ComexLinks | @comexblog O Estado de Santa Catarina acumula perda mensal estimada em R$ 90 milhões devido à resolução 13/2012 do Senado Federal. Desde 1º de janeiro, a medida unificou em 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
Angelo Rafael Zardo | @comexblog Foi publicado recentemente no DIO/ES o Parecer Normativo da SEFAZ 001/2012, tratando de normatizar as dúvidas que pairam sobre a utilização do benefício comercial atacadista (Compete-ES) nas saídas de mercadorias adquiridas de importador. Logo no início o [...]
ComexLinks | @comexblog O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores econômicos com o objetivo de estimular o crescimento e reduzir as pressões inflacionárias no próximo ano. Com a Medida Provisória nº 582, foi reduzida a [...]
ComexLinks | @comexblog O governo anunciou ontem um novo plano – mais um da série – para beneficiar a indústria. A medida com alcance mais estrutural é a mudança da forma de cobrança da contribuição das empresas para a Previdência. A possibilidade [...]
André Silva da Cruz | @comexblog Todos sabem o quanto em nosso país, o sistema tributário existente torna a vida das empresas um verdadeiro caos, há que se ser um exímio conhecedor do emaranhado de legislações inerentes ao tema para que se [...]
ComexLinks | @comexblog As indústrias acreditam que a unificação de uma alíquota interestadual do ICMS em 4% para importados deve neutralizar a guerra fiscal dos portos. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias [...]
ComexLinks | @comexblog Estudo da Fiesp mostra que até 2016 o país pode deixar de gerar 1 milhão de postos de trabalho A guerra dos portos, manobra de portos brasileiros para dar incentivos fiscais e favorecer a entrada de bens importados [...]
ComexLinks | @comexblog Uma comitiva de empresários e sindicalistas irá amanhã à Brasília para pedir o apoio dos senadores para aprovação da resolução número 72 que propõe mudanças na legislação que dá incentivos para a importação em determinados Estados, como Santa [...]
Por Hamilton Dias de Souza* | @comexblog Tem sido noticiado um grande esforço da União para aprovar proposta de redução das alíquotas interestaduais do ICMS a um patamar que, na prática, desestimula a concessão de qualquer incentivo na distribuição de [...]
@comexblog O líder do governo no Senado, Romero Jucá, que reuniu-se ontem com o senador Ricardo Ferraço e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, disse que não vai pedir urgência para votar o projeto de resolução, de sua autoria, [...]
@comexblog A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que tem como objetivo acabar com a chamada guerra dos portos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 [...]
Por Edison Fernandes* | @comexblog A chamada “Guerra Fiscal” travada entre os estados brasileiros, que buscam, com a criação de programas de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, atraírem instalações e investimentos empresariais, [...]
Angelo Rafael Zardo* | @comexblog Já é comum no mercado capixaba a existência de pessoas que se apresentam como funcionários do Estado, e conhecedores da legislação de ICMS, atendendo empresários capixabas e de outros estados, e indicando a eles que devem [...]
A reforma tributária é um problema existente desde 1988 e sabemos que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário, sem que União, Estados e Municípios vejam as suas receitas serem reduzidas no primeiro momento. E agora querem também acabar com benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados à alguns produtos importados
Por José Geraldo Reis | @comexblog Há poucos dias tivemos a notícia de decisão do Pleno do STF que considerou Inconstitucional a concessão de determinados benefícios fiscais, sem que tivessem os mesmos sido aprovados formal e unanimemente pelo CONFAZ. Alguns [...]
Para alguns, os incentivos fiscais e financeiros na importação representam uma forma de crescimento na economia local por intermédio do comércio exterior. Para outros, esses incentivos representam concorrência desleal com os demais Estados e prejudicam a indústria nacional. Vigentes há mais de 40 anos, os incentivos voltam ao debate centram e ameaça reduzir drasticamente as receitas de alguns estados.
Por Daniela Pacheco | @comexblog Santa Catarina tem destaque nacional quando o assunto é benefícios fiscais nas importações. Por ser um Estado mais competitivo e com uma condição logística diferenciada dos portos locais, atrai empresas que tem interesse em ser beneficiadas [...]
Por Carlos Araújo e Olírica Cunha | @comexblog O comércio exterior tem uma importância significativa para o Espírito Santo. E a mola propulsora desta atividade no estado foi o Fundap. O Fundap é um atrativo financeiro que oferece um retorno de [...]
Por Priscilla Braga Del Carpio Cordeiro | @comexblog Um dos assuntos mais espinhosos neste tempo de eleição presidencial é a reforma tributária. A urgência da reforma tributária já passou, e o setor de comércio exterior vive atualmente os resultados da [...]
Por José Geraldo Reis | @comexblog O Decreto Paulista de N˚56.045, de 26 de julho de 2010, retorna a um assunto polêmico e que vem atormentando muitos contribuintes de São Paulo, ou seja, se seus créditos de ICMS advindos de operações [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog 1. – RETROSPECTIVA Todos nós lembramos do post aqui publicado, abordando o Protocolo 23, de junho de 2009, no qual acordavam os Estados de São Paulo e Espírito Santo que o recolhimento da alíquota do ICMS [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog 1. – SÃO PAULO CONTRA-ATACA O ano de 2010, já no seu início, revela-se pródigo na edição de normas legais que nos animam a efetuar nossos comentários, mesmo que seja somente no sentido de alertar [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Depois de muito discutir sobre os efeitos da Portaria Cat 03/09, e que o protocolo assinado pelo Governo do Estado do Espírito Santo com São Paulo era um péssimo acordo, ficou a grande dúvida na cabeça do empresariado [...]
Por Angelo Rafael Zardo | @comexblog Com a decisão do Governo capixaba em aceitar o disposto no CAT 03/2009 de São Paulo ficaremos, de verdade, a ver navios. A ver navios contornado nosso oceano sem parar em nossos portos. Nossas empresas [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O bom de sermos conhecidos no mercado como “especialistas” em um determinado assunto é que sempre podemos contar com o auxílio dos amigos do setor quanto a informações, o que acaba reforçando esta nossa especialidade. Soubemos [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Nesta terça-feira, dia 05/05, o Governador paulista José Serra, virá ao Espírito Santo para assinar dois acordos na área tributária. Um sobre substituição tributária para produtos farmacêuticos, para autopeças e para eletrodomésticos. O outro, que deve [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Mesmo sofrendo um grande ataque do Governo de São Paulo, por conta da Portaria CAT 03/09, o Governo do Estado do Espírito Santo mais uma vez modernizou o incentivo financeiro Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Publicamos há alguns dias neste blog, a informação de que o Fundap passava por uma nova prova de fogo. E o contra-ataque já começou. As lideranças políticas do Estado já se manifestaram publicamente em repúdio diante [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Com alguma frequência, os benefícios financeiros e fiscais dos Estados de pouca expressão econômica são combatidos pelos Estados mais desenvolvidos. E o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) nunca foi imune a este combate. No [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Incentivos financeiros e fiscais concedidos pelos governos estaduais sempre foram alvos de críticas e muita, muita briga. No ES, há mais de 30 anos que o Fundap passa por isto. Recentemente, a classe política e econômica [...]
Por Margarete Páscoa Tamanini | @comexblog O FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) é um incentivo financeiro que apóia as empresas com sede no estado do Espírito Santo, que realizam operações de comércio exterior de determinadas mercadorias, desde que tributadas [...]
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