Archive for 'Importação'
Circunvenção: origens duvidosas na importação
Por Marcos Piacitelli*| @comexblog O Governo Brasileiro tem combatido com bastante ênfase as práticas consideradas desleais e ilegais, em termos de comércio internacional, dentre as quais podemos destacar as práticas elisivas (circunvenção) e também a falsa declaração [...]
O Passo-a-passo na transferência de material importado sob Drawback
Por André Silva da Cruz* | @comexblog Se sua empresa importa matéria-prima sob drawback, mantém diferentes unidades industriais e para ganhar flexibilidade e reduzir custo de manufatura, realiza operações de transferência de matéra-prima entre tais unidades, [...]
Controle de qualidade e redução de impostos para salvar a indústria têxtil
Por Fábio Fatalla* | @comexblog A indústria têxtil brasileira, liderada pelas entidades representativas, vem fazendo insistentes pedidos formais de salvaguarda. Trata-se de um instrumento de proteção comercial à indústria em relação às importações de materiais têxteis. O [...]
A importância da correta classificação fiscal de mercadorias
Por Angela Sartori | @comexblog Preliminarmente cumpre ressaltar que, a atividade de classificar produtos requer estudo e cautela por parte do classificador, que sempre deve levar em conta as normas jurídicas do Sistema Harmonizado, aspectos merceológicos [...]
Um Ex-Tarifário para cada caso
Por Fábio Fatalla* | @comexblog De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ex-Tarifário é um beneficio que se dá a importação de um produto sem similaridade nacional. Esse regime garante expressiva [...]
O que o comércio exterior espera do Brasil em 2012
Por Carlos Araújo | @comexblog Há um ano falamos sobre importância da (falta de) competitividade da indústria brasileira, principalmente na melhoria da infraestrutura portuária, redução da burocracia estatal e da efetiva desoneração da produção. Doze meses se [...]
ABVTEX aborda tributação na importação de vestuário e a situação do consumidor brasileiro
Publicado originalmente no Boletim Interface | @comexblog A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), formada pelas principais redes de vestuário, acompanha, com especial atenção, a possível alteração no sistema de tributação para importação de artigos de [...]
Ex-Tarifário: um importante mecanismo de redução de custo na importação
Por Gisele Pereira * |@comexblog O ex-tarifário é uma ação governamental que objetiva a redução dos custos relativos aos investimentos destinados a modernização e ampliação do setor produtivo nacional e de infraestrutura. Tal mecanismo permite uma [...]
Camex prorroga aumento do Imposto de Importação de brinquedos e pêssegos
@comexblog Após consulta extraordinária ao Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 98 que prorroga até 31 de dezembro de 2012 [...]
Comércio Exterior com Muito Humor
Por Carlos Araújo | @comexblog O mercado de importação no Brasil é um dos mais burocráticos da América Latina e também do mundo. Por aqui, é possível que uma licença de importação leve até 60 dias para [...]
Como habilitar a sua empresa no comércio exterior brasileiro
Por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho* | @comexblog As estatísticas oficiais indicam que o volume de importação e exportação brasileiro saltou de 50 bilhões em 1994 para 200 bilhões em 2005, ou seja, um crescimento excepcional. [...]
Entreposto Aduaneiro X Importação Por Conta E Ordem e Encomenda
Por José Geraldo Reis* | @comexblog A Solução de Consulta abaixo diz ser incompatível o regime de importação por conta e ordem com o regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 5 [...]
Especialistas discutem sobre reforma tributária e direito aduaneiro
Por Carlos Araújo | @comexblog O impacto com as mudanças na alíquota do ICMS será debatido juridicamente no próximo dia 07 e vai reunir empresários e políticos no I Simpósio Estadual de Comércio Exterior Renomados juristas [...]
Aprovadas regras para aplicação de direito antidumping retroativo
Por Carlos Araújo | @comexblog As regras para aplicação de direito antidumping retroativo foram aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicadas no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro na Resolução Camex n° [...]
O passo-a-passo na importação de brinquedos no Brasil
Por Fabiana Mendes* e Carlos Araújo | @comexblog Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na atualidade, os brinquedos importados passaram a ter lugar [...]
O que é a Declaração de Importação?
Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá [...]
Substituição de mercadoria importada
Por Carlos Araújo | @comexblog Muitas vezes o importador, desconhecendo seus direitos, desiste desta operação arcando com o ônus do produto imprestável às suas necessidades. Seja por defeito técnico, material fora das especificações negociadas ou enviado erroneamente, [...]
A rotulagem dos produtos importados ou nacionais
Por Carlos Araújo * | @comexblog Os fabricantes e os estabelecimentos equiparados na forma do inciso IV do artigo 9º do RIPI/2010 são obrigados a rotular, marcar ou numerar seus produtos e os volumes que os acondicionarem [...]
e-Processo: mais uma reivindicação atendida
Por Valdir Santos*| @comexblog Desde o lançamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em 1993, que trouxe ao mercado uma nova perspectiva ao comércio exterior quanto à desburocratização, por conta principalmente da eliminação do uso de [...]
O Laudo Técnico e a Classificação Fiscal de Mercadoria
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Conceito de Merceologia Para abordarmos esta questão aparentemente simples mister se faz que relembremos alguns conhecimentos. O primeiro deles é o conceito de merceologia. A este respeito Cesar Oliver Dalston, um dos mais respeitados estudiosos da [...]
Revista Comex & Logística: Informação no Rumo Certo
Por Carlos Araújo | @comexblog A dinâmica econômica entre as várias nações do mundo nas últimas cinco décadas cresceu a taxas excepcionais. O comércio de bens e serviços expandiu-se em números superiores aos da produção, levando muitas nações [...]
Siscomex – Incoterms, Atualização e Seguro – 2
Por Samir Keedi* | @comexblog Como dissemos em artigo anterior, que seria único, o Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. E que era uma pena a RFB – Receita Federal do Brasil não o [...]
Secex simplifica processo de abertura de investigação antidumping
Por Carlos Araújo | @comexblog Foi publicada a Portaria n° 35/2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que altera as disposições sobre as petições de investigação de dumping estabelecidas na Circular Secex n° 21/1996. O novo modelo [...]
Camex reduz a zero Imposto de Importação de hemoderivados
Por Carlos Araújo | @comexblog Foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 80/2011que determina a redução para zero, por um período de seis meses, por desabastecimento interno, do Imposto de [...]
O mercado automotivo brasileiro precisa ser protegido?
Por Carlos Araújo | @comexblog A notícia que mais frequentou o noticiário brasileiro nas últimas semanas repercutindo inclusive no exterior, foi a medida de inequívoco protecionismo brasileiro aos carros importados. De forma autoritária, o governo aumentou [...]
Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior: mais retrocessos que avanços
Por André Folloni* | @comexblog No final do mês de junho de 2011, foi editada a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 1.169, e a Portaria da Receita Federal nº 3.014. Ambas tratam [...]
Justiça suspende cobrança de aumento de IPI para importadora de veículos no ES
Por Carlos Araújo | @comexblog A Justiça Federal no Espírito Santo concedeu a primeira liminar do país favorável a uma importadora de veículos chineses suspendendo a cobrança dos 30% de aumento no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), [...]
Novo Tratamento Administrativo no Siscomex
Por Carlos Araújo | @comexblog Com base na Portaria Secex 23/2011, informamos que a partir do dia 16/08/2011 terá vigência o novo Tratamento Administrativo Siscomex, aplicado as importações dos produtos classificados nas NCMs 4410.11.21 e 4411.13.91. [...]
Decreto regulamenta isenção do aumento de IPI para veículos
Por Carlos Araújo | @comexblog Com objetivo de incentivar a produção nacional de automóveis, foi publicado no Diário Oficial de hoje o Decreto nº 7.567, que isenta do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os [...]
A fragilidade dos benefícios do ICMS aos produtos importados
A reforma tributária é um problema existente desde 1988 e sabemos que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário, sem que União, Estados e Municípios vejam as suas receitas serem reduzidas no primeiro momento. E agora [...]
Camex aumenta Imposto de Importação de sete produtos
Por Carlos Araújo | @comexblog O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou, em reunião realizada hoje, a segunda revisão anual da Lista de [...]
Inconterms: Em que condição utilizar?
Por Angelo Luiz Lunardi* Assine nosso Boletim ComexBlog e siganos no twitter @comexblog As leis não fazem os costumes e práticas e também não fazem o comércio. Mas os costumes e práticas do comércio tornam-se “leis [...]
A Declaração de Conformidade Aduaneira
Por Rogerio Zarattini Chebabi | @comexblog A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 1.181, que trata do “Procedimento de Verificação de Conformidade Aduaneira Aplicado a Operador Estrangeiro”. Trata-se de um “salvo conduto” dado a exportadores, [...]
Dados do Fabricante x Despacho Aduaneiro: Redobre sua atenção!
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação: fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem significado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, [...]
Um roteiro bem explicado sobre a importação de veículos antigos
Por Carlos Araújo | @comexblog Você já ouviu falar em antigomobilismo? Se não é um apaixonado por carros antigos, certamente não! Antigomobilismo é uma palavra simpática e auto descritiva, mas que não existe em nenhum dicionário. [...]
Siscomex: Incoterms, Atualização e Seguro
Por Samir Keedi* | @comexblog O Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. Pena que a RFB – Receita Federal do Brasil – não o tem adequadamente em ordem. Criado em 1993 [...]
O Supremo Tribunal Federal versus a Guerra Fiscal
Por José Geraldo Reis | @comexblog Há poucos dias tivemos a notícia de decisão do Pleno do STF que considerou Inconstitucional a concessão de determinados benefícios fiscais, sem que tivessem os mesmos sido aprovados formal e [...]
A descoberta da importação pelas pequenas empresas
Por Diogo Freitas | @comexblog Pequenos empreendedores, não se intimidem com a palavra “pequena” no titulo de sua empresa, pois vocês têm condições de atingir o mesmo mercado que seus concorrentes que na maioria das vezes [...]
Internacionalização de Empresas
Por Flávia Chinelato | @comexblog Internacionalizar uma empresa não quer dizer que dois funcionários vão entrar no avião no Brasil e descer em outro país batendo na porta dos clientes e fechando pedidos fabulosos proporcionando um [...]
Importando ferramentas manuais da Argentina
Por Diogo Freitas Este artigo tem como objetivo tratar sobre parte de um projeto de internacionalização de uma empresa brasileira que desejava ingressar no mercado internacional com a importação de ferramentas Manuais. Por motivos estratégicos essa [...]
Pesquisa Interativa
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A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil
Outro artigo de extrema importância para o profissional de importação/
Breves considerações sobre o Ex-tarifário
Muito bom o artigo sobre o Ex-tarifário. Redigido claramente, este art
Drawback e o Processo Administrativo Fiscal
Nossa! Achei o que precisava pra minha monografia!! TOP TOP TOP
B/L – Extravio
EXCELENTE TEXTO, BEM DETALHADO E OBJETIVO!!!!
Calculando uma NF de Entrada na Importação
Olá , boa noite pessoal , bom caros amigos , eu sou uma pessoa na qual