@comexblog O líder do governo no Senado, Romero Jucá, que reuniu-se ontem com o senador Ricardo Ferraço e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, disse que não vai pedir urgência para votar o projeto de resolução, de sua autoria, [...]
@comexblog A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que tem como objetivo acabar com a chamada guerra dos portos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 [...]
Por Edison Fernandes* | @comexblog A chamada “Guerra Fiscal” travada entre os estados brasileiros, que buscam, com a criação de programas de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, atraírem instalações e investimentos empresariais, [...]
A reforma tributária é um problema existente desde 1988 e sabemos que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário, sem que União, Estados e Municípios vejam as suas receitas serem reduzidas no primeiro momento. E agora querem também acabar com benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados à alguns produtos importados
Para alguns, os incentivos fiscais e financeiros na importação representam uma forma de crescimento na economia local por intermédio do comércio exterior. Para outros, esses incentivos representam concorrência desleal com os demais Estados e prejudicam a indústria nacional. Vigentes há mais de 40 anos, os incentivos voltam ao debate centram e ameaça reduzir drasticamente as receitas de alguns estados.
Por Carlos Araújo e Olírica Cunha | @comexblog O comércio exterior tem uma importância significativa para o Espírito Santo. E a mola propulsora desta atividade no estado foi o Fundap. O Fundap é um atrativo financeiro que oferece um retorno de [...]
Por Priscilla Braga Del Carpio Cordeiro | @comexblog Um dos assuntos mais espinhosos neste tempo de eleição presidencial é a reforma tributária. A urgência da reforma tributária já passou, e o setor de comércio exterior vive atualmente os resultados da [...]
Por José Geraldo Reis | @comexblog O Decreto Paulista de N˚56.045, de 26 de julho de 2010, retorna a um assunto polêmico e que vem atormentando muitos contribuintes de São Paulo, ou seja, se seus créditos de ICMS advindos de operações [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog 1. – SÃO PAULO CONTRA-ATACA O ano de 2010, já no seu início, revela-se pródigo na edição de normas legais que nos animam a efetuar nossos comentários, mesmo que seja somente no sentido de alertar [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Depois de muito discutir sobre os efeitos da Portaria Cat 03/09, e que o protocolo assinado pelo Governo do Estado do Espírito Santo com São Paulo era um péssimo acordo, ficou a grande dúvida na cabeça do empresariado [...]
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