Por Paulo Werneck | @comexblog Recente norma da Receita Federal, a Instrução Normativa nº 1.209, estabeleceu exigência de aprovação em prova de qualificação técnica para a habilitação de despachante aduaneiro. Com isso a promoção de ajudante para despachante não decorrerá apenas da passagem do [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog O aumento dos negócios internacionais entre o Brasil e outras nações tem gerado vagas em todas as áreas, especialmente naquelas ligadas ao setor de importação e exportação. Escolher uma profissão não é nada fácil. E [...]
Por Valdir Santos | @comexblog O ano de 2011 foi marcado por importantes conquistas para os despachantes aduaneiros, lembrando que 92% dos processos passam pelas mãos desses profissionais. De acordo com dados do MDIC, de janeiro a novembro, a balança comercial [...]
Por Fabiana Mendes* e Carlos Araújo | @comexblog Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na atualidade, os brinquedos importados passaram a ter lugar cativo nas prateleiras de [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário. Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o nível médio. O Regulamento [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá preencher uma Declaração de [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 DOU de 8.11.2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro. A SECRETÁRIA DA [...]
Por Luiz Martins Garcia | @comexblog Com a falta de mão de obra qualificada ou mesmo de materiais tecnológicos e peças adequadas necessárias nas operações de conserto, reparo ou restauração no Brasil, as empresas estão optando cada vez mais pelo [...]
Por André Folloni | @comexblog Em artigo anterior, que escrevi a respeito da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n.º 1.169/2011, tratando do procedimento especial de fiscalização aduaneira destinado a identificar o cometimento de infrações puníveis com pena [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais órgãos que intervêm no [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para consumo) e A título [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O desenvolvimento econômico de um país passa também pelo comércio exterior. E uma parte importante desse movimento se dá pela liberação das mercadorias importadas ou exportadas. E nessa ótica, reconhecendo a importância de conhecer os procedimentos [...]
Por Valdir Santos | @comexblog A Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29/06/11, estabelece alguns importantes critérios sobre os procedimentos a serem adotados no controle aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação, diante da suspeita de irregularidade. Com a adoção [...]
Por Djalma Novais | @comexblog Desde a implantação da indicação do representante legal no SISCOMEX, ficou a dúvida nos dirigentes empresariais da necessidade de se manter um instrumento de procuração pública, já que, obrigatoriamente, esta designação deve ser feita diretamente no [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Dando continuidade aos comentários e análises dos procedimentos aduaneiro na importação, hoje discutiremos alguns outros pontos da Instrução Normativa 680/06. Registro da Declaração de Importação Confirmada a descarga da mercadoria, o importador já tem a possibilidade [...]
Por Carlos Araújo* | @comexblog A dinâmica econômica entre as várias nações do mundo nas últimas cinco décadas cresceu a taxas excepcionais. O comércio de bens e serviços expandiu-se em números superiores aos da produção, levando muitas nações ao novo mundo [...]
da Reportagem PortoGente (www.portogente.com.br) | @comexblog Os despachantes aduaneiros, assim como todo o mercado e a economia mundial, estão em compasso de espera. A cada dia, a cotação do dólar revela uma surpresa e isso pode representar algumas centenas de milhares [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que [...]
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