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Início » Posts tagged 'Despacho Aduaneiro'

  • SINDASP alerta sobre o despreparo dos Ajudantes de Despachante Aduaneiro

    SINDASP alerta sobre o despreparo dos Ajudantes de Despachante Aduaneiro

    • 24 de março de 2013
    • Por: Valdir Santos
    • Despacho Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Valdir Santos | @comexblog A notícia da aprovação de apenas três dos 284 candidatos que prestaram o primeiro Exame de Qualificação Técnica da categoria, realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 16 de dezembro de 2012, em todo o País, [...]

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  • O resultado pífio na prova técnica para Ajudante de Despachante Aduaneiro

    O resultado pífio na prova técnica para Ajudante de Despachante Aduaneiro

    • 20 de janeiro de 2013
    • Por: José Geraldo Reis
    • Despacho Aduaneiro
    • 12 comentários

    Por José Geraldo Reis | @comexblog O resultado dessa prova organizada pela ESAF foi o seguinte: Inscritos: 316; Compareceram à prova: 284;  Aprovados: 3 (três).  Os três gênios foram:  Claudio César Soares - RIBEIRÃO PRETO – SP, Marcelo Bamberg de Noronha – EMBU – SP e Rafael Delfino Quintana – OSASCO – SP [...]

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  • Nova legislação exige maior atenção e qualificação para o Despachante Aduaneiro

    Nova legislação exige maior atenção e qualificação para o Despachante Aduaneiro

    • 30 de novembro de 2012
    • Por: Kelly Martarello
    • Direito Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Kelly Martarello | @comexblog As modificações introduzidas na legislação aduaneira (Decreto 6759/2009 e IN/SRF 1169/2011) trouxeram mudanças significativas no exercício da função do despachante aduaneiro, exigindo a atualização e qualificação permanente destes profissionais, já que desempenham papel fundamental na pratica do comércio [...]

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  • Firmar parcerias e agregar conhecimento valoriza o serviço prestado

    Firmar parcerias e agregar conhecimento valoriza o serviço prestado

    • 17 de outubro de 2012
    • Por: Fabio Fatalla
    • Despacho Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Fábio Fatalla | @comexblog Muitos prestadores de serviço ainda não perceberam a importância de expandir a qualidade do que oferecem ao mercado e que é preciso cada vez mais agregar valor às suas atividades. Portanto, a valorização de uma categoria profissional somente [...]

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  • O frete na fatura e no conhecimento

    O frete na fatura e no conhecimento

    • 8 de outubro de 2012
    • Por: Paulo Werneck
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Paulo Werneck | @comexblog Ao preencher uma Declaração de Importação, os documentos mais importantes são a fatura comercial (invoice) e o conhecimento de transporte, fontes, respectivamente, do preço pago ou a pagar pela mercadoria e do frete. Pode acontecer que ocorra uma [...]

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  • Minha mercadoria está retida, e agora?

    Minha mercadoria está retida, e agora?

    • 5 de outubro de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Importação
    • 1 comentário

    ComexLinks | @comexblog A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização aduaneira, possuindo poderes expressos outorgados pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério da Fazenda (artigo 237 da Constituição). Para os que trabalham com comércio exterior [...]

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  • Fronteira Aduaneira

    Fronteira Aduaneira

    • 2 de setembro de 2012
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Haroldo Gueiros |@comexblog Toda e qualquer fronteira, em qualquer parte do mundo, tem suas peculiaridades pela proximidade de dois países e dificuldade de administrar a entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias. Estes só devem entrar pela Zona Primária, [...]

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  • Receita Federal aperta o cerco a transações internacionais

    Receita Federal aperta o cerco a transações internacionais

    • 17 de julho de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog  Serviço contratado ou prestado e pagamento ou recebimento de royalties terão de ser informados em 30 dias. Importar ou exportar serviços, além de fazer a transferência de direitos de royalties, vai ficar mais difícil. A Receita Federal editou uma [...]

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  • A Ilegitimidade da Multa de Mora nas Operações Aduaneiras

    A Ilegitimidade da Multa de Mora nas Operações Aduaneiras

    • 15 de julho de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    O tema não é pacífico. A Receita Federal exige das empresas, o recolhimento de multa de mora incidente sobre pagamento dos tributos em atraso, seguindo a argumentação de que a denúncia espontânea abrange somente as multas de ofício, ou seja, [...]

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  • O IPI nas operações de saída subsequentes à Importação

    O IPI nas operações de saída subsequentes à Importação

    • 8 de julho de 2012
    • Por: Gisele Pereira
    • Despacho Aduaneiro
    • 2 comentários

    Por Gisele Pereira | @comexblog    O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos muitos tributos que incidem sobre as importações brasileiras. Trata-se tributo federal, de caráter seletivo, tendo suas alíquotas determinadas pelo governo em função  da essencialidade dos produtos, podendo ser alterada [...]

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  • O Fenecimento do Radar

    O Fenecimento do Radar

    • 16 de junho de 2012
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Haroldo Gueiros |@comexblog Nesse link é possível obter o roteiro para o auto cadastro do CAD-Aduana 1. O Cad-Aduana A recente Portaria RFB 1.273/12,que ora vamos analisar,  institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior o Registro Informatizado de [...]

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  • Bysoft promove palestra gratuita sobre a Operação Maré Vermelha e a redução dos riscos aduaneiros

    Bysoft promove palestra gratuita sobre a Operação Maré Vermelha e a redução dos riscos aduaneiros

    • 29 de maio de 2012
    • Por: Rogério Zarattini Chebabi
    • Direito Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Rogério Zarattini Chebabi| @comexblog Empresa mira empresários do setor de comércio exterior e convida advogado especialista na área para analisar as mudanças no cenário do mercado A Bysoft, empresa desenvolvedora de soluções em sistemas para comércio exterior, realizará, no dia 26 [...]

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  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (III)

    RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (III)

    • 6 de maio de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por André Silva da Cruz | @comexblog  Nesta etapa final acerca do tema proposto, serão demonstrados os procedimentos a serem observados nos casos em que uma empresa recentemente habilitada ao regime requeira que suas importações, realizadas ao amparo de outros regimes especiais sejam [...]

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  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (II)

    RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (II)

    • 3 de maio de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por André Silva da Cruz | @comexblog Destacam-se entre as abordagens a serem apresentadas nesta etapa, a aplicação operacional, no que tange o gerenciamento dos materiais admitidos sob o regime, sejam de origem importada ou nacional, bem como suas formas de extinção e [...]

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  • Barreira vermelha no comércio exterior

    Barreira vermelha no comércio exterior

    • 30 de abril de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Economia
    • 2 comentários

    ComexLinks | @comexblog No dia 19 de abril, recebi um e-mail do leitor Rayan Barizza. Habitual comprador de produtos importados pela Internet, reclamava dos efeitos da Operação Maré Vermelha, da Receita Federal. Ele pediu ao Estadão para tornar pública a situação “caótica, [...]

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  • Triplica tempo de espera por produto

    Triplica tempo de espera por produto

    • 30 de abril de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog A Operação Maré Vermelha provoca prejuízos para os grandes importadores. As empresas relatam que duplicou e até triplicou o tempo de espera para liberar um produto importado. Em vez dos usuais três a cinco dias, os itens parados pela [...]

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  • Operação Maré Vermelha mantém parados nos portos do País produtos importados

    Operação Maré Vermelha mantém parados nos portos do País produtos importados

    • 30 de abril de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das [...]

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  • Retificação de DI no Canal Verde

    Retificação de DI no Canal Verde

    • 29 de abril de 2012
    • Por: Paulo Werneck
    • Despacho Aduaneiro
    • 2 comentários

    Por Paulo Werneck | @comexblog O importador desembaraça a mercadoria no canal verde, todo feliz que foi tudo ágil e rápido, a retira, leva para o depósito e então, ai, o exportador se equivocou e a carga não confere com a desembaraçada. Que [...]

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  • Canais de Conferência Aduaneira

    Canais de Conferência Aduaneira

    • 29 de abril de 2012
    • Por: Paulo Werneck
    • Importação
    • Sem comentários

    Por Paulo Werneck | @comexblog Há poucos anos não haviam os canais de conferência aduaneira, ou seja, teoricamente todas as cargas eram vistoriadas. Teoricamente, pois não havendo fiscais em quantidade suficiente para isso, cada um dava uma olhada por alto nas suas cargas, [...]

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  • Maré Vermelha atrasa em 50% liberação de cargas

    Maré Vermelha atrasa em 50% liberação de cargas

    • 23 de abril de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog Os importadores, sobretudo os do setor de máquinas e equipamentos para construção, estão sendo afetados pela operação Maré Vermelha. Deflagrada há um mês pela Receita Federal, esse trabalho ampliou a fiscalização de mercadorias “sensíveis ao aumento das importações com [...]

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  • RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (I)

    RECOF Automotivo: Aspectos Legais e Operacionais (I)

    • 23 de abril de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por André Silva da Cruz | @comexblog Embora o aparato normativo que estabelece os procedimentos acerca do tema em tela seja muito amplo, este é essencialmente disposto por meio da IN 757/07 e do ADE Coana/Cotec 001/2008. O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto [...]

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  • Receita usará câmeras em fiscalizações

    Receita usará câmeras em fiscalizações

    • 18 de abril de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog A Receita Federal passará a utilizar mais a tecnologia para fiscalizar as operações de exportação. Uma instrução normativa publicada ontem permite o registro de imagens de mercadorias obtido por meio de câmeras ou equipamentos de inspeção não invasiva no [...]

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  • A Habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) bem explicada

    A Habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) bem explicada

    • 1 de abril de 2012
    • Por: André Silva da Cruz
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por André Silva da Cruz | @comexblog  Conceitualmente refere-se a um regime que permite às empresas industriais conduzirem suas operações de trânsito aduaneiro, despacho de importação e exportação de maneira mais eficiente e eficaz. Ao passo que visa buscar a maximização do aproveitamento [...]

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  • Importação de Vinho: informações obrigatórias nos rótulos

    Importação de Vinho: informações obrigatórias nos rótulos

    • 21 de março de 2012
    • Por: Carlos Araújo
    • Importação
    • 2 comentários

    Por Carlos Araújo | @comexblog  Já falamos aqui sobre as mudanças na legislação brasileira para importação de vinho, e também sobre a obrigatoriedade da aplicação do Selo de Controle e da Tributação do IPI. Hoje falaremos sobre os dizeres obrigatórios dos rótulos. Não [...]

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  • Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados

    Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados

    • 20 de março de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog     A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou [...]

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  • Seminário: Questões Polêmicas e Atuais de Comércio Exterior

    Seminário: Questões Polêmicas e Atuais de Comércio Exterior

    • 18 de março de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

     ComexLinks | @comexblog  Programação 09:00 - Credenciamento 09:30 - Lauri Kotz “O Futuro na Profissão de Despachante Aduaneiro” 10:00 - Rogério Zarattini Chebabi “Excessos Cometidos nos Procedimentos Especiais de Controle da I.N. 1.169/2011 – Como se defender e atender as intimações da Receita Federal” 10:50 - [...]

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  • PSA Peugeot Citroën habilitada pela Receita Federal do Brasil como uma empresa “Linha Azul”

    PSA Peugeot Citroën habilitada pela Receita Federal do Brasil como uma empresa “Linha Azul”

    • 12 de março de 2012
    • Por: Editor Comex
    • Clipping Comex
    • Sem comentários

    ComexLinks | @comexblog A PSA Peugeot Citroën foi habilitada pela Receita Federal do Brasil no Regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul. Resultado do trabalho de excelência realizado pelo Grupo PSA em seus processos, este regime especial é concedido apenas a [...]

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  • 28 de Janeiro: Parabéns para o Profissional de Comércio Exterior

    28 de Janeiro: Parabéns para o Profissional de Comércio Exterior

    • 28 de janeiro de 2012
    • Por: Carlos Araújo
    • Destaques
    • Sem comentários

    Por Carlos Araújo | @comexblog O aumento dos negócios internacionais entre o Brasil e outras nações tem gerado vagas em todas as áreas, especialmente naquelas ligadas ao setor de importação e exportação. Escolher uma profissão não é nada fácil. E [...]

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  • Diga-me com quem andas que te direi quem és!

    Diga-me com quem andas que te direi quem és!

    • 12 de dezembro de 2011
    • Por: Fabio Fatalla
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Fábio Campos Fatalla | @comexblog Em nossa sociedade, é comum dizer que más companhias, aquelas que fogem do padrão de comportamento aceitável pelo senso comum, podem prejudicar um futuro promissor. Partindo dessa premissa, consideramos que a imagem de um indivíduo [...]

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  • Secex promove último Seminário de Operações de Comércio Exterior do ano

    Secex promove último Seminário de Operações de Comércio Exterior do ano

    • 11 de dezembro de 2011
    • Por: Editor Comex
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    @comexblog A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, o Seminário de Operações de Comércio Exterior. Esta será nona e última edição do evento [...]

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  • O Direito Aduaneiro e sua relação com a importação

    O Direito Aduaneiro e sua relação com a importação

    • 17 de novembro de 2011
    • Por: André Oliveira Brito
    • Direito Aduaneiro
    • 5 comentários

    Por André Oliveira Brito | @comexblog Inicialmente, e que me perdoem os conhecedores da matéria, mas entendo relevante pontuar, ainda que brevemente, a noção de Direito aduaneiro. O Direito aduaneiro é muito associado ao direito tributário, haja vista a implicação fiscal [...]

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  • O passo-a-passo na importação de brinquedos no Brasil

    O passo-a-passo na importação de brinquedos no Brasil

    • 13 de novembro de 2011
    • Por: Carlos Araújo
    • Importação
    • 9 comentários

    Por Fabiana Mendes* e Carlos Araújo | @comexblog Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na atualidade, os brinquedos importados passaram a ter lugar cativo nas prateleiras de [...]

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  • O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante

    O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante

    • 10 de novembro de 2011
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Haroldo Gueiros | @comexblog É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário. Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o nível médio. O Regulamento [...]

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  • O que é a Declaração de Importação?

    O que é a Declaração de Importação?

    • 8 de novembro de 2011
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro, Importação
    • 1 comentário

    Por Haroldo Gueiros | @comexblog A declaração de importação é o formulário base para a propositura do despacho aduaneiro, formulário que se encontra inserido no SISCOMEX. Portanto, somente aquele que tiver senha para operar no SISCOMEX poderá preencher uma Declaração de [...]

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  • Regulamentada a Profissão de Despachante Aduaneiro

    Regulamentada a Profissão de Despachante Aduaneiro

    • 8 de novembro de 2011
    • Por: Carlos Araújo
    • Despacho Aduaneiro
    • 2 comentários

    Por Carlos Araújo | @comexblog Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 DOU de 8.11.2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro. A SECRETÁRIA DA [...]

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  • Detalhes do comércio exterior

    Detalhes do comércio exterior

    • 9 de outubro de 2011
    • Por: Samir Keedi
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Samir Keedi | @comexblog Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá muito certo em área [...]

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  • Procedimentos de fiscalização prévia no comércio exterior: mais avanços que retrocessos

    • 5 de outubro de 2011
    • Por: Andre Folloni
    • Direito Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por André Folloni | @comexblog Em artigo anterior, que escrevi a respeito da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n.º 1.169/2011, tratando do procedimento especial de fiscalização aduaneira destinado a identificar o cometimento de infrações puníveis com pena [...]

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  • Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior: mais retrocessos que avanços

    Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior: mais retrocessos que avanços

    • 26 de setembro de 2011
    • Por: Andre Folloni
    • Direito Aduaneiro, Importação
    • 2 comentários

    Por André Folloni | @comexblog No final do mês de junho de 2011, foi editada a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 1.169, e a Portaria da Receita Federal nº 3.014. Ambas tratam do procedimento especial de [...]

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  • Despacho Aduaneiro: Do Registro ao Desembaraço

    Despacho Aduaneiro: Do Registro ao Desembaraço

    • 25 de setembro de 2011
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro
    • 1 comentário

    Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais órgãos que intervêm no [...]

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  • Modalidades de Despacho Aduaneiro na Importação

    Modalidades de Despacho Aduaneiro na Importação

    • 23 de setembro de 2011
    • Por: Haroldo Gueiros
    • Despacho Aduaneiro
    • Sem comentários

    Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos  sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para consumo) e A título [...]

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