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  • A Importação de Material Usado no Brasil

    A Importação de Material Usado no Brasil

    • 20 de maio de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Importação
    • Sem comentários

    Por André Silva da Cruz | @comexblog O assunto em questão foi originalmente disciplinado pela Portaria DECEX 8/91, que à exceção dos Arts. 19º a 32º, foi revogada pela Portaria Secex 26/91. Posteriormente a Portaria Secex 17/03 revogou os Arts. 19º a 21º [...]

     
  • É devido o IPI na importação?

    É devido o IPI na importação?

    • 19 de maio de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog   O fato gerador do IPI não é o ato de industrialização, mas a simples existência de produto industrializado, o que autoriza a sua incidência sobre produtos importados. 1 Introdução Grassa controvérsia doutrinária e jurisprudencial quanto à incidência ou não [...]

     
  • Maldição do Protecionismo

    Maldição do Protecionismo

    • 18 de maio de 2012
    • Por: Samir Keedi
    • Economia
    • 2 comentários

    Por Samir Keedi | @comexblog E lá vamos nós de novo! Sempre querendo fazer tudo errado. Estamos ávidos por saber quando aterrissaremos no planeta Terra. E sermos mais normais. Uma vez mais, ao invés da melhoria da nossa competitividade, estamos adotando o [...]

     
  • Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    • 18 de maio de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Exportação
    • 1 ccomentário

    ComexLinks | @comexblog  No ranking de brasileiro de exportações, o Espírito Santo ocupa a sétima posição no número de operações, e registrou evolução no segmento no período entre 2003 e 2011, ao investir no comércio internacional. Estes foram alguns dados divulgados nesta [...]

     
  • Guerra dos Portos não acabou; estados precisarão de criatividade

    Guerra dos Portos não acabou; estados precisarão de criatividade

    • 16 de maio de 2012
    • Por: Fabio Fatalla
    • Importação
    • Sem comentários

    Por Fábio Fatalla | @comexblog Não se iludam com o final da “Guerra dos Portos”. A aprovação da Resolução 72/2010, que unificou em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados a partir de 1º de janeiro de 2013, irá obrigar [...]

     
  • Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

    Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

    • 16 de maio de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Importação
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog   No primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito atormenta as empresas que exercem atividades nessa área: a isenção do ICMS na importação de bens destinados ao uso interligado [...]

     
 
  • A Importação de Material Usado no Brasil

    A Importação de Material Usado no Brasil

    Por André Silva da Cruz | @comexblog O assunto em questão foi originalmente...

     
  • É devido o IPI na importação?

    É devido o IPI na importação?

    ComexLinks | @comexblog   O fato gerador do IPI não é o ato de industrialização,...

     
  • Maldição do Protecionismo

    Maldição do Protecionismo

    Por Samir Keedi | @comexblog E lá vamos nós de novo! Sempre querendo fazer tudo...

     
  • Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    ComexLinks | @comexblog  No ranking de brasileiro de exportações, o Espírito...

     
  • Guerra dos Portos não acabou; estados precisarão de criatividade

    Guerra dos Portos não acabou; estados precisarão de criatividade

    Por Fábio Fatalla | @comexblog Não se iludam com o final da “Guerra dos Portos”....

     
  • Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

    Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

    ComexLinks | @comexblog   No primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças...

     
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  • Espírito Santo poderá perder todos os seus incentivos fiscais

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  • Vem aí um novo Fundap para manter empresas no Estado

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  • União discute compensação do Estado pelo fim do Fundap

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  • Penetração de artigos importados cresce no 1º trimestre e bate recorde

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  • Portugal volta a ter saldo positivo no comércio com o Brasil

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  • Importado perde fôlego com novo IPI

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  • A Importação de Material Usado no Brasil

    A Importação de Material Usado no Brasil

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  • Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

    Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

  • A crise chegou ao Brasil

    A crise chegou ao Brasil

  • Viva a Operação Maré Vermelha

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  • Canais de Conferência Aduaneira

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  • Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

  • Exportação via interveniente

    Exportação via interveniente

  • As Modalidades de Pagamento na Exportação

    As Modalidades de Pagamento na Exportação

  • Agronegócio sobre trilhos?

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  • NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços

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  • O financiamento às exportações no Brasil

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  • Alíquota única do ICMS sobre os importados pode gerar gargalo logístico no Porto de Santos

    Alíquota única do ICMS sobre os importados pode gerar gargalo logístico no Porto de Santos

  • Retificação de DI no Canal Verde

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  • É preciso agilizar a devolução dos tributos pagos a mais

    É preciso agilizar a devolução dos tributos pagos a mais

  • A Habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) bem explicada

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  • Qualificação dos Despachantes

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  • O AFRMM e os regimes aduaneiros especiais

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  • ENAEX 2012 discutirá propostas para um comércio exterior sustentável!

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  • As vantagens financeiras e operacionais da logística jurídica

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  • Porto: caos à vista

    Porto: caos à vista

  • Logística, Transportes e Futuro

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  • A crise do transporte de cargas e a nova logística

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  • Os desafios do Porto de Santos

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  • Uma verdade criada: Guerra dos Portos

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  • Guerra dos portos: mitos e verdades

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  • A Fruição de Benefícios Fiscais de Forma Combinada

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    Fundap: o dia seguinte

  • O Senado e o Fundap

    O Senado e o Fundap

  • Governo queima etapas e acelera morte súbita

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  • O yuan chinês deixou de ser o vilão?

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  • Remessa internacional

    Remessa internacional

  • Carta de Crédito e Embarques Parciais

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  • Carta de Crédito: análise dos documentos pelos bancos

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  • É devido o IPI na importação?

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  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (III)

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  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (II)

    RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (II)

  • A incidência tributária sobre a avaria

    A incidência tributária sobre a avaria

  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (I)

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  • Falsificação de B/L: Um grande problema para o comércio exterior brasileiro

    Falsificação de B/L: Um grande problema para o comércio exterior brasileiro

  • Maldição do Protecionismo

    Maldição do Protecionismo

  • A importância do mapeamento de processos

    A importância do mapeamento de processos

  • Barreira vermelha no comércio exterior

    Barreira vermelha no comércio exterior

  • Válvula de escape

    Válvula de escape

  • E se o Brasil se fechar, doutor?

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  • Edital do concurso de Analista de Comércio Exterior é publicado

    Edital do concurso de Analista de Comércio Exterior é publicado

 

Importação

  • A Importação de Material Usado no Brasil

    A Importação de Material Usado no Brasil

    Por André Silva da Cruz | @comexblog O assunto em questão foi originalmente disciplinado pela Portaria DECEX 8/91, que à exceção dos...

  • Guerra dos Portos não acabou; estados precisarão de criatividade

  • Regra de ICMS sobre importação viola Constituição

  • A crise chegou ao Brasil

  • Viva a Operação Maré Vermelha

  • Canais de Conferência Aduaneira

  • Resolução Camex 94 e a nova versão da NCM/TEC exigem uma série de cuidados pelas empresas

  • O pecado da importação

  • Brasil Maior ou mais protecionista?

  • Os órgãos anuentes na importação de vinhos no Brasil

  • Importação de Vinho: informações obrigatórias nos rótulos

  • O Selo Fiscal e a Tributação do IPI nos Vinhos Importados

 

Exportação

  • Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    Projeto ‘Primeira Exportação’ vai beneficiar 40 micro e pequenas empresas no ES

    ComexLinks | @comexblog  No ranking de brasileiro de exportações, o Espírito Santo ocupa a sétima posição no número de operações,...

  • Exportação via interveniente

  • As Modalidades de Pagamento na Exportação

  • Agronegócio sobre trilhos?

  • NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços

  • O financiamento às exportações no Brasil

  • Seminário de Operações de Comércio Exterior – DECEX

  • Chega de Mercosul

  • A Imunidade da CSLL sobre as Receitas de Exportação

  • Aprovada criação de ZPE em Uberaba

  • Empresas brasileiras de bebidas precisam exportar

  • Brasil Trade Guide: A Apex otimizando o seu acesso ao comércio exterior

 

Logística

  • ENAEX 2012 discutirá propostas para um comércio exterior sustentável!

    ENAEX 2012 discutirá propostas para um comércio exterior sustentável!

    ComexLinks | @comexblog Faltam menos de 150 dias para o maior encontro de comércio exterior do Brasil. O Encontro Nacional de Comércio Exterior,...

  • As vantagens financeiras e operacionais da logística jurídica

  • Porto: caos à vista

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  • A crise do transporte de cargas e a nova logística

  • Os desafios do Porto de Santos

  • O dia seguinte

  • Brasil Log movimenta mercado internacional em Junho

  • Transporte de carga em questão

  • Demurrage: time is money!

  • Breves considerações sobre a legislação aplicável aos cruzeiros marítimos

  • Porto: túnel ou ponte?

 

Direito Aduaneiro

  • É devido o IPI na importação?

    É devido o IPI na importação?

    ComexLinks | @comexblog   O fato gerador do IPI não é o ato de industrialização, mas a simples existência de produto industrializado,...

  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (III)

  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (II)

  • A incidência tributária sobre a avaria

  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (I)

  • Falsificação de B/L: Um grande problema para o comércio exterior brasileiro

  • Grupo de estudos sobre a cabotagem não resiste à ausência de números reais das operações

  • Insegurança jurídica do conceito de produção nacional para concessão de ex-tarifários

  • A irregularidade na cobrança do AFRMM sob a ótica do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)

  • A Imunidade da CSLL sobre as Receitas de Exportação

  • Admissão Temporária como fator de competitividade

  • O ICMS e a descentralização do comércio exterior

 

Despacho Aduaneiro

  • Alíquota única do ICMS sobre os importados pode gerar gargalo logístico no Porto de Santos

    Alíquota única do ICMS sobre os importados pode gerar gargalo logístico no Porto de Santos

    Por Valdir Santos | @comexblog A Resolução nº 72/10, aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de abril de 2012, que determina já no início...

  • Retificação de DI no Canal Verde

  • É preciso agilizar a devolução dos tributos pagos a mais

  • A Habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) bem explicada

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  • O AFRMM e os regimes aduaneiros especiais

  • Breves considerações sobre o AFRMM

  • Direito Aduaneiro no Brasil

  • Catering no Comércio Exterior

  • Sistema Harmonizado versão 2012: algumas observações

  • Incoterms versus Siscomex

  • Remessas vs Destinação Comercial

 

Economia

  • Maldição do Protecionismo

    Maldição do Protecionismo

    Por Samir Keedi | @comexblog E lá vamos nós de novo! Sempre querendo fazer tudo errado. Estamos ávidos por saber quando aterrissaremos no...

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  • E se o Brasil se fechar, doutor?

  • Edital do concurso de Analista de Comércio Exterior é publicado

  • Senado não pode estabelecer alíquota de importado

  • A abertura do mercado de etanol dos EUA promete dar um grande impulso ao Brasil, e por muito tempo

  • O “corredor” do Comércio Exterior Brasileiro

  • Breves considerações sobre o Ex-tarifário

  • Erros da privatização

  • Controle de qualidade e redução de impostos para salvar a indústria têxtil

 
 
 

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