A falta de eficácia da alfândega brasileira atrasa o crescimento do país.

Por Carlos Araújo

Esta não é uma boa notícia a ser dada, mas quem trabalha no comércio exterior sabe que o título é apropriado as nossas operações aduaneiras, e que o comércio exterior brasileiro não deslancha, em parte, pelo excesso de zelo e burocracia dos órgãos fiscalizadores nas importações e exportações.

A Folha de São Paulo de 15/01/2010, na coluna Dinheiro, trouxe a informação que o Brasil não avança mais os seus negócios internacionais por causa da Alfândega e dos procedimentos aduaneiros, segundo o ranking de logística elaborado pelo Banco Mundial.  O país está atrás de emergentes como China, �frica do Sul, Malásia e Turquia.

Esse relatório mede a capacidade dos países de transportar bens, e conectar indústrias e consumidores aos mercados internacionais. E a eficácia da alfândega e de outros órgãos de controle de produtos e fronteiras, foi a variável negativa para o Brasil, que ficou 82º nessa avaliação, e em 41ª na posição geral.

É bem verdade que do último relatório (2007) para este, o país avançou 20 posições, e na América Latina está à frente do México, Peru e Argentina.  Entretanto, muita coisa precisa ser mudada para o país assumir o papel de Global Trader e subir o valor percentual do total comercializado no mundo, que hoje não ultrapassa os 2%.

A título de informação, no Brasil são necessários 5,5 dias, em média, para que uma mercadoria seja liberada.  No Chile, nosso vizinho mais avançado, apenas 1,3 dias, e em Hong Kong e Finlândia, apenas 24 horas.  Comparando o nosso país com outros, estamos na Idade da Pedra Lascada.

Sabemos, também, que apenas melhorar e reduzir o processo burocrático alfandegário é muito pouco para nos tornarmos os melhores no quesito ‘logística’.  É preciso investir na qualidade da infraestrutura de transportes, na facilidade de embarques e na competência da indústria logística local precisam ser melhoradas.

Mas, aumentar a produtividade nos serviços aduaneiros prestados pelas diversas autoridades envolvidas no comércio exterior no Brasil é vital ao crescimento do comércio.

Precisamos, por exemplo, que a  Alfândega do Porto de Santos, a maior do país, não trabalhe apenas em horário comercial, enquanto todos os portos importantes do mundo funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Precisamos que a Alfândega Brasileira deixe de ser do tempo do Império e passe a ser da Sociedade da Informação, em que tudo segue à velocidade do bit/byte.

(tlt)

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