para os gargalos do Rio e de São Paulo.
Como na maioria dos portos brasileiros que operam contêineres, a situação dos portos capixabas não é das melhores. Uma pesquisa do Ranking dos Portos Brasileiros feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) indica que Vitória está entre os três piores portos do Brasil que trabalham neste segmento.
Apesar de o Espírito Santo ter o Porto de Tubarão, que está entre os melhores do país também segundo a pesquisa, oscilando entre 15,5 e 17 metros de calado e que opera granéis, a realidade da operação de carga conteineirizadas é bem diferente. Além da falta de investimentos em dragagem, ampliação, os portos daqui sofrem com as dificuldades de acesso terrestre, aumentando o tempo médio de espera dos navios.
Em outubro de 2008, o Governo do Estado tornou pública a proposta de construção de um “Super Porto” no complexo portuário de Tubarão e Praia Mole. A proposta foi destinada à movimentação de contêineres em águas profundas, e que quando implantado faria com Espírito Santo recebesse navios cargueiros de grande capacidade. Porém, muito tempo se passou e até agora nada de muito importante aconteceu.
Outrora abordamos essa questão da emissão de licença de importação de máquinas, com descrição genérica de peças sobressalentes, isto é, sem qualquer detalhe de sua identificação, mas apenas incluída num valor monetário até 10% da máquina a que se destina. Por exemplo, “tantos dólares de peças sobressalentes para a máquina tal”.
Voltamos hoje à baila porque essa possibilidade foi renovada com a consolidação das normas do controle administrativo das importações realizada pela recente Portaria SECEX 10/10. Achamos oportuno, por este post, advertir os leitores de que de nada adianta valer-se dessa prerrogativa.
O Brasil teve o aval da OMC para retaliar os produtos americanos mas preferiu negociar. Os EUA se comprometeram, neste período, a diminuir as facilidades de financiamentos dos exportadores de algodão.
Sabemos, a conferência aduaneira é parte do despacho aduaneiro. Este tem início no estabelecimento do importador/exportador com o preenchimento da Declaração de Importação e registro no Siscomex e tem seu ato final no desembaraço aduaneiro. No entremeio vários atos são praticados pelo fiscal aduaneiro designado para o despacho, atos preparatórios do lançamento tributário, culminando com ato de lançamento propriamente dito, por homologação (liberação da mercadoria).
Voltamos ao surrado tema da conferência aduaneira em razão da edição da IN RFB 1020/10, que reitera os amplos poderes do fiscal para, se o desejar, ir além dos critérios do verde, amarelo e vermelho, podendo, por conseqüência, avermelhar o verde e retardar a entrega da mercadoria ao importador pelo tempo que achar necessário.
No passado não tínhamos a regalia da mercadoria ser entregue ao importador antes de concluído o despacho. Hoje vamos encontrá-la em regimes como o RECOF, Depósito Especial, Linha Azul etc. Em décadas atrás tivemos o DAS – Despacho Aduaneiro Simplificado, pioneiro nessa quebra da tradição de não entregar a mercadoria antes de concluído o despacho.
O dólar está valendo R$ 1,86. Até se valorizou um pouco nas ultimas semanas por causa da crise na Europa, mas ainda está longe do que gostariam os exportadores. Isso também afeta a balança comercial.
A crise na Europa já preocupa diversos setores do governo federal, por representar 22% de todo comércio externo Brasileiro.
Mesmo com uma pauta diversificada, como afirma o presidente do BNDES, não sairemos imunes deste problema iniciado na Grécia e que já se alastra por todo o continente da zona do Euro.
O Banco Central já admite que as exportações brasileiras irão sofrer com a crise européia, e que o saldo comercial e déficit em conta corrente será afetado em 2010 por conta dessas turbulências externas.
O debate envolvendo a regulamentação de profissões não é algo novo e a criação de conselhos para atuar nos interesses destes profissionais traz muita polêmica.
Os especialistas são unânimes em afirmar que uma profissão regulamentada só traz benefícios para os profissionais e, principalmente, para as empresas que os contratam. Ter uma profissão amparada por um registro significa dizer que ela é protegida por leis e tem a fiscalização do poder público e dos conselhos profissionais.
Para se regulamentar uma profissão, primeiro é levado em conta se este exercício profissional da área pode causar algum dano social ou criar riscos a vidas humanas. Depois, para a defesa da sociedade, é imposto o cumprimento de cursos específicos de nível superior e a criação de um conselho profissional.
O Siscomex Carga (Siscarga) é o sistema de acompanhamento de trânsito aduaneiro de mercadorias importadas e exportadas. O procedimento é complexo, envolve diversas etapas e intervenientes, e deve ser realizado com extrema precisão, pois as irregularidades estão sujeitas a multas e penalidades.
O NetComex Educação Corporativa realiza no dia 29 de maio, a partir das 9 horas, em São Paulo, o Curso Prático de Siscomex Carga (Siscarga). Com nova abordagem, o curso é voltado à prática das operações do dia-a-dia.
A gestão de operações de comércio exterior fica mais acessível às pequenas e médias empresas a partir da aplicação do conceito de Software como Serviço (SaaS).
Estudo realizado recementemente pela Microsoft Small Business em diversos países aponta que as pequenas e médias empresas vão aumentar os investimentos em tecnologia em 2010. Entre as prioridades estão consolidação de TI, Software como Serviço, CRM (Customer Relationship Management) e soluções de suporte a funcionários remotos.
