Por Valdir Santos | @comexblog A notícia da aprovação de apenas três dos 284 candidatos que prestaram o primeiro Exame de Qualificação Técnica da categoria, realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 16 de dezembro de 2012, em todo o País, [...]
Por José Geraldo Reis | @comexblog O resultado dessa prova organizada pela ESAF foi o seguinte: Inscritos: 316; Compareceram à prova: 284; Aprovados: 3 (três). Os três gênios foram: Claudio César Soares - RIBEIRÃO PRETO – SP, Marcelo Bamberg de Noronha – EMBU – SP e Rafael Delfino Quintana – OSASCO – SP [...]
Por Kelly Martarello | @comexblog As modificações introduzidas na legislação aduaneira (Decreto 6759/2009 e IN/SRF 1169/2011) trouxeram mudanças significativas no exercício da função do despachante aduaneiro, exigindo a atualização e qualificação permanente destes profissionais, já que desempenham papel fundamental na pratica do comércio [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog Muitos prestadores de serviço ainda não perceberam a importância de expandir a qualidade do que oferecem ao mercado e que é preciso cada vez mais agregar valor às suas atividades. Portanto, a valorização de uma categoria profissional somente [...]
Por Paulo Werneck | @comexblog Ao preencher uma Declaração de Importação, os documentos mais importantes são a fatura comercial (invoice) e o conhecimento de transporte, fontes, respectivamente, do preço pago ou a pagar pela mercadoria e do frete. Pode acontecer que ocorra uma [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização aduaneira, possuindo poderes expressos outorgados pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério da Fazenda (artigo 237 da Constituição). Para os que trabalham com comércio exterior [...]
Por Haroldo Gueiros |@comexblog Toda e qualquer fronteira, em qualquer parte do mundo, tem suas peculiaridades pela proximidade de dois países e dificuldade de administrar a entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias. Estes só devem entrar pela Zona Primária, [...]
ComexLinks | @comexblog Serviço contratado ou prestado e pagamento ou recebimento de royalties terão de ser informados em 30 dias. Importar ou exportar serviços, além de fazer a transferência de direitos de royalties, vai ficar mais difícil. A Receita Federal editou uma [...]
O tema não é pacífico. A Receita Federal exige das empresas, o recolhimento de multa de mora incidente sobre pagamento dos tributos em atraso, seguindo a argumentação de que a denúncia espontânea abrange somente as multas de ofício, ou seja, [...]
Por Gisele Pereira | @comexblog O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos muitos tributos que incidem sobre as importações brasileiras. Trata-se tributo federal, de caráter seletivo, tendo suas alíquotas determinadas pelo governo em função da essencialidade dos produtos, podendo ser alterada [...]
Por Haroldo Gueiros |@comexblog Nesse link é possível obter o roteiro para o auto cadastro do CAD-Aduana 1. O Cad-Aduana A recente Portaria RFB 1.273/12,que ora vamos analisar, institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior o Registro Informatizado de [...]
Por Rogério Zarattini Chebabi| @comexblog Empresa mira empresários do setor de comércio exterior e convida advogado especialista na área para analisar as mudanças no cenário do mercado A Bysoft, empresa desenvolvedora de soluções em sistemas para comércio exterior, realizará, no dia 26 [...]
Por André Silva da Cruz | @comexblog Nesta etapa final acerca do tema proposto, serão demonstrados os procedimentos a serem observados nos casos em que uma empresa recentemente habilitada ao regime requeira que suas importações, realizadas ao amparo de outros regimes especiais sejam [...]
Por André Silva da Cruz | @comexblog Destacam-se entre as abordagens a serem apresentadas nesta etapa, a aplicação operacional, no que tange o gerenciamento dos materiais admitidos sob o regime, sejam de origem importada ou nacional, bem como suas formas de extinção e [...]
ComexLinks | @comexblog No dia 19 de abril, recebi um e-mail do leitor Rayan Barizza. Habitual comprador de produtos importados pela Internet, reclamava dos efeitos da Operação Maré Vermelha, da Receita Federal. Ele pediu ao Estadão para tornar pública a situação “caótica, [...]
ComexLinks | @comexblog A Operação Maré Vermelha provoca prejuízos para os grandes importadores. As empresas relatam que duplicou e até triplicou o tempo de espera para liberar um produto importado. Em vez dos usuais três a cinco dias, os itens parados pela [...]
ComexLinks | @comexblog Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das [...]
Por Paulo Werneck | @comexblog O importador desembaraça a mercadoria no canal verde, todo feliz que foi tudo ágil e rápido, a retira, leva para o depósito e então, ai, o exportador se equivocou e a carga não confere com a desembaraçada. Que [...]
Por Paulo Werneck | @comexblog Há poucos anos não haviam os canais de conferência aduaneira, ou seja, teoricamente todas as cargas eram vistoriadas. Teoricamente, pois não havendo fiscais em quantidade suficiente para isso, cada um dava uma olhada por alto nas suas cargas, [...]
ComexLinks | @comexblog Os importadores, sobretudo os do setor de máquinas e equipamentos para construção, estão sendo afetados pela operação Maré Vermelha. Deflagrada há um mês pela Receita Federal, esse trabalho ampliou a fiscalização de mercadorias “sensíveis ao aumento das importações com [...]
Por André Silva da Cruz | @comexblog Embora o aparato normativo que estabelece os procedimentos acerca do tema em tela seja muito amplo, este é essencialmente disposto por meio da IN 757/07 e do ADE Coana/Cotec 001/2008. O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal passará a utilizar mais a tecnologia para fiscalizar as operações de exportação. Uma instrução normativa publicada ontem permite o registro de imagens de mercadorias obtido por meio de câmeras ou equipamentos de inspeção não invasiva no [...]
Por André Silva da Cruz | @comexblog Conceitualmente refere-se a um regime que permite às empresas industriais conduzirem suas operações de trânsito aduaneiro, despacho de importação e exportação de maneira mais eficiente e eficaz. Ao passo que visa buscar a maximização do aproveitamento [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Já falamos aqui sobre as mudanças na legislação brasileira para importação de vinho, e também sobre a obrigatoriedade da aplicação do Selo de Controle e da Tributação do IPI. Hoje falaremos sobre os dizeres obrigatórios dos rótulos. Não [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou [...]
ComexLinks | @comexblog Programação 09:00 - Credenciamento 09:30 - Lauri Kotz “O Futuro na Profissão de Despachante Aduaneiro” 10:00 - Rogério Zarattini Chebabi “Excessos Cometidos nos Procedimentos Especiais de Controle da I.N. 1.169/2011 – Como se defender e atender as intimações da Receita Federal” 10:50 - [...]
ComexLinks | @comexblog A PSA Peugeot Citroën foi habilitada pela Receita Federal do Brasil no Regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul. Resultado do trabalho de excelência realizado pelo Grupo PSA em seus processos, este regime especial é concedido apenas a [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog O aumento dos negócios internacionais entre o Brasil e outras nações tem gerado vagas em todas as áreas, especialmente naquelas ligadas ao setor de importação e exportação. Escolher uma profissão não é nada fácil. E [...]
Por Fábio Campos Fatalla | @comexblog Em nossa sociedade, é comum dizer que más companhias, aquelas que fogem do padrão de comportamento aceitável pelo senso comum, podem prejudicar um futuro promissor. Partindo dessa premissa, consideramos que a imagem de um indivíduo [...]
@comexblog A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, o Seminário de Operações de Comércio Exterior. Esta será nona e última edição do evento [...]
Por André Oliveira Brito | @comexblog Inicialmente, e que me perdoem os conhecedores da matéria, mas entendo relevante pontuar, ainda que brevemente, a noção de Direito aduaneiro. O Direito aduaneiro é muito associado ao direito tributário, haja vista a implicação fiscal [...]
Por Fabiana Mendes* e Carlos Araújo | @comexblog Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na atualidade, os brinquedos importados passaram a ter lugar cativo nas prateleiras de [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário. Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o nível médio. O Regulamento [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá preencher uma Declaração de [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 DOU de 8.11.2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro. A SECRETÁRIA DA [...]
Por Samir Keedi | @comexblog Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá muito certo em área [...]
Por André Folloni | @comexblog Em artigo anterior, que escrevi a respeito da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n.º 1.169/2011, tratando do procedimento especial de fiscalização aduaneira destinado a identificar o cometimento de infrações puníveis com pena [...]
Por André Folloni | @comexblog No final do mês de junho de 2011, foi editada a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 1.169, e a Portaria da Receita Federal nº 3.014. Ambas tratam do procedimento especial de [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais órgãos que intervêm no [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para consumo) e A título [...]
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