Por Carlos Araújo

Que os procedimentos aduaneiros de importação e exportação no Brasil são complicados e difíceis, não é novidade para ninguém. Também não é novidade que o Brasil está nas últimas posições no ranking mundial quando o assunto é burocracia governamental. A novidade é que isto agora vem sendo quantificado por pesquisas sérias.

Na última edição da revista Exame (Edição 929, de 22/10/2008), há uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria que revela números assustadores. Nada mais, na menos que 65% das 855 empresas brasileiras pesquisadas (as maiores do país) atestam que a burocracia na liberação de carga é o maior entrave para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

Além disto, a Alfândega do Porto de Santos, a maior do país, só trabalha em horário comercial, ou seja, das 8 da manhã às 6 da tarde. Depois disso, não há expediente comercial, ficando apenas os fiscais de plantão responsáveis pelas vistorias aos navios que ali atracam. Entrar com um processo no final de semana, e fazer uma conferência aduaneira em um feriado é algo impossível de acontecer.

Segundo especialistas da área, todos os portos importantes do mundo funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana. Por que no Brasil isto é diferente?

Segundo a revista, um navio fica, em média, 13 horas aguardando autorização para atracar nos terminais, em quanto em portos da Europa e dos Estados Unidos, esta atracação é imediata.

Sabe-se que apenas colocar os fiscais para trabalharem 7 dias por semana, 365 dias por ano, não será a solução para a ineficiência alfandegária que envolve empresas, prestadores de serviços e pode público. Há uma combinação de infra-estrutura logística precária com a burocracia ineficiente. Entretanto, ajudaria e muito para os importadores e exportadores brasileiros.

Estamos vivendo um comércio dinâmico do século 21, com uma burocracia aduaneira do tempo do império.