Por Augusto Fauvel | @comexblog Fato comum no cotidiano, a fiscalização tributária tira o sono de muitos empresários e pessoas físicas. Munidos de Mandado de Procedimento Fiscal, o fisco inicia os procedimentos de fiscalização bombardeando o contribuinte com intimações solicitando documentos e [...]
Por Andrea Ferraz | @comexblog O despacho aduaneiro é um procedimento fiscal ao qual toda mercadoria proveniente ou destinada ao exterior deve ser submetida. Tem por finalidade a verificação da precisão dos dados declarados pelo importador ou exportador em relação à mercadoria [...]
Por Gisele Pereira | @comexblog Algumas apreensões de mercadoria ocorridas no Espírito Santo no final do ano de 2012 trouxeram à tona a discussão acerca da obrigatoriedade de informar o número de série dos produtos para o desembaraço aduaneiro, bem como nas saídas [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal implantou na última semana a Operação TOLERÂNCIA ZERO, que visa aumentar o combate às fraudes nas importações praticadas por empresas interpostas, também conhecidas como “empresas de fachada” ou “laranjas”. Após uma série de cruzamentos de informações [...]
Por Kelly Martarello | @comexblog Mais uma barreira para importação foi imposta pelo governo federal, através da nova legislação publicada no dia 03 de outubro de 2012 – Instrução Normativa SRF 1288, de 31/08/2012 (D.O.U. 03/09/2012) – a qual estabelece as novas regras [...]
ComexLinks | @comexblog Com a finalidade de aprimorar a habilitação para atuar no Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil editou a IN 1288/12, que entrou em vigor em 03.09.2012, que trouxe inúmeras mudanças nas regras que regulamentam a habilitação, revogando a [...]
ComexLinks | @comexblog Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram realizar “operação padrão” em todas as aduanas do país a partir da segunda-feira. O movimento continuará até a sexta-feira da semana que vem, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita [...]
ComexLinks | @comexblog Diz o ditado que “o diabo mora nos detalhes”. No caso das normas que regem o comércio exterior brasileiro, o ditado é válido. O diabo existe e mora nas infralegais. Para ser mais específico, mora nas instruções normativas, atos [...]
ComexLinks | @comexblog Na manhã de hoje (25), o delegado da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, Jorge Luiz Hergessel, informou que foi implementada inclusão de lote adicional de parametrização na importação para Uruguaiana e São Borja, cujo horário de fechamento será [...]
ComexLinks | @comexblog As empresas exportadoras e importadoras estão entrando com uma “avalanche” de ações na Justiça para liberar as mercadorias paradas pelas greves nos portos e aeroportos. De acordo com estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), existem cerca [...]
ComexLinks | @comexblog A adesão de fiscais agropecuários, na semana passada, às paralisações em curso da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) causará sensível piora do saldo da balança comercial na semana entre os dias 6 e 10 deste [...]
ComexLinks | @comexblog A paralisação das atividades dos auditores fiscais da Receita Federal pode comprometer o resultado da arrecadação de tributos federais deste ano, de acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue. Os servidores têm trabalhado em ritmo [...]
ComexLinks | @comexblog Recentemente a 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso proposto pela Fazenda Nacional contra sentença de primeiro grau que concedeu tutela antecipada a uma empresa, restabelecendo sua inscrição no CNPJ, pois havia sido declarada inapta [...]
ComexLinks | @comexblog Protesto de auditores da Receita afeta fornecimento de insumos importados Um em cada três fabricantes de produtos eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus está com alguma linha de produção totalmente ou parcialmente parada por falta de insumos importados, que [...]
ComexLinks | @comexblog Ministro Herman Benjamin: a segurança é um dever do Estado e, por isso, o contribuinte não deve recolher o imposto A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode cobrar IPI sobre [...]
Por Rogério Zarattini Chebabi| @comexblog Em 20 de maio de 2012 a Receita Federal do Brasil, com apoio da Polícia Federal, realizou uma operação denominada, com destaque nos principais veículos de informação, visando a apreensão de 12 aeronaves, especificamente jatos, sob alegação [...]
ComexLinks | @comexblog A operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, que entrou nesta quinta-feira no quarto dia, continua causando transtornos à movimentação de cargas em portos e alfândegas pelo país. A categoria reivindica reajuste de 30,18%. O governo, segundo o Sindifisco, [...]
ComexLinks | @comexblog A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo reduziu os prazos de análise para conceder às empresas com sede na região metropolitana de São Paulo a habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), documento necessário para as companhias [...]
ComexLinks | @comexblog Agora é oficial. Os auditores fiscais da Receita Federal vão realizar uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a classe exige [...]
ComexLinks | @comexblog A ideia da criação de uma alfândega específica para monitorar comércio internacional gera disputas no governo. A ideia da criação de uma aduana específica para o monitoramento do comércio internacional abriu um novo flanco de disputas entre os ministérios [...]
Por Fábio Fatalla | @comexblog São muitas as manifestações públicas contra a implantação da Operação Maré Vermelha, deflagrada no dia 19 de março pela Receita Federal. No entanto, diferente da maioria das posições divulgadas pela mídia, minha opinião particular é completamente favorável à [...]
ComexLinks | @comexblog No dia 19 de abril, recebi um e-mail do leitor Rayan Barizza. Habitual comprador de produtos importados pela Internet, reclamava dos efeitos da Operação Maré Vermelha, da Receita Federal. Ele pediu ao Estadão para tornar pública a situação “caótica, [...]
ComexLinks | @comexblog A Operação Maré Vermelha provoca prejuízos para os grandes importadores. As empresas relatam que duplicou e até triplicou o tempo de espera para liberar um produto importado. Em vez dos usuais três a cinco dias, os itens parados pela [...]
ComexLinks | @comexblog Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das [...]
ComexLinks | @comexblog Os importadores, sobretudo os do setor de máquinas e equipamentos para construção, estão sendo afetados pela operação Maré Vermelha. Deflagrada há um mês pela Receita Federal, esse trabalho ampliou a fiscalização de mercadorias “sensíveis ao aumento das importações com [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal passará a utilizar mais a tecnologia para fiscalizar as operações de exportação. Uma instrução normativa publicada ontem permite o registro de imagens de mercadorias obtido por meio de câmeras ou equipamentos de inspeção não invasiva no [...]
ComexLinks | @comexblog As empresas de um mesmo grupo no Brasil e no exterior que trocam mercadorias terão regras mais rígidas para impedir a manipulação de preços que resulta em menos pagamento de imposto. A Receita Federal alterou as regras dos preços [...]
ComexLinks | @comexblog As empresas de um mesmo grupo no Brasil e no exterior que trocam mercadorias terão regras mais rígidas para impedir a manipulação de preços que resulta em menos pagamento de imposto. A Receita Federal alterou as regras dos preços [...]
ComexLinks | @comexblog Interessada unicamente no aumento constante da arrecadação, a Receita Federal não se preocupa com a origem dos tributos que os contribuintes recolhem, desde que recolham sempre, e sempre mais. Para sua tranquilidade, a arrecadação vem crescendo mês após mês, [...]
ComexLinks | @comexblog Mais da metade das importações de produtos de setores atingidos por concorrência desleal está sendo vistoriada, segundo a Receita Como parte do esforço do governo de defesa da indústria, mais da metade das importações de produtos de setores atingidos [...]
ComexLinks | @comexblog Centro de gerenciamento, que ficará no Rio, coordenará ações de inteligência no país As importações de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, artigos de plástico e pneus serão submetidas a uma maior vigilância da Receita Federal. Batizada de Maré Vermelha, a [...]
ComexLinks | @comexblog A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou [...]
ComexLinks | @comexblog A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (15) 20 pessoas, dentre elas cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” (indivíduo cujo nome é utilizado por outro na prática de diversas formas de fraudes financeiras e comerciais) e despachantes aduaneiros que [...]
ComexLinks | @comexblog Delegado que trabalhou em grandes operações chega a Ribeirão para combater sonegação ligada a grande empresas A Polícia Federal de Ribeirão Preto ampliou o quadro de delegados e conta agora com um especialista em fraudes e sonegação fiscal. O [...]
ComexLinks | @comexblog No final do ano passado, foi publicada a Lei 12.546/2011 que, entre outros assuntos, instituiu em seu artigo 25 a obrigatoriedade da prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no país e residentes ou domiciliados [...]
ComexLinks | @comexblog As Secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de mútua colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e facilitar a fiscalização de impostos. O resultado prático da medida nos Estados é um aumento da arrecadação [...]
Por Carlos Araújo | @comexblog Já foi publicado pela Receita Federal o edital de concurso para 450 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Para participar, o interessado deve ter curso superior concluído, em nível de graduação. A remuneração inicial [...]
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