Barreira não-tarifária aos produtos lácteos argentinos

Argentina

Por Carlos Araújo @comexblog

Com a crise global atingindo os diversos mercados latino-americanos, desta vez foi o Brasil que ‘engrossou o caldo’ para o lado dos hermanos. A bola da vez Argentina foi o leite e seus derivados.

Um colegiado de sete ministrou autorizou o governo brasileiro a implantar o sistema de licenciamento não-automático para a importação de tais produtos.

Na prática, toda vez que um importador brasileiro for fazer um pedido ao exportador argentino, terá que primeiro solicitar ao SECEX a autorização para importar.  Esta etapa é prévia ao embarque, e o não deferimento deste licenciamento pode gerar multa aduaneira, além de atraso na nacionalização. De certa forma, isto é um retrocesso e vai de encontro a tudo que as autoridades brasileiras preconizam de livre-comércio.

Porém, o governo quer monitorar os pedidos de importação e barrar, nas palavras do próprio Ministério do Desenvolvimento, aquelas operações que não tem sustentação econômica. O que isto quer dizer? Boa pergunta, caro leitor. Mas antes de tomar esta decisão, o governo foi tentar um acordo com os Argentinos e que não obteve sucesso.

Tal medida foi tomada depois que as autoridades brasileiras identificaram um surto de importações de lácteos da Argentina e que a Confederação da Agricultura Pecuária suspeita que os exportadores argentinos estão trazendo produtos da União Européia e Nova Zelândia e vendendo aos Brasileiros, numa espécie de operação triangulada.

Para se ter uma idéia de quantidade/valor, a tonelada do leite em pó vendido pela Argentina está chegando ao Brasil a US$ 1,8 mil, mas o preço internacional está acima de R$ 2,4 mil. E o governo brasileiro não acredita que a Argentina tenha produção suficiente para vender em grande quantidade para o Brasil, para exportar para a Venezuela e ainda atender seu mercado interno.

Espertinhos estes Argentinos, não?



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Sobre o autor

Professor Universitário, Especialista em Logística e Comércio Internacional, Despachante Aduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em vários outros estados. Articulista do site Logística Descomplicada e Editor do site comexblog.com. Siga-o no Twitter @CarlosAraujoAG

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