O drawback verde-amarelo

Por Carlos Araújo

Depois de muita conversa e promessa, o governo brasileiro finalmente oficializou um novo mecanismo de incentivo à exportação. Trata-se do drawback verde-amarelo, que terá início em primeiro de outubro, e segundo fontes oficiais do governo deverá ajudar, inicialmente, 5 mil exportadores.

Você certamente já escutou que o drawback era uma solução para o incremento das exportações. Mas antes de falarmos do verde-amarelo, precisamos explicar o que é o mecanismo original.

Trata-se de um mecanismo na qual as empresas beneficiárias são desoneradas dos impostos na importação (II, Ipi, ICMS, Pis, Cofins e Afrmm), vinculada a um compromisso à exportação. Permite às exportadoras reduzirem os custos dos seus produtos a serem exportados, comprando matéria prima no exterior e utilizando-as em seu processo produtivo nacional.

Este mecanismo não é um incentivo fiscal. É um Regime Aduaneiro Especial, na qual a empresa exportadora terá direito desde que preencha os requisitos necessários.

E qual é a novidade com o drawback verde-amarelo? Antes, apenas os produtos importados poderiam participar do incentivo. Agora, o mecanismo permitirá a suspensão de três tributos federais, IPI, Pis e Cofins, quando forem comprados insumos nacionais para a produção de bens destinados à exportação.

Segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento a cada dólar aplicado na importação de insumos pelo regime de drawback correspondeu a USD 4,42 faturado com a exportação, no ano de 2007. E com o novo incentivo, esperam-se a redução dos custos dos produtos exportados e uma maior procura por insumos nacionais.

É esperar para ver.

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