Por Carlos Araújo - Cada vez mais as empresas buscam a sua eficiência global na logística, e para isto é preciso debater a ineficiência portuária da atualidade. Ela é o grande tema da atualidade, uma [...]
Por Carlos Araújo - Como na maioria dos portos brasileiros que operam contêineres, a situação dos portos capixabas não é das melhores. Uma pesquisa do Ranking dos Portos Brasileiros feita pelo Instituto [...]
Por Haroldo Gueiros e José Geraldo Reis * - Outrora abordamos essa questão da emissão de licença de importação de máquinas, com descrição genérica de peças sobressalentes, isto é, sem qualquer [...]
Por Haroldo Gueiros e José Geraldo Reis * - Sabemos, a conferência aduaneira é parte do despacho aduaneiro. Este tem início no estabelecimento do importador/exportador com o preenchimento da Declaração [...]
Por Carlos Araújo - A crise na Europa já preocupa diversos setores do governo federal, por representar 22% de todo comércio externo Brasileiro. - Mesmo com uma pauta diversificada, como afirma o presidente [...]
O Eximbank teve a sua origem em países desenvolvidos, e talvez o norte-americano seja um dos mais ativos no mundo. Esta agência, que é independente, tem o objetivo de facilitar o financiamento de produtos e serviços americanos para exportação, suportando (ou absorvendo) os riscos de crédito que não estão no escopo do setor bancário privado.
O Eximbank americano pode oferecer garantias de até 100% das exportações, desde que contenha um índice de nacionalização de mais de 85%. Entre os benefícios para o importador, há as taxas de juros competitivas, mais favoráveis que as oferecidas pelo crédito doméstico, o financiamento sendo concedido diretamente ao importador em parcelas mensais e sem exigências de garantias. Porém, isto é nos Estados Unidos.
E no Brasil? Como a criação do Exim-Brasil, a versão tupiniquim do banco de fomentos dos Estados Unidos, poderá beneficiar as exportações brasileiras?
Governo promete ao exportador mais crédito, menos custo e mais mercado. O BNDES vai modernizar o sistema público de garantias para aumentar a cobertura de riscos e acelerar as exportações.
Publicado nesta última terça-feira, dia 27/04/2010, através da Portaria Conjunta SECEX/RFB 467, o Regime Especial de Drawback Integrado é mais uma ferramenta aduaneira para privilegiar a produção nacional de bens destinados à exportação.
A lei brasileira criou três modalidades de drawback (Art. 78 do DL 37/66): SUSPENSÃO, ISENÇÃO e RESTITUIÇÃO.
Drawback, em inglês significa “restituição”. Assim, na maioria dos países ele só é conhecido nas modalidades de restituição e isenção. A modalidade “suspensão” é conhecida internacionalmente como “admissão temporária para beneficiamento ativo”. A legislação aduaneira brasileira ao incluir s suspensão como modalidade de drawback criou um sistema próprio, diríamos, um “drawback tupiniquim”.
Agilizar o atendimento é fundamental para que uma empresa de logística possa atingir a demanda de clientes e produtos no menor tempo possível.
A logística tem um papel fundamental em todos os setores da economia mundial. E dentre os modais possíveis dentro de um plano logístico, pode-se ter os setores marítimo, hidroviário, rodoviário, aéreo e ferroviário.
O comentarista Carlos Alberto Sardenberg afirmou que o déficit se deve ao dólar baixo e o crediário feito às companhias de aviação e turismo. Mas ele é bem menor em face à economia brasileira.
O resultado do déficit externo surpreendeu os analistas e veio acima do esperado. Mas o governo considerou o número normal, explicado pela recuperação da economia e pela desvalorização do dólar.
Nas duas últimas décadas o comércio exterior brasileiro avançou na velocidade da luz. Mesmo com todas as dificuldades encontradas no Brasil antes da privatização e com altos preços dos equipamentos, sistemas gerenciais foram implantados (Siscomex), a segurança da informação se tornou uma realidade com a certificação digital, e o ambiente da web tornou-se algo tão comum nas operações das empresas que é impossível de acreditar que um dia tudo isso foi feito no papel.
Mas mesmo com todas estas vantagens adquiridas ao logo dos últimos anos, faltava alguma coisa, não para ajudar, mas para retroceder e ficar pior. Estamos falando da obrigatoriedade da selagem dos vinhos importados (e nacionais) a partir de julho de 2011.
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente, através da Instrução Normativa 1.026/2010, de que os vinhos importados, e também os nacionais, a exemplo das bebidas destiladas como uísques, cachaças, vodcas, licores e outras, também terão a obrigatoriedade de ter o selo de controle do IPI.
Todos nós lembramos do post aqui publicado, abordando o Protocolo 23, de junho de 2009, no qual acordavam os Estados de São Paulo e Espírito Santo que o recolhimento da alíquota do ICMS deveria ser feito para o Estado onde se situasse o ADQUIRENTE, no caso de uma IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS.
Muitos aspectos inconstitucionais, ilegais, infralegais, e etc, foram levantados por nós naquele trabalho e, hoje em dia, outros tantos já se manifestaram abordando outros tantos itens que maculam de vez aquela manifestação do Poder Executivo dos dois Estados.
Já naquela época dizíamos que não se poderia antever com certeza quais as conseqüências, pois com uma “aberração” como este Protocolo é impossível prever qualquer coisa.
De fato tivemos reações as mais diversas. Temos clientes que foram intimados a apresentar todas as suas Declarações de Importação de produtos provenientes do Espírito Santo, foram autuados e, pasmem, foram totalmente exonerados pelo Tribunal de impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Parece que o governo Brasileiro vai usar (ou já está usando) o bom senso nesta complicada relação comercial com os EUA envolvendo o litígio do algodão. A Secretária da Camex Lytha Espíndola anunciou na última segunda-feira (05/04) que a retaliação comercial contra os produtos norte-americanos estava suspensa até 22 de abril.
Este prazo foi concedido porque o governo daquele país apresentou uma solução para a disputa comercial e que o Brasil irá avaliar. Ou seja, não se pode apenas jogar para a ‘platéia’, como alguns políticos queriam, sem levar em conta os prejuízos econômicos para a população brasileira.
Um mês de janeiro ruim e um mês de março de recuperação. Assim está a balança comercial brasileira divulgada neste 01 de abril. Apesar de a data ser propícia a uma piada, os números apresentados demonstram uma virada nos negócios externos do Brasil.
Foi identificado um forte aquecimento do comércio exterior brasileiro em relação a 2009. A corrente de comércio subiu mais de 30%, saltando de US$ 973, 2 milhões para US$ 1,271 bilhão, na comparação do primeiro trimestre de 2009/2010.
