Por Daniela Pacheco | @comexblog
O peso dos impostos no bolso dos empresários é um dos assuntos que mais prejudica o desenvolvimento dos negócios. A carga tributária no Brasil é maior do que a de países como Japão, Estados Unidos, Suíça e Canadá, segundo estudo realizado recentemente pela Receita Federal.
O pequeno, médio ou grande empresário passa pelo mesmo problema, mas como alternativa de economia tributária existem projetos criados pelo governo do Estado que motivam a redução, solucionando as altas taxas e proporcionando uma redução no preço final do produto e uma melhora no fluxo de caixa.
Estados enfrentam uma disputa, a chamada “guerra fiscal”, na tentativa da redução principalmente de ICMS, pois empresas do Estado de São Paulo, por exemplo, buscam no Estado de Santa Catarina a possibilidade de instalar-se para usufruírem de benefícios fiscais.
Hoje, ainda pouco divulgado pela mídia, o governo do Estado de Santa Catarina beneficia empresas de importação e e-commerce (vendas pela internet) na redução da alíquota de ICMS. Para importações e comercialização de produtos a redução poderá acontecer de 17% (via de regra), para 3%. O governo do Estado de Santa Catarina incentiva também empresas de e-commerce a instalar-se no Estado para receber o benefício, pois além de ser uma excelente solução para o empresariado o Estado também lucra movimentando a economia e gerando novos postos de trabalho.
Os projetos existem e estão sendo colocados em prática, basta o empresário preencher os requisitos necessários exigidos pela Secretaria da Fazenda. E, principalmente, buscar a ajuda de uma assessoria para o cumprimento dos trâmites burocráticos.
“Estamos tendo uma redução de aproximadamente 5% a 6% nas despesas com ICMS no total (unindo despesas de importação e vendas). Somente nas importações a redução é significativa. Antes a nossa alíquota de ICMS era de 17% e reduziu para 4,5%”, afirma Ilan Reznik, proprietário da empresa Mundo Bizarro.
O grande diferencial dos incentivos fiscais é a total segurança jurídica. Podemos apontar a demora na concessão como a dificuldade, que poderá chegar aproximadamente a 1 ano.
Em muitos casos a redução da carga tributária se torna essencial para o desenvolvimento dos negócios, criando oportunidades como ampliação, investimento em desenvolvimento profissional, além de contribuir para o desenvolvimento do Estado.
A sua empresa poderá ser a próxima beneficiada! Pense nisso!
*Daniela Pacheco é jornalista
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