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Archive for 'Despacho Aduaneiro'

Camex realiza workshop sobre consolidação da legislação de comércio exterior

@comexblog Terminou no último 10/02, o workshop “Consolidação da Legislação Interna de Comércio Exterior e a Experiência Britânica”, realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento, que reuniu, durante dois dias, representantes [...]

Catering no Comércio Exterior

Por Haroldo Gueiros* |@comexblog Conceito de Catering Originalmente podemos conceituar “catering” como a operação de promover serviços alimentares em lugares remotos ou de difícil alcance, assim como prestar serviços alimentares em eventos. Exemplo de catering foi [...]

Sistema Harmonizado versão 2012: algumas observações

@comexblog O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é a nomenclatura de seis dígitos adotada por aproximadamente 200 países. O texto oficial passou por cinco Emendas (1992, 1996, 2002, 2007 e 2012) [...]

Incoterms versus Siscomex

Por Paulo Werneck | @comexblog Os Incoterms, termos comerciais internacionais, em Inglês International Commercial Terms, donde a sigla, são onze, cada qual representado por uma sigla de três letras. A finalidade dos Incoterms é facilitar a negociação [...]

Remessas vs Destinação Comercial

Por Paulo Werneck | @comexblog Tenho recebido algumas perguntas sobre a aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS) a situações específicas, tais como a importação de maiores quantidades de bens por pessoas físicas, para uso profissional ou [...]

Comércio Exterior com Muito Humor

Por Carlos Araújo | @comexblog O mercado de importação no Brasil é um dos mais burocráticos da América Latina e também do mundo. Por aqui, é possível que uma licença de importação leve até 60 dias para [...]

Verificação de conformidade aduaneira é um avanço para importadores

Por Flavio Turchetto Pimentel* e Walter Thomaz Júnior** | @comexblog Recentemente, a Receita Federal endureceu ainda mais as regras de fiscalização das operações de comércio exterior. Através da edição da IN RFB nº 1.169, de 29 de [...]

Diga-me com quem andas que te direi quem és!

Por Fábio Campos Fatalla | @comexblog Em nossa sociedade, é comum dizer que más companhias, aquelas que fogem do padrão de comportamento aceitável pelo senso comum, podem prejudicar um futuro promissor. Partindo dessa premissa, consideramos que a [...]

Secex promove último Seminário de Operações de Comércio Exterior do ano

@comexblog A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, o Seminário de Operações de Comércio Exterior. Esta será nona e [...]

Breves Linhas sobre o Conhecimento de Transporte Marítimo

Por Eugênio de Aquino dos Santos | @comexblog O Conhecimento de Carga é também conhecido por diversas denominações, tais como: “Conhecimento de Frete”, “Conhecimento de Embarque”, “Nota de Embarque“, “Conhecimento de Transporte”, mas tradicionalmente reconhecido no linguajar [...]

Entreposto Aduaneiro X Importação Por Conta E Ordem e Encomenda

Por José Geraldo Reis* | @comexblog A Solução de Consulta abaixo diz ser incompatível o regime de importação por conta e ordem com o regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 5 [...]

O Direito Aduaneiro e sua relação com a importação

Por André Oliveira Brito* | @comexblog Inicialmente, e que me perdoem os conhecedores da matéria, mas entendo relevante pontuar, ainda que brevemente, a noção de Direito aduaneiro. O Direito aduaneiro é muito associado ao direito tributário, haja [...]

O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante

Por Haroldo Gueiros | @comexblog É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário. Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o [...]

O que é a Declaração de Importação?

Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá [...]

Regulamentada a Profissão de Despachante Aduaneiro

Por Carlos Araújo | @comexblog Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 DOU de 8.11.2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante [...]

e-Processo: mais uma reivindicação atendida

Por Valdir Santos*| @comexblog Desde o lançamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em 1993, que trouxe ao mercado uma nova perspectiva ao comércio exterior quanto à desburocratização, por conta principalmente da eliminação do uso de [...]

O IPI dos importados e suas lambanças

Por José Paulo Kupfer* | @comexblog Só faltava o aumento do IPI para veículos importados ser considerado ilegal para definir a medida como uma autêntica lambança do governo. Agora, com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal [...]

Detalhes do comércio exterior

Por Samir Keedi* | @comexblog Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá [...]

Despacho Aduaneiro: Do Registro ao Desembaraço

Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais [...]

Modalidades de Despacho Aduaneiro na Importação

Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para [...]

O Despacho Aduaneiro na Importação: Visão Geral

Por Haroldo Gueiros | @comexblog O desenvolvimento econômico de um país passa também pelo comércio exterior. E uma parte importante desse movimento se dá pela liberação das mercadorias importadas ou exportadas. E nessa ótica, reconhecendo a importância [...]

Nova regulamentação exige Despachante Aduaneiro mais qualificado

Por Valdir Santos * | @comexblog A Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29/06/11, estabelece alguns importantes critérios sobre os procedimentos a serem adotados no controle aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação, diante da suspeita [...]

A Declaração de Conformidade Aduaneira

Por Rogerio Zarattini Chebabi | @comexblog A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 1.181, que trata do “Procedimento de Verificação de Conformidade Aduaneira Aplicado a Operador Estrangeiro”. Trata-se de um “salvo conduto” dado a exportadores, [...]

Siscomex: Novo Tratamento Administrativo

Notícia Siscomex nº 033, de 19/08/2011 | @comexblog Com base na Portaria INMETRO 371/2009 e na Portaria SECEX 23/2011 informamos novo Tratamento Administrativo SISCOMEX para as importações dos produtos sujeitos a certificação compulsória realizada por entidades [...]

Dados do Fabricante x Despacho Aduaneiro: Redobre sua atenção!

Por Haroldo Gueiros | @comexblog O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação: fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem significado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, [...]

Siscomex: Incoterms, Atualização e Seguro

Por Samir Keedi* | @comexblog O Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. Pena que a RFB – Receita Federal do Brasil – não o tem adequadamente em ordem. Criado em 1993 [...]

Tudo que você precisa saber sobre Devolução de Mercadoria Importada

Por Haroldo Gueiros Na importação, é comum termos dúvida sobre os procedimentos necessários para a devolução para o exterior de mercadoria importada a título definitivo, seja para manutenção ou troca. Quais são os requisitos necessários? Quais [...]

Notícia Siscomex sobre o reajuste da taxa de utilização do Siscomex importação

Por Carlos Araújo Depois do absurdo publicado na Portaria MF nº 257/2011, que reajustou a Taxa de Utilização do Siscomex em 5,36 vezes, a Coana lançou uma Notícia Siscomex detalhando como aconteceria este aumento. Na portaria [...]

Coana justifica elevação da Taxa de Utilização do Siscomex

Por Carlos Araújo O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Ernani Checcucci, justificou o aumento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pela necessidade de recursos [...]

Reajuste da taxa de utilização do Siscomex: Um aumento de 5,36 vezes.

Por Carlos Araújo Esse é o Brasil que conhecemos. Do nada, de uma única tacada, o Ministério da Fazenda, no uso das suas atribuições, aumentou em 5,36 vezes o uso da Taxa do Siscomex. Para quem [...]

A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil

Por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho* | @comexblog Neste artigo é discutida a importância dos Portos Secos no Brasil e qual a sua contribuição na melhoria da logística do comércio exterior e distribuição interna, reduzindo [...]

Recintos e Terminais Alfandegados bem explicados

Por Haroldo Gueiros Conceitos de Alfandegamento Alfandegar é o ato de tornar área delimitada sob absoluto controle aduaneiro. A Portaria MF n 2.438/10 assim dispõe sobre esta conceituação: Art. 2º Entende-se por alfandegamento a autorização, por parte [...]