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A falta de eficácia da alfândega brasileira atrasa o crescimento do país.

Esta não é uma boa notícia a ser dada, mas quem trabalha no comércio exterior sabe que o título é apropriado as nossas operações aduaneiras, e que o comércio exterior brasileiro não deslancha, em parte, pelo excesso de zelo e burocracia dos órgãos fiscalizadores nas importações e exportações.

A Folha de São Paulo de 15/01/2010, na coluna Dinheiro, trouxe a informação que o Brasil não avança mais os seus negócios internacionais por causa da Alfândega e dos procedimentos aduaneiros, segundo o ranking de logística elaborado pelo Banco Mundial.  O país está atrás de emergentes como China, África do Sul, Malásia e Turquia.

Esse relatório mede a capacidade dos países de transportar bens, e conectar indústrias e consumidores aos mercados internacionais. E a eficácia da alfândega e de outros órgãos de controle de produtos e fronteiras, foi a variável negativa para o Brasil, que ficou 82º nessa avaliação, e em 41ª na posição geral.

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É bem verdade que do último relatório (2007) para este, o país avançou 20 posições, e na América Latina está à frente do México, Peru e Argentina.  Entretanto, muita coisa precisa ser mudada para o país assumir o papel de Global Trader e subir o valor percentual do total comercializado no mundo, que hoje não ultrapassa os 2%.

A título de informação, no Brasil são necessários 5,5 dias, em média, para que uma mercadoria seja liberada.  No Chile, nosso vizinho mais avançado, apenas 1,3 dias, e em Hong Kong e Finlândia, apenas 24 horas.  Comparando o nosso país com outros, estamos na Idade da Pedra Lascada.

Sabemos, também, que apenas melhorar e reduzir o processo burocrático alfandegário é muito pouco para nos tornarmos os melhores no quesito ‘logística’.  É preciso investir na qualidade da infraestrutura de transportes, na facilidade de embarques e na competência da indústria logística local precisam ser melhoradas.

Mas, aumentar a produtividade nos serviços aduaneiros prestados pelas diversas autoridades envolvidas no comércio exterior no Brasil é vital ao crescimento do comércio.

Precisamos, por exemplo, que a  Alfândega do Porto de Santos, a maior do país, não trabalhe apenas em horário comercial, enquanto todos os portos importantes do mundo funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Precisamos que a Alfândega Brasileira deixe de ser do tempo do Império e passe a ser da Sociedade da Informação, em que tudo segue à velocidade do bit/byte.

11 Comentários


  1. Pessoal, fica fácil criticar. Sou Despachante Aduaneiro a mais de 10 anos. Claro que tem que desburocratizar. Lembrem que a Aduana é uma represa e deve sim ser bem fiscalizada. Com certeza há falta de pessoal, por não funcionar 24hs por dia há acumulo e atraso nas liberações. Mas lembrem-se que os contribuintes também tem sua culpa. O “jeitinho brasileiro” de tentar burlar o sistema leva as autoridades a fiscalizar fisicamente as cargas. Basta verificarem o grande número de retificações nas importações e multas aplicadas. Pensem nisso. É a mesma sistemática utilizada no imposto de renda e mesmo assim muita gente ainda sonega imposto.

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    1. Com todo respeito, Rafael! Mas a questão não é só desburocratizar e sim, diminuir a taxa que é de 60% ! Por favor, né ? Pro bolso de quem vai a taxa ? ..É complicado, amigo. Uma vez me taxaram em um cordão tosco da china, que eu comprei..$3,54 .. e me taxaram! Podemos contestar a taxa ? Sim, podemos..mas a receita mesmo assim pode não aceitar a constestação, e aí .. o que podemos fazer ? Pagar e receber o produto, não há saída. Se o país não retribuir em serviços aquilo que nós pagamos em impostos..pelo menos tem que diminuir o imposto! Despachante aduaneiro, creio eu que seja um ótimo emprego, mas amigo, a receita..alfandega..seja lá o que for..não tem estrutura alguma..praticamente é como diz no texto: Idade da pedra TOTAL!

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  2. Eu nao torço pelo sucesso do Brasil sabendo que tem um orgão publico que é um monte de ladrões…vivo aqui no Japão e a moça do correio riu do nosso Pais quando fui enviar uns presentes(brinquedos de feira) e disse que era melhor eu nao mandar porque a alfandega brasileira tá roubando(olha que ela não disse cobrando…com toda a educação dos japoneses) ela chegou a comentar que todos os correios do mundo já sabem da robalheira da alfandenga brasileira….e que já virou piada entre os correios do mundo.Dito e feito foi a caixa chegar e estão cobrando 150 reais e acreditem já paguei isso para enviar aqui e alegam que estão cobrando imposto sobre produtos importados, imaginem sobre o valor do transporte(imposto sobre o valor do TRANSPORTE E DO SEGURO – MEU DEUS ISSO QUE CARA DE PAU SE JA PAGUEI ISSO AQUI NO JAPAO! ELES CHAMAM VOCE DE BURRO NA CARA DURA. brinquedos da feira(que não custou nem 30 reais) que é uma feira para ajudar o hospital aqui no Japão e comprei uns brinquedos diferentes para enviar para o neto no Brasil. Quero que esse pais fique pro resto da vida na merdaaaa! Cade voce Globinho ja está entre os dez mais ricos do mundo para que fazer reportagem num negocio que a decadas continuam roubando e ninguem mete o dedo! Quero que pobre se exploda!!! não é Globo!

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  3. há informação errada no post, primeiro esses 5 dias são simbolicos, geralmente demora 6 8 10 e as vezes 30 dias ou mais, segundo não a prazo legal estabelecido, podem ficar ate mais que 6 meses com o produto, coisa que ja aconteceu comigo algumas vezes lamentavelmente, se for olhar todos esses detalhes que não estão no papel, a alfandega brasileira pode e deveria estar no ultimo lugar dessa lista.

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  4. Bando de sem vergonha e ladrao. O governo podia dar um Jeito nisso. o fato e que nada mais claro que e porta de entrada do Brasil.

    So tem ladrao mesmo.

    uma pena.

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  5. Estou revoltada com a alfandega brasileira, hoje recebi produtos importados que vieram de hong kong e os mesmos simplismente vieram aberto e faltando produtos. Gostaria de fazer uma denúncia pra essa pouca vergonha que é o serviço.

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  6. Se com toda a burocracia os "empresários" tentam fraudar o sistema, imagina sem ela.

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