Por Carlos Araújo

Este título pode parecer absurdo, mas não é.  Inclusive, já discuti aqui sobre os deslizes do governo e da política externa do Brasil em relação ao mercado americano. Muitos setores do governo  ficam felizes por terem reduzidos a participação das exportações brasileiros para o Gigante do Norte.

Não há como negar a importância do mercado da América do Norte para o Brasil.  Se no passado já alcançamos 20% de todas as nossas exportações para eles, hoje ela não passa de 15%.

Quem mais cresceu neste governo foi a China e a Argentina, que também ofereceu enormes barreiras comerciais e protecionistas para nós.  Nos últimos 8 anos deixamos o mercado dos EUA de lado e concentramos em outros.  Um erro estratégico. E para piorar não estamos olhando par ao futuro, precisamente julho de 2012.

Nesta data, os Estados Unidos começarão a exigência de que todos os contêineres que entram naquele país sejam vistoriados por um equipamento de raio X já nos países de origem.

Após os ataques de 11 de setembro, ficou decidido que seria preciso implementar ações de segurança dos portos norte-americanos e do resto do mundo. Estas medidas visaram a proteção de navios e instalações portuárias.

Desde então, foi criado o ISPS Code. Este código internacional tem como objetivo formar uma estrutura internacional envolvendo todos os participantes das operações portuárias no mundo: governos contratantes, órgãos governamentais, administrações locais, indústrias portuárias e de navegação nacionais e internacionais. Tudo isso para de garantir a proteção marítima.

Criada em 2007, e com implementação em 2012, a norma norte-americanda tornará obrigatória a vistoria das mercadorias nos portos de origem. Sem essa inspeção, não será permitido exportar para eles.

E parece que o Brasil não está se importando com esta restrição, mesmo depois de 5 anos de publicação da medida. Por quê?

Ocorre que por aqui a Receita Federal do Brasil não possui os equipamentos adequados para inspecionar todas as mercadorias com destino à América do Norte.

Uma licitação dos Scanners se arrasta há três anos. Avaliada em $100 milhões de dólares, nenhum equipamento foi comprado e instalado. A disputa pelo maior contrato de licitação do país estava sendo travada a tapas entre quatro consórcios. E a guerra de liminares travou o andamento do processo e colocou em cheque o cumprimento das normas estabelecidas pelo segundo maior mercado destino das exportações brasileiras.

A milionária licitação da Receita Federal do Brasil para a compra de 37 scanners para inspeção de cargas nos portos e rodovias brasileiros parece não ter data para o desfecho. Para piorar, a produção dos equipamentos leva 18 meses. Ou seja, o próximo governo vai ter uma baita dor de cabeça neste assunto.

E a Paraíba é o estado que mais será afetado. Na terra de Ariano Suassuna, Epitácio Pessoa, Assis Chateaubriand e Jackson do Pandeiro não há nenhum scanner em funcionamento e 52% das exportações daquele estado tem como destino final os Estados Unidos.

Um brinde à eterna e ‘saudável’ burocracia estatal.

(tlt)