menos de 1 minuto Por Carlos Araújo | @comexblog |  Você conhece a importância do despachante aduaneiro na exportação? Sabe como ele pode utilizar a sua expertise para ajudar você a decolar nas vendas para o exterior? Muitos empresários deixam de contratar este profissional, e arriscam fazer, eles próprios, a liberação aduaneira, por achar que é um custo a ser evitado. Descobrem depois que o barato pode sair muito mais caro. Pensando nisto, gravei este vídeo de 10 minutos para explicar a importância do despachante aduaneiro, Continue lendo

2 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog | Primeiramente cumpre destacar que há expressa previsão de multa nos casos de omissão do registro no Siscoserv, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa n. 1.277, de 2012. Ocorre que muitas empresas que atuam no comércio exterior  não estão observando uma orientação emanada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), estampada no artigo 25 da Lei federal n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, segundo a qual todas as pessoas residentes e domiciliadas no Brasil estão obrigadas a Continue lendo

7 minutos Por Gisele Pereira | @comexblog |  Que a tributação no Brasil é coisa de gente insana, todo mundo sabe. Mas pouca coisa consegue ser mais duvidosa, indefinida e temerária que a exportação de serviço. Em linhas gerais, a Constituição Federal, matriz de tudo o que diz respeito a tributação no Brasil, em seu artigo 156, parágrafo 3º, inciso II estabelece que cabe a Lei Complementar “excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior”. Assim, em nosso entendimento, caberia a Lei Complementar, seguir o Continue lendo

menos de 1 minuto Por Carlos Araújo | @comexblog |  Você sabe formar preço de exportação? Esta é uma pergunta frequente que recebo no comexblog.com, de empresários buscando auxílio para formar o seu preço de exportação. Mesmo sendo um assunto de extrema relevância, percebemos que é uma das dúvidas mais básicas que um empreendedor tem na hora de decidir buscar a internacionalização. Pensando nisto, gravei este vídeo comentando um pouco sobre as técnicas utilizadas na formação de preço, quais elementos não devem faltar, tanto pela ótica Continue lendo

5 minutos Samir Keedi | @comexblog |  Para o mercado de comércio exterior, pelo que vimos notando há mais de quatro décadas, o significado e o que fazem certos intervenientes na atividade ainda é um verdadeiro mistério. Poucos sabem exatamente o que são alguns deles,  como funcionam, o que podem fazer por sua empresa. Mesmo a Receita Federal do Brasil (RFB) desconhece o funcionamento de alguns deles, tratando-os de forma errada. E para os quais, apesar dos maiores do mundo terem se estabelecido aqui no país, eles Continue lendo

5 minutos Por Augusto Fauvel | @comexblog | Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de valor não superior a US$ 100 (cem dólares), quando o exportador é pessoa jurídica. Para melhor esclarecer o assunto, a legislação em vigor em relação a tributação das remessas postais e encomendas aéreas internacionais obedece ao Regime de Tributação Simplificada, instituído pelo Decreto-Lei 1.804/80, que dispõe: Art. 2º – O Ministério da Continue lendo

5 minutos Samir Keedi | @comexblog |  Quem se der ao trabalho de analisar o comércio exterior brasileiro, verificará o que move muitas de nossas empresas a exportar. Que sua motivação gira mais em torno da conjuntura econômica do momento do que de convicção no mercado externo. Gostaríamos de poder ver que o ato de exportar é a de uma empresa ou país com raciocínio exportador. Uma convicção de que esta é a melhor opção para tal empresa ou economia brasileira. Todos os países que resolveram Continue lendo

8 minutos Por Osvaldo Agripino | @comexblog |  A partir desse post, se o tempo permitir, tratarei de temas específicos do Direito Marítimo, Portuário, Arbitragem, Regulação e Contratos Internacionais, no que chamo “Entrelinhas”, a fim de que o(a) leitora(a) possa compreender além do que se diz ou escreve. No cotidiano da advocacia há mais de duas décadas, temos nos deparado com algumas dúvidas e questionamentos de operadores e usuários de transporte marítimo internacional acerca do pagamento da avaria grossa. De vez em quando, surgem consultas de NVOCC´s e Continue lendo

3 minutos Por Milton Lourenço | @comexblog |  Não há dúvida que a falta de confiança no governo Dilma Roussef, causada por incertezas relacionadas à área fiscal, foi o principal fator que levou a economia brasileira para baixo. Agora, com a retomada da confiança pelos investidores após o seu afastamento, já se desenha no horizonte um processo de recuperação pelo qual o País deverá passar nos próximos anos. Nesse sentido, o regime de Ex-tarifário surge como um dos principais indutores desse crescimento, já que oferece mecanismos que permitem Continue lendo

5 minutos Por Augusto Fauvel* | @comexblog |  Primeiramente cumpre destacar que após o registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex ocorre a parametrização para um dos canais de conferência aduaneira, que são: verde, amarelo, vermelho ou cinza. É no canal cinza que a autoridade aduaneira realiza o exame documental e a verificação da mercadoria, podendo instaurar procedimento especial de controle visando analisar eventuais indícios de fraude. Nesse sentido, a Secretaria da Receita Federal editou a Instrução Normativa n.º 228/02 que tem por finalidade, justamente, coibir Continue lendo