ComexLinks | @comexblog Um dos pesadelos de quem atua na área de comércio exterior é se deparar com multas e penalidades que destroem todo o caminho de sucesso que uma operação poderia seguir. Medidas preventivas, como aplicar todos os recursos para a [...]
ComexLinks | @comexblog O governo brasileiro alterou a legislação sobre Preço de Transferência (Transfer Price) e, com isso, as empresas importadoras serão fortemente impactadas. Mas, até pela complexidade tributária envolvida, o assunto não vem sendo completamente percebido. Os impactos são bem maiores [...]
Por Clovis Adriano Clemente e André de Seixas | @comexblog O Ex-tarifário é um regime que tem a suaorigem na Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, que dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas em seu artigo [...]
@comexblog Terminou no último 10/02, o workshop “Consolidação da Legislação Interna de Comércio Exterior e a Experiência Britânica”, realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento, que reuniu, durante dois dias, representantes dos governos brasileiro e [...]
Por Flavio Turchetto Pimentel* e Walter Thomaz Júnior** | @comexblog Recentemente, a Receita Federal endureceu ainda mais as regras de fiscalização das operações de comércio exterior. Através da edição da IN RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011 (que [...]
@comexblog Muitas vezes o importador, desconhecendo seus direitos, desiste desta operação arcando com o ônus do produto imprestável às suas necessidades. Seja por defeito técnico, material fora das especificações negociadas ou enviado erroneamente, o importador tem o direito de devolver [...]
@comexblog Os fabricantes e os estabelecimentos equiparados na forma do inciso IV do artigo 9º do RIPI/2010 são obrigados a rotular, marcar ou numerar seus produtos e os volumes que os acondicionarem em lugar visível, antes de sua saída do [...]
Por André Folloni | @comexblog Em artigo anterior, que escrevi a respeito da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n.º 1.169/2011, tratando do procedimento especial de fiscalização aduaneira destinado a identificar o cometimento de infrações puníveis com pena [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog A notícia que mais frequentou o noticiário brasileiro nas últimas semanas repercutindo inclusive no exterior, foi a medida de inequívoco protecionismo brasileiro aos carros importados. De forma autoritária, o governo aumentou em 30 pontos percentuais [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais órgãos que intervêm no [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para consumo) e A título [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog O desenvolvimento econômico de um país passa também pelo comércio exterior. E uma parte importante desse movimento se dá pela liberação das mercadorias importadas ou exportadas. E nessa ótica, reconhecendo a importância de conhecer os procedimentos [...]
Por Rogerio Zarattini Chebabi | @comexblog A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 1.181, que trata do “Procedimento de Verificação de Conformidade Aduaneira Aplicado a Operador Estrangeiro”. Trata-se de um “salvo conduto” dado a exportadores, produtores ou fabricantes estrangeiros [...]
Por Felippe Alexandre Ramos Breda*| @comexblog Outro dia questionaram-nos sobre a interposição de pessoas e a penalidade vigente. O debate era o confronto da interposição fraudulenta determinada no art. 59 da Lei Federal 10.637/02, que alterou o art. 23 do [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog Neste post analisamos a figura do importador em confronto com as demais denominações como CONTRIBUINTE, ADQUIRENTE, CONSIGNATÁRIO, mostrando que no despacho aduaneiro todos resultam em uma só pessoa: o importador. Somente a figura do RESPONSÁVEL coexiste [...]
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