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O que faz um despachante aduaneiro?

 
ConsultoriaAduaneira

Por Carlos Araújo | @comexblog

As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.

O despachante aduaneiro é um profissional que representa os importadores, exportadores, transportadores, armazéns alfandegados, perante aos diversos órgãos intervenientes governamentais e entidades comerciais, nos procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais, visando à liberação aduaneira da carga importada ou exportada.

No dia-a-dia, isto se traduz em preparar e assinar documentos de base ao despacho aduaneiro, efetuar classificação de mercadorias, debitar os impostos incidentes em cada operação de importação, cotar transportes internacionais e nacionais, firmar termos de responsabilidade com os órgãos intervenientes, entre outras coisas.

Esta profissão teve início nos tempos do império e atualmente é regida pelo Decreto nº 646/92. Esta norma diz que o interessado (importador ou exportador) pode fazer o seu próprio despacho aduaneiro através de seu corpo funcional, ou contratar um despachante aduaneiro. Este despachante aduaneiro deverá ter registro na Receita Federal do Brasil e sempre trabalhará por instrumento específico de procuração.

São vastos os segmentos de atuação do despachante aduaneiro. No passado, limitava-se a liberação de cargas nos portos e aeroportos. Atualmente, com o mundo globalizado e com o crescimento continuado das operações de comércio exterior no Brasil, este profissional deverá ter fluência em mais de um idioma, ter conhecimentos sólidos de planejamento e custos e ter visão sistêmica. Enfim, atuar como um consultor para operações aduaneiras.

Sem sombra de dúvida, serão estes os requisitos que as corporações brasileiras com negócios de exportação e importação irão procurar.

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Sobre o autor

Professor Universitário, Especialista em Logística e Comércio Internacional, Despachante Aduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em vários outros estados. Articulista do site Logística Descomplicada e Editor do site comexblog.com. Siga-o no Twitter @CarlosAraujoAG

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  • andreia

    gostaria de saber se o despachante aduaneiro pode trabalhar com liberação de documentação de veículo junto ao detran?

  • tacio gonçalv

    desejo receber informações de cursos e livros

  • Marcus Tatagiba

    O profissional que trabalha com o despacho aduaneiro desempenha cada vez mais papel fundamental nos negócios internacionais. Ele tem atuação desde do planejamento até a conclusão da importação ou exportação, lidando com aspectos normativos, fiscais, financeiros e logísticos da operação.

    Para isso é necessário capacitação constante, aplicação dos recursos tecnologicos/comunicação e ótimo relacionamento com os diferentes agentes do processo de exportação e importação.