Carlos Araújo

Durante vários meses do ano vamos ao supermercado e encontramos frutas frescas importadas, como pêra, uva, maçã, kiwi, nectarina, pêssego, ameixa, cereja, e não imaginamos o nível de planejamento que precisou ser feito para que aquelas frutas estivessem na bandeja, com ótima aparência e em um custo acessível. Esse planejamento, que chamamos tecnicamente de logística aduaneira, envolve decisões importantes como a escolha dos tipos de transporte, o tipo de contêiner, suas características técnicas, os tipos de embalagem, o cumprimento de exigências sanitárias e as obrigações Continue lendo

Bagagem

Quando o sonho de morar no exterior termina, aqueles que retornam para o Brasil tem a falsa idéia de que aquilo que juntou de bens materiais durante vários anos vai poder ser trazido para casa sem pagar qualquer tipo de imposto.  Eles acreditam que essa seria a hora de aumentar o seu patrimônio a bagagem trazida. Apenas para relembrar, a bagagem internacional é constituída pelo conjunto de bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, possa destinar para Continue lendo

Vigoram desde 01 de outubro de 2010 as novas regras para as bagagens trazidas de viagens ao exterior, e que tem como objetivo diminuir filas nas alfândegas dos aeroportos e reduzir a burocracia na entrada e saída de turistas. Além de facilitar a vida de quem viaja e faz algumas compras, as mudanças na legislação pretende combater de forma mais enérgica e efetiva a ação dos contrabandistas, mesmo que estes sejam de pequeno porte. A má notícia destas novas regras é que a cota continua Continue lendo

O tema “Exportação” nunca perde a sua importância, e com alguma freqüência recebo emails com perguntas sobre a tributação incidente nas exportações brasileiras. Apesar de ser público e notório que as vendas externas das empresas brasileiras não gera qualquer tipo de tributo, conhecer a base legal desta desoneração requer a leitura de diversas Leis, algumas diferentes nos 27 Estados do país, como é o caso do ICMS. Além disso, as empresas brasileiras exportadoras sejam elas fabricantes, comerciais exportadoras ou as trading companies (empresas que se Continue lendo

Incoterms

A partir de 01 de janeiro de 2011 teremos a nova versão dos Incoterms 2010. A revisão já ficou pronta e aprovada e contém mudanças significativas. E o Brasil participou  dessa nova versão por intermédio do professor Samir Keedi. A grande mudança é que agora os termos foram reduzidos. Foram excluindo os termos DAF, DES, DEQ e DDU, e adicionandos dois novos termos: DAT e DAP, respectivamente Delivered at Terminal e Delivered at Place. Toda essa mudança significativa aconteceu apenas no grupo D, o de Continue lendo

bagagem

Recentemente a Receita Federal atualizou a legislação para Babagens de viajantes, que vigorava desde 1995. E para facilitar o entendimento geral sobre o assunto, discutiremos abaixo qual o conceito de bagagem, que pode e do que não pode ser caracterizado como tal, e as principais dúvidas do tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis aos bens de viajantes. A bagagem é constituída pelo conjunto de bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, possa destinar para seu Continue lendo

Em vários países, e também no Brasil, a participação bancária tem grande relevância no comércio exterior.  Qualquer transação de pagamento ou recebimento de moedas estrangeiras precisa da intervenção de um banco autorizado pela autoridade monetária brasileira, o Banco Central do Brasil. Este banco é o intermediário da transação, sendo responsável por mandar ou receber as divisas estrangeiras. E como este dinheiro chega até o exterior? De modo prático, não são remetidos ou recebidos moedas estrangeiras em espécies, mas apenas a troca de moeda escritural entre Continue lendo

ProcedimentosAduaneiros

Registro da Declaração de Importação Confirmada a descarga da mercadoria, o importador já tem a possibilidade para iniciar o despacho aduaneiro.  Salvo os casos previstos na Legislação (Despacho Antecipado), é nesse momento em que a Declaração de Importação poderá ser registrada no Siscomex. Esta declaração formulada e registrada pelo importador caracterizará o início do despacho aduaneiro e terá numeração automática única, seqüencial e nacional, e somente após o débito dos impostos relativos no banco autorizado. A numeração da DI seguirá o formato 00/0000000-0, em que Continue lendo

Na terça-feira, dia 03/08, foi divulgado o Peltes (Plano Estratégico de Logística e Transporte do Espírito Santo), que é o mais completo e detalhado estudo envolvendo todos os modais de transporte, seus pontos fortes e fracos, principalmente. A proposta é identificar os principais gargalos que o Estado enfrenta. Mas e qual é a novidade deste plano? A resposta é nenhuma.  Quem é que já não sabe que precisamos de um superporto? Logística e infraestrutura são problemas antigos no ES, com décadas sem solução para os gargalos. Continue lendo

superporto

Cada vez mais as empresas buscam a sua eficiência global na logística, e para isto é preciso  debater a ineficiência portuária da atualidade.  Ela é o grande tema da atualidade, uma vez que custos logísticos já representam 11% do PIB, segundo pesquisa feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS). Assim, é oportuno tentar responder por que um porto de águas profundas é uma vital para o crescimento da economia local. O Espírito Santo está em posição geográfica privilegiada tornando-o uma excelente porta de Continue lendo

Como na maioria dos portos brasileiros que operam contêineres, a situação dos portos capixabas não é das melhores.  Uma pesquisa do Ranking dos Portos Brasileiros feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) indica que Vitória está entre os três piores portos do Brasil que trabalham neste segmento. Apesar de o Espírito Santo ter o Porto de Tubarão, que está entre os melhores do país também segundo a pesquisa, oscilando entre 15,5 e 17 metros de calado e que opera granéis,  a realidade da Continue lendo

Comércio Exterior, Profissão Regulamentada

O debate envolvendo a regulamentação de profissões não é algo novo e a criação de conselhos para atuar nos interesses destes profissionais traz muita polêmica. Os especialistas são unânimes em afirmar que uma profissão regulamentada só traz benefícios para os profissionais e, principalmente, para as empresas que os contratam. Ter uma profissão amparada por um registro significa dizer que ela é protegida por leis e tem a fiscalização do poder público e dos conselhos profissionais. Para se regulamentar uma profissão, primeiro é levado em conta Continue lendo