ComexLinks | @comexblog Governos oferecem descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS para conseguir o maior número possível de empresas Um clima de “fim de feira” tomou conta dos governos estaduais desde junho, quando o Supremo Tribunal Federal [...]
ComexLinks | @comexblog As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem na próxima semana duas audiências públicas para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança de ICMS para operações interestaduais com [...]
ComexLinks | @comexblog O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve no Senado nesta terça-feira (13) para participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele afirmou que haverá compensações para Estados que dão isenção de ICMS para entrada de [...]
ComexLinks | @comexblog Os governadores dos Estados que adotaram alíquotas menores de ICMS nas operações interestaduais de produtos manufaturados importados não concordam com os termos do acordo anunciado ontem em Brasília. Espírito Santo e Santa Catarina reagiram à notícia. O governador [...]
ComexLinks | @comexblog Uma comitiva de empresários e sindicalistas irá nesta terça-feira, 28, à Brasília para pedir o apoio dos senadores para aprovação da Resolução 72, que entre outras medidas transfere do Estado de origem para o de destino a cobrança [...]
A reforma tributária é um problema existente desde 1988 e sabemos que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário, sem que União, Estados e Municípios vejam as suas receitas serem reduzidas no primeiro momento. E agora querem também acabar com benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados à alguns produtos importados
Por Daniela Pacheco | @comexblog Santa Catarina tem destaque nacional quando o assunto é benefícios fiscais nas importações. Por ser um Estado mais competitivo e com uma condição logística diferenciada dos portos locais, atrai empresas que tem interesse em ser beneficiadas [...]
Por José Geraldo Reis | @comexblog O Decreto Paulista de N˚56.045, de 26 de julho de 2010, retorna a um assunto polêmico e que vem atormentando muitos contribuintes de São Paulo, ou seja, se seus créditos de ICMS advindos de operações [...]
Por Haroldo Gueiros | @comexblog 1. – RETROSPECTIVA Todos nós lembramos do post aqui publicado, abordando o Protocolo 23, de junho de 2009, no qual acordavam os Estados de São Paulo e Espírito Santo que o recolhimento da alíquota do ICMS [...]
Por Daniela Pacheco | @comexblog Grande parte dos empresários aponta os encargos tributários como um dos principais obstáculos para o seu desenvolvimento. Com o intuito de gerar emprego e renda, Santa Catarina tem criado programas de incentivo, por meio de [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Incentivos financeiros e fiscais concedidos pelos governos estaduais sempre foram alvos de críticas e muita, muita briga. No ES, há mais de 30 anos que o Fundap passa por isto. Recentemente, a classe política e econômica [...]
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