A falta de eficácia da alfândega brasileira atrasa o crescimento do país.

Por Carlos Araújo

Esta não é uma boa notícia a ser dada, mas quem trabalha no comércio exterior sabe que o título é apropriado as nossas operações aduaneiras, e que o comércio exterior brasileiro não deslancha, em parte, pelo excesso de zelo e burocracia dos órgãos fiscalizadores nas importações e exportações.

A Folha de São Paulo de 15/01/2010, na coluna Dinheiro, trouxe a informação que o Brasil não avança mais os seus negócios internacionais por causa da Alfândega e dos procedimentos aduaneiros, segundo o ranking de logística elaborado pelo Banco Mundial.  O país está atrás de emergentes como China, África do Sul, Malásia e Turquia.

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Fraudes nas exportações simplificadas por culpa de brecha no Siscomex

Por Carlos Araújo

O Siscomex (Sistema integrado de comércio exterior)  foi criado em parceria com o Banco Central, Receita Federal e SECEX, e administrado pelo Serpro, com o objetivo de integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e computadorizado de informações. Trata-se de um sistema sem precedente no mundo, que engloba 100% das operações de importação e exportação no Brasil.

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Sistema RADAR da Receita Federal: a ferramenta perfeita de combate às fraudes no comércio exterior

Por Carlos Araújo

Segundo o site Wikipédia, no mundo tecnológico, o radar, do inglês Radio Detection And Ranging (Detecção e Telemetria pelo Rádio), é um dispositivo que permite detectar objetos a longas distâncias. No comércio exterior brasileiro, a Receita Federal do Brasil possui uma ferramenta igual desde 2002. Trata-se do Sistema de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), cujo nome mais apropriado não existia.

Com esta sistemática, as operações de comércio exterior, as informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal de todas as empresas, são disponibilizadas em tempo real para os auditores fiscais da Receita,  que colocam importadores e exportadores sob análise 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

E como isto funciona na prática? Via de regra, toda e qualquer operação aduaneira, de importação ou de exportação (despacho aduaneiro) deve ser processada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).  E para se ter acesso a este sistema, todos precisam estar cadastrados nesse sistema.

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O Novo Regulamento Aduaneiro: O Despacho de Importação

Por Haroldo Gueiros e José Geraldo Reis *

Sobre o novo Regulamento Aduaneiro,  entramos na parte dedicada ao Despacho de Importação. Iniciamos nos deparando com uma modificação de redação do art. 550, felizmente para melhor. O regulamento anterior, no art.490, prescreve:

Art. 490. A importação de mercadoria está sujeita, na forma da legislação específica, a licenciamento, que ocorrerá de forma automática ou não-automática, por meio do Siscomex.

O regulamento atual modificou a redação para:

Art. 550.  A importação de mercadoria está sujeita, na forma da legislação específica, a licenciamento, por meio do SISCOMEX.

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Despachantes atentos aos reflexos indiretos da crise mundial

da Reportagem PortoGente (www.portogente.com.br)

Os despachantes aduaneiros, assim como todo o mercado e a economia mundial, estão em compasso de espera. A cada dia, a cotação do dólar revela uma surpresa e isso pode representar algumas centenas de milhares em diferença de impostos para o importador, já que os tributos são pagos pela taxa oficial diária, ditada pela Receita Federal do Brasil. Então, não se sabe, ainda, para onde esta crise irá. Mas, certamente, ela afetará a balança comercial no próximo ano e será um momento de muita dificuldade para os negócios de importação e exportação.

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A baixa produtividade nos serviços aduaneiros

O que faz um despachante aduaneiro?

Por Carlos Araújo

As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.

O despachante aduaneiro é um profissional que representa os importadores, exportadores, transportadores, armazéns alfandegados, perante aos diversos órgãos intervenientes governamentais e entidades comerciais, nos procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais, visando à liberação aduaneira da carga importada ou exportada.

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Sistema Harpia: uma nova visão para o Comércio Exterior Brasileiro

Por Carlos Araújo

A maior ave de rapina do Brasil e do mundo é a Harpia. Temo como principal característica a profundidade da visão, chegando a ser oito vezes maior (e mais potente) que a do homem. Com uns olhos assim, é difícil para a presa sobreviver e se esconder do seu predador.

E a Receita Federal do Brasil, a Unicamp e com o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), juntos desenvolveram um sistema capaz de olhar as operações de comércio exterior brasileiro em uma nova ótica. Chama-se Sistema Harpia (ou tecnicamente identificado como Sistema de Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada).

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