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Início » Posts tagged 'Benefício Financeiro'

  • FUNDAP: Jucá descarta pedido de urgência em projeto

    FUNDAP: Jucá descarta pedido de urgência em projeto

    • 30 de novembro de 2011
    • Por: Editor Comex
    • Benefícios Fiscais
    • Sem comentários

    @comexblog O líder do governo no Senado, Romero Jucá, que reuniu-se ontem com o senador Ricardo Ferraço e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, disse que não vai pedir urgência para votar o projeto de resolução, de sua autoria, [...]

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  • Marta Suplicy pede aprovação de proposta que combate guerra dos portos

    Marta Suplicy pede aprovação de proposta que combate guerra dos portos

    • 30 de novembro de 2011
    • Por: Editor Comex
    • Benefícios Fiscais
    • Sem comentários

    @comexblog A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que tem como objetivo acabar com a chamada guerra dos portos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 [...]

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  • Reflexo da Guerra Fiscal na Tributação Federal do PIS e da COFINS

    Reflexo da Guerra Fiscal na Tributação Federal do PIS e da COFINS

    • 25 de setembro de 2011
    • Por: Editor Comex
    • Benefícios Fiscais
    • Sem comentários

    Por Edison Fernandes* | @comexblog A chamada “Guerra Fiscal” travada entre os estados brasileiros, que buscam, com a criação de programas de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, atraírem instalações e investimentos empresariais, [...]

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  • Compete x Invest Import: Regras e Proibições

    Compete x Invest Import: Regras e Proibições

    • 22 de setembro de 2011
    • Por: Angelo Rafael Zardo
    • Benefícios Fiscais
    • 10 comentários

    Angelo Rafael Zardo* | @comexblog Já é comum no mercado capixaba a existência de pessoas que se apresentam como funcionários do Estado, e conhecedores da legislação de ICMS, atendendo empresários capixabas e de outros estados, e indicando a eles que devem [...]

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  • A fragilidade dos benefícios do ICMS aos produtos importados

    A fragilidade dos benefícios do ICMS aos produtos importados

    • 10 de setembro de 2011
    • Por: Carlos Araújo
    • Benefícios Fiscais, Importação
    • 1 comentário

    A reforma tributária é um problema existente desde 1988 e sabemos que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário, sem que União, Estados e Municípios vejam as suas receitas serem reduzidas no primeiro momento. E agora querem também acabar com benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados à alguns produtos importados

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  • O fim das importações com benefícios fiscais e financeiros.

    O fim das importações com benefícios fiscais e financeiros.

    • 31 de janeiro de 2011
    • Por: Carlos Araújo
    • Benefícios Fiscais, Importação
    • 1 comentário

    Para alguns, os incentivos fiscais e financeiros na importação representam uma forma de crescimento na economia local por intermédio do comércio exterior. Para outros, esses incentivos representam concorrência desleal com os demais Estados e prejudicam a indústria nacional. Vigentes há mais de 40 anos, os incentivos voltam ao debate centram e ameaça reduzir drasticamente as receitas de alguns estados.

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  • A contribuição social das importações no Espírito Santo

    A contribuição social das importações no Espírito Santo

    • 24 de novembro de 2010
    • Por: Carlos Araújo
    • Benefícios Fiscais, Importação
    • 2 comentários

    Por Carlos Araújo e Olírica Cunha | @comexblog O comércio exterior tem uma importância significativa para o Espírito Santo. E a mola propulsora desta atividade no estado foi o Fundap. O Fundap é um atrativo financeiro que oferece um retorno de [...]

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  • A briga entre os Estados pelas importações brasileiras

    A briga entre os Estados pelas importações brasileiras

    • 28 de outubro de 2010
    • Por: Priscilla Del Carpio
    • Benefícios Fiscais, Importação
    • Sem comentários

    Por Priscilla Braga Del Carpio Cordeiro | @comexblog Um dos assuntos mais espinhosos neste tempo de eleição presidencial  é a reforma tributária. A urgência da reforma tributária já passou, e o setor de comércio exterior vive atualmente os resultados da [...]

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  • Mais um capítulo da saga “Guerra Fiscal”

    Mais um capítulo da saga “Guerra Fiscal”

    • 15 de outubro de 2010
    • Por: José Geraldo Reis
    • Benefícios Fiscais, Importação
    • Sem comentários

    Por José Geraldo Reis | @comexblog O Decreto Paulista de N˚56.045, de 26 de julho de 2010, retorna a um assunto polêmico e que vem atormentando muitos contribuintes de São Paulo, ou seja, se seus créditos de ICMS advindos de operações [...]

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  • Mais uma Faceta da Guerra Fiscal: São Paulo Contra-Ataca

    Mais uma Faceta da Guerra Fiscal: São Paulo Contra-Ataca

    • 15 de janeiro de 2010
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Direito Aduaneiro, Importação
    • 2 comentários

    Por Haroldo Gueiros | @comexblog 1. – SÃO PAULO CONTRA-ATACA O ano de 2010, já no seu início, revela-se pródigo na edição de normas legais que nos animam a efetuar nossos comentários, mesmo que seja somente no sentido de alertar [...]

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  • Os efeitos no Fundap do Protocolo assinado com SP

    Os efeitos no Fundap do Protocolo assinado com SP

    • 21 de maio de 2009
    • Por: Carlos Araújo
    • Benefícios Fiscais
    • 3 comentários

    Por Carlos Araújo | @comexblog Depois de muito discutir sobre os efeitos da Portaria Cat 03/09, e que o protocolo assinado pelo Governo do Estado do Espírito Santo  com São Paulo era um péssimo acordo, ficou a grande dúvida na cabeça do empresariado [...]

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