Por Carlos Araújo | @comexblog A importação de automóveis no Brasil, em face de característica protecionista do governo às montadoras brasileiras, resulta em um processo caro e complexo, salvo no que diz respeito à importação por pessoa física, que, respeitados alguns critérios, pode [...]
Por Gisele Pereira | @comexblog Quem dera um dia o Estado use toda sua criatividade para simplificar as obrigações dos empresários. Pois para criar obrigações estrambóticas já não temos dúvida que são insaciáveis. Uma vez acalmado os ânimos dos importadores acerca da unificação [...]
Por Angelo Luiz Lunardi | @comexblog Estabelecer a divisão correta e precisa dos custos, riscos e tarefas que envolvem uma operação de compra e venda de mercadorias sempre foi uma empreitada difícil para compradores e vendedores. Assim, ao longo do tempo, o mercado [...]
Por Gisele Pereira | @comexblog No dia 20 de março de 2013 os ministros do STF decidiram, em menos de 25 minutos, uma ação que se arrastava há cerca de 9 anos. Por unanimidade entenderam que deve ser excluído da base do cálculo [...]
Por Haroldo Gueiros |@comexblog 1. No Brasil só a consulta dá a certeza da classificação Na hipótese de termos dúvidas sobre a correta classificação tarifária de um produto a resposta somente poderá ser dada, legalmente, através de consulta formalmente formulada. Nem [...]
Por Gisele Pereira | @comexblog Algumas apreensões de mercadoria ocorridas no Espírito Santo no final do ano de 2012 trouxeram à tona a discussão acerca da obrigatoriedade de informar o número de série dos produtos para o desembaraço aduaneiro, bem como nas saídas [...]
Por Samir Keedi | @comexblog Desde 2006, estamos vivendo uma crise intermitente na aviação brasileira. Às vezes, em face de problemas da Infraero, outras, das empresas aéreas, às vezes, tudo. E vamos alternando as crises. Com o tempo que já dura, começa [...]
Por Clara Rejane Scholles | @comexblog Para atingir o equilíbro no uso dos principais modais da matriz de transportes brasileira, tanto a cabotagem quanto o transporte por ferrovia precisam absorver volume expressivo da carga transportada pelo país. A cabotagem de produtos conteinerizados evoluiu sobremaneira [...]
Por Clara Rejane Scholles | @comexblog A navegação de Cabotagem é aquela que ocorre no mar, na nossa costa marítima, bem como na de qualquer outro país, ligando apenas portos nacionais. Como exemplo, podemos citar um transporte que se inicia no Porto [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Hoje é um dia especial para quem trabalha com importação e exportação. É o Dia do Comércio Exterior. Em 28 de Janeiro de 1.808, D. João VI assinava uma carta em que declarava aberto os portos brasileiros às [...]
Por Haroldo Gueiros |@comexblog O Interveniente Hoje muito se fala em INTERVENIENTE no comércio exterior. Questões sobre ele foram suscitadas nas provas para fiscal da Receita Federal e para Ajudante de Despachante aduaneiro. Quem são eles? Importadores e exportadores? Depositários? Transportadores internacionais? Órgãos [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog O Decreto do Estado de São Paulo nº 58.765, publicado ainda no ano passado, em 20 de dezembro, apresenta alterações para quem lida com produtos têxteis no Regulmanto do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog A unificação da alíquota de 4%, em todo o Brasil, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, que terminou com a chamada Guerra dos Portos, não fará com que a competitividade em todos os estados [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal implantou na última semana a Operação TOLERÂNCIA ZERO, que visa aumentar o combate às fraudes nas importações praticadas por empresas interpostas, também conhecidas como “empresas de fachada” ou “laranjas”. Após uma série de cruzamentos de informações [...]
Rafael H. Rosa | @comexblog Cada vez mais se compra pela internet e mais do que nunca essas compras tem fornecedores internacionais. Você sabe exatamente quais os valores máximos para esse tipo de compra? E durante uma viagem internacional, quanto você [...]
Por Kelly Martarello | @comexblog Diante da arbitrária carga tributária que onera o empresário brasileiro, os estudiosos do Direito Tributário têm se debruçado na análise de instrumentos legais de planejamento para desonerar o custo tributário da produção brasileira, já que infelizmente a política [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog Toda mercadoria importada ou exportada pode passar por perícia para identificação e quantificação realizada por peritos ou entidades credenciadas pela Receita Federal do Brasil. A perícia pode ser solicitada por auditores da própria Receita ou por entidades e [...]
ComexLinks | @comexblog Mais de 800 pessoas já se inscreveram para participar, no dia 29 de novembro, na Serra Gaúcha, do Encomex Empresarial Bento Gonçalves, organizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As [...]
Por Jonatan Schmidt | @comexblog Dizem que a toda ação corresponde uma reação de mesma proporção… Pois bem, a ABITEX foi criada como uma reação dos importadores em face das ações da ABIT, que congrega as indústrias têxteis. E, durante anos, o comportamento [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog Compreender as entrelinhas das notícias é fundamental para obter uma leitura mais profunda do que apresentam os próprios textos publicados na imprensa nacional e internacional. Com o passar do tempo, tenho tentado aprimorar essa habilidade, o que tem [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Por ser despachante aduaneiro e ter interesse direto em prestar assessoria aduaneira para esses viajantes, eu não deveria recomendar que você deve pensar duas (ou três, ou quatro) vezes antes de decidir trazer a sua mudança. Mas os [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog A dica de hoje é participar a promoção do site Canal Aduaneiro, que sorteará um exemplar do livro Manual Prático de Comércio Exterior, do renomado autor German Segre. Ninguém mais duvida que o comércio exterior tornou-se um importante [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização aduaneira, possuindo poderes expressos outorgados pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério da Fazenda (artigo 237 da Constituição). Para os que trabalham com comércio exterior [...]
ComexLinks | @comexblog Diz o ditado que “o diabo mora nos detalhes”. No caso das normas que regem o comércio exterior brasileiro, o ditado é válido. O diabo existe e mora nas infralegais. Para ser mais específico, mora nas instruções normativas, atos [...]
Por Samir Keedi | @comexblog Nos últimos anos o seguro avançou bastante no Brasil. Mas não o suficiente para ter um peso mais adequado na economia. Ainda não temos tradição suficiente na área. A contratação de seguro ainda é uma decisão difícil. [...]
Por Ângela Sartori | @comexblog Preliminarmente cumpre ressaltar que, a atividade de classificar produtos requer estudo e cautela por parte do classificador, que sempre deve levar em conta as normas jurídicas do Sistema Harmonizado, aspectos merceológicos e técnicos. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL [...]
Por Cesar Olivier Dalston - www.daclam.com.br | @comexblog É isso mesmo. O Governo Federal constituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos relacionados ao detalhamento de nomenclatura (GDN) com a atribuição de elaborar proposta para a agregação, em âmbito nacional, de até quatro [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Prestes a completar um ano (parece que foi ontem), o ComexDaDepre, ou #CDD, para os íntimos, lança a sua primeira coletânea de textos engraçados. Oficialmente tem-se o dia 12/10/2011 como o ‘nascimento’, mas a brincadeira começou muito antes. [...]
ComexLinks | @comexblog Com a publicação da Resolução SF nº 13/12, que fixa em 4%, a partir de 1º de janeiro de 2013, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior, [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Os Incoterms (International Commercial Terms) são termos de vendas internacionais, publicados pela Câmara Internacional de Comércio (ICC), organização de caráter privado, sediada em Paris, França. São utilizados nos contratos de comércio internacional (importação e exportação) para determinação dos [...]
ComexLinks | @comexblog O Encontro de Comércio Exterior (Encomex) acontecerá no dia 9 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória e será promovido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com o [...]
Por Flávia Chinelato | @comexblog Com as constantes mudanças no mercado, a entrada de produtos importados, especialmente chineses, diversos empresários tiveram de fechar as portas ou fazer parte deste novo ciclo – realizar importações. Porém, por não ser um assunto de fácil domínio [...]
ComexLinks | @comexblog Lembro-me que em abril de 2002, ou seja, há praticamente um decênio, atrevi-me a escrever pequeno trabalho que foi divulgado por alguns sindicatos de despachantes aduaneiros, tecendo considerações que levavam à ideia de que o AFRMM poderia ser entendido [...]
ComexLinks | @comexblog Com o objetivo de incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novas concessões e renovações de Ex-tarifários para bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens [...]
ComexLinks | @comexblog A unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importados deve dar origem a novas discussões entre os Estados. Para especialistas, o texto da Resolução do Senado nº 13, que estabeleceu a alíquota [...]
Por André Silva da Cruz | @comexblog O assunto em questão foi originalmente disciplinado pela Portaria DECEX 8/91, que à exceção dos Arts. 19º a 32º, foi revogada pela Portaria Secex 26/91. Posteriormente a Portaria Secex 17/03 revogou os Arts. 19º a 21º [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog Não se iludam com o final da “Guerra dos Portos”. A aprovação da Resolução 72/2010, que unificou em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados a partir de 1º de janeiro de 2013, irá obrigar [...]
ComexLinks | @comexblog No primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito atormenta as empresas que exercem atividades nessa área: a isenção do ICMS na importação de bens destinados ao uso interligado [...]
ComexLinks | @comexblog A crise global desembarcou no Brasil. Já faz tempo que os economistas vêm alertando que um dos vetores de contágio da turbulência na economia brasileira seria o comércio exterior. Os dados de abril da balança comercial confirmaram esses temores. [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog São muitas as manifestações públicas contra a implantação da Operação Maré Vermelha, deflagrada no dia 19 de março pela Receita Federal. No entanto, diferente da maioria das posições divulgadas pela mídia, minha opinião particular é completamente favorável à [...]
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