Archive for 'Despacho Aduaneiro'
Camex realiza workshop sobre consolidação da legislação de comércio exterior
@comexblog Terminou no último 10/02, o workshop “Consolidação da Legislação Interna de Comércio Exterior e a Experiência Britânica”, realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento, que reuniu, durante dois dias, representantes [...]
Catering no Comércio Exterior
Por Haroldo Gueiros* |@comexblog Conceito de Catering Originalmente podemos conceituar “catering” como a operação de promover serviços alimentares em lugares remotos ou de difícil alcance, assim como prestar serviços alimentares em eventos. Exemplo de catering foi [...]
Sistema Harmonizado versão 2012: algumas observações
@comexblog O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é a nomenclatura de seis dígitos adotada por aproximadamente 200 países. O texto oficial passou por cinco Emendas (1992, 1996, 2002, 2007 e 2012) [...]
Incoterms versus Siscomex
Por Paulo Werneck | @comexblog Os Incoterms, termos comerciais internacionais, em Inglês International Commercial Terms, donde a sigla, são onze, cada qual representado por uma sigla de três letras. A finalidade dos Incoterms é facilitar a negociação [...]
Remessas vs Destinação Comercial
Por Paulo Werneck | @comexblog Tenho recebido algumas perguntas sobre a aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS) a situações específicas, tais como a importação de maiores quantidades de bens por pessoas físicas, para uso profissional ou [...]
Comércio Exterior com Muito Humor
Por Carlos Araújo | @comexblog O mercado de importação no Brasil é um dos mais burocráticos da América Latina e também do mundo. Por aqui, é possível que uma licença de importação leve até 60 dias para [...]
Verificação de conformidade aduaneira é um avanço para importadores
Por Flavio Turchetto Pimentel* e Walter Thomaz Júnior** | @comexblog Recentemente, a Receita Federal endureceu ainda mais as regras de fiscalização das operações de comércio exterior. Através da edição da IN RFB nº 1.169, de 29 de [...]
Diga-me com quem andas que te direi quem és!
Por Fábio Campos Fatalla | @comexblog Em nossa sociedade, é comum dizer que más companhias, aquelas que fogem do padrão de comportamento aceitável pelo senso comum, podem prejudicar um futuro promissor. Partindo dessa premissa, consideramos que a [...]
Secex promove último Seminário de Operações de Comércio Exterior do ano
@comexblog A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, o Seminário de Operações de Comércio Exterior. Esta será nona e [...]
Breves Linhas sobre o Conhecimento de Transporte Marítimo
Por Eugênio de Aquino dos Santos | @comexblog O Conhecimento de Carga é também conhecido por diversas denominações, tais como: “Conhecimento de Frete”, “Conhecimento de Embarque”, “Nota de Embarque“, “Conhecimento de Transporte”, mas tradicionalmente reconhecido no linguajar [...]
Entreposto Aduaneiro X Importação Por Conta E Ordem e Encomenda
Por José Geraldo Reis* | @comexblog A Solução de Consulta abaixo diz ser incompatível o regime de importação por conta e ordem com o regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 5 [...]
O Direito Aduaneiro e sua relação com a importação
Por André Oliveira Brito* | @comexblog Inicialmente, e que me perdoem os conhecedores da matéria, mas entendo relevante pontuar, ainda que brevemente, a noção de Direito aduaneiro. O Direito aduaneiro é muito associado ao direito tributário, haja [...]
O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante
Por Haroldo Gueiros | @comexblog É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário. Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o [...]
O que é a Declaração de Importação?
Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá [...]
Regulamentada a Profissão de Despachante Aduaneiro
Por Carlos Araújo | @comexblog Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 DOU de 8.11.2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante [...]
e-Processo: mais uma reivindicação atendida
Por Valdir Santos*| @comexblog Desde o lançamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em 1993, que trouxe ao mercado uma nova perspectiva ao comércio exterior quanto à desburocratização, por conta principalmente da eliminação do uso de [...]
O IPI dos importados e suas lambanças
Por José Paulo Kupfer* | @comexblog Só faltava o aumento do IPI para veículos importados ser considerado ilegal para definir a medida como uma autêntica lambança do governo. Agora, com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal [...]
Detalhes do comércio exterior
Por Samir Keedi* | @comexblog Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá [...]
Despacho Aduaneiro: Do Registro ao Desembaraço
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais [...]
Modalidades de Despacho Aduaneiro na Importação
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para [...]
O Despacho Aduaneiro na Importação: Visão Geral
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O desenvolvimento econômico de um país passa também pelo comércio exterior. E uma parte importante desse movimento se dá pela liberação das mercadorias importadas ou exportadas. E nessa ótica, reconhecendo a importância [...]
Nova regulamentação exige Despachante Aduaneiro mais qualificado
Por Valdir Santos * | @comexblog A Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29/06/11, estabelece alguns importantes critérios sobre os procedimentos a serem adotados no controle aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação, diante da suspeita [...]
A Declaração de Conformidade Aduaneira
Por Rogerio Zarattini Chebabi | @comexblog A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 1.181, que trata do “Procedimento de Verificação de Conformidade Aduaneira Aplicado a Operador Estrangeiro”. Trata-se de um “salvo conduto” dado a exportadores, [...]
Siscomex: Novo Tratamento Administrativo
Notícia Siscomex nº 033, de 19/08/2011 | @comexblog Com base na Portaria INMETRO 371/2009 e na Portaria SECEX 23/2011 informamos novo Tratamento Administrativo SISCOMEX para as importações dos produtos sujeitos a certificação compulsória realizada por entidades [...]
Dados do Fabricante x Despacho Aduaneiro: Redobre sua atenção!
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação: fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem significado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, [...]
Siscomex: Incoterms, Atualização e Seguro
Por Samir Keedi* | @comexblog O Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. Pena que a RFB – Receita Federal do Brasil – não o tem adequadamente em ordem. Criado em 1993 [...]
Tudo que você precisa saber sobre Devolução de Mercadoria Importada
Por Haroldo Gueiros Na importação, é comum termos dúvida sobre os procedimentos necessários para a devolução para o exterior de mercadoria importada a título definitivo, seja para manutenção ou troca. Quais são os requisitos necessários? Quais [...]
Notícia Siscomex sobre o reajuste da taxa de utilização do Siscomex importação
Por Carlos Araújo Depois do absurdo publicado na Portaria MF nº 257/2011, que reajustou a Taxa de Utilização do Siscomex em 5,36 vezes, a Coana lançou uma Notícia Siscomex detalhando como aconteceria este aumento. Na portaria [...]
Coana justifica elevação da Taxa de Utilização do Siscomex
Por Carlos Araújo O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Ernani Checcucci, justificou o aumento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pela necessidade de recursos [...]
Reajuste da taxa de utilização do Siscomex: Um aumento de 5,36 vezes.
Por Carlos Araújo Esse é o Brasil que conhecemos. Do nada, de uma única tacada, o Ministério da Fazenda, no uso das suas atribuições, aumentou em 5,36 vezes o uso da Taxa do Siscomex. Para quem [...]
A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil
Por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho* | @comexblog Neste artigo é discutida a importância dos Portos Secos no Brasil e qual a sua contribuição na melhoria da logística do comércio exterior e distribuição interna, reduzindo [...]
Recintos e Terminais Alfandegados bem explicados
Por Haroldo Gueiros Conceitos de Alfandegamento Alfandegar é o ato de tornar área delimitada sob absoluto controle aduaneiro. A Portaria MF n 2.438/10 assim dispõe sobre esta conceituação: Art. 2º Entende-se por alfandegamento a autorização, por parte [...]
Novas Versões do Siscomex prometem modernizar o comércio exterior brasileiro
Por Carlos Araújo Desde a década de 90 que o comércio exterior brasileiro passa por transformações na forma de gerenciar o registro, o acompanhamento e o controle das operações importação, exportação, gerenciamento da carga e o [...]
A Vistoria Aduaneira bem explicada
Por Haroldo Gueiros* Sempre que houver a necessidade de verificar a ocorrência ou o extravio de mercadoria estrangeira antes da nacionalização, é preciso fazer uma vistoria aduaneira. E esta averiguação oficial contém um conjunto de elementos [...]
A logística e o despachante aduaneiro
Por Carlos Araújo | @comexblog A partir dos anos 90, o processo logístico ganhou importância no comércio exterior. Havia naquele momento uma mudança de paradigma e os produtos começavam a se tornar commodities. As diferenças entre marcas [...]
O Dolo Aduaneiro
Por José Geraldo Reis * O motivo deste pequeno estudo é o questionamento de um cliente de assessoria permanente de meu escritório com o seguinte teor: “COMO PODE A EMPRESA DESENVOLVER UM PROCEDIMENTO QUE EVITE QUE [...]
O pesadelo de desembaraçar sua bagagem internacional no Brasil
Por Carlos Araújo Quando o sonho de morar no exterior termina, aqueles que retornam para o Brasil tem a falsa idéia de que aquilo que juntou de bens materiais durante vários anos vai poder ser trazido [...]
A Certificação como Procuração para Despachante Aduaneiro e Representante Legal
Por Djalma Novais * Desde a implantação da indicação do representante legal no SISCOMEX, ficou a dúvida nos dirigentes empresariais da necessidade de se manter um instrumento de procuração pública, já que, obrigatoriamente, esta designação deve [...]
A falsidade ideológica na área aduaneira
José Geraldo Reis * O tema no passado não assustava o importador. Hoje, O ilícito de Falsidade Ideológica é muito comum na área aduaneira. É praticamente obrigatório quando da desconsideração da modalidade de importação declarada, ou [...]
NOVOEX: O Novo Siscomex Exportação na versão WEB
Por Sinara Bueno * | @comexblog Após 17 anos de intenso uso, o Siscomex Exportação se prepara para sair de cena. Em seu lugar, virá uma nova versão do Siscomex Exportação, agora com tecnologia voltada para a [...]






A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil
Outro artigo de extrema importância para o profissional de importação/
Breves considerações sobre o Ex-tarifário
Muito bom o artigo sobre o Ex-tarifário. Redigido claramente, este art
Drawback e o Processo Administrativo Fiscal
Nossa! Achei o que precisava pra minha monografia!! TOP TOP TOP
B/L – Extravio
EXCELENTE TEXTO, BEM DETALHADO E OBJETIVO!!!!
Calculando uma NF de Entrada na Importação
Olá , boa noite pessoal , bom caros amigos , eu sou uma pessoa na qual