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OMC, Brasil e os erros

O Brasil acaba de conquistar um troféu internacional. Claro que não é bem o que queria. Este é de consolação, na falta do importante e mais desejado. Há mais de 10 anos o País quer…

O Brasil acaba de conquistar um troféu internacional. Claro que não é bem o que queria. Este é de consolação, na falta do importante e mais desejado. Há mais de 10 anos o País quer, desesperadamente, uma vaga no Conselho Permanente de Segurança da ONU.

É incrível a luta pelo cargo, quando o mesmo não ocorre para melhorar o país. É só desejo de aparecimento internacional. E cada brasileiro de bom senso sabe disso. Além de desejar algo que nem países como Japão e Alemanha têm. É só gasto de energia sem sentido.

No momento, como troféu de consolação, ganhamos o cargo máximo de direção geral da OMC – Organização Mundial do Comércio, na esperança da ONU no futuro. Algo pelo qual não deveríamos, em nossa modesta opinião, ter lutado tanto por ele nos últimos meses. E as razões são bem simples, que descreveremos a seguir. Não que o País não deva almejar visibilidade internacional. Que não deva tentar intervir nos destinos do mundo e tentar melhorá-lo. Claro que deve. Mas, certas coisas, têm limite. É preciso zelar pelo bom senso. Antes, devemos aparecer ao mundo pelos bons exemplos. Por melhorar a vida do povo. Por ser exemplo em educação, saúde, etc., em especial comércio exterior.

Para começar, não deveria ter havido a intervenção forte da presidência. Nem do Itamaraty. Com convencimento para apoio maciço, segundo se soube, de países da África e do Caribe. Todos sem nenhuma representatividade no comércio exterior. Isso deveria ser uma questão de comércio e não de governo e política. Acabamos de politizar a geografia comercial mundial. Dividimos o mundo, sem necessidade, em hemisfério norte e hemisfério sul. Abrindo uma frente de discordância que não levará a nada. A direção da OMC deve ser um desejo dos players do setor, de comércio, e não de governos.

O Brasil não é exemplo de economia aberta para ditar regras internacionais. A OMC luta por comércio livre, aberto, simples. Somos uma economia extremamente fechada, que não condiz com o que poderíamos ser. Somos mais ou menos 3% da economia mundial, idem na população e, se não nos enganamos, no território. E somos apenas 1,3% do comércio mundial, e em queda. O que ocorreu em 2012 com relação a 2011, e está ocorrendo novamente neste ano de 2013.

Temos, nos tornado, também, cada vez mais protecionistas. O que também não condiz com a filosofia da OMC de liberdade de comércio. Também, como se pode verificar, e todos da área sabemos, somos um país praticamente avesso a acordos internacionais. Temos o mínimo, quase restrito à América do Sul, com México na América do Norte. E com este, temos três acordos, que nem são abrangentes, o que é incompreensível. E, fora nosso continente, apenas dois acordos com Israel e Índia, que não é nenhum primor de acordo.

Além do que, somos um governo muito intervencionista. O governo vem intervindo cada vez mais na economia, não permitindo o seu livre exercício pelos entes econômicos. E criando cada vez mais empresas estatais, retornando aos velhos anos de 1960, 1970, quando tivemos centenas de empresas estatais. A OMC é um órgão de liberalização do comércio.

A OMC está perdendo cada vez mais sua importância. A sua capacidade de unir os países na liberação do comércio é cada vez menor. Os países, diante da quase nenhuma importância do órgão, dispararam a realizar acordos bilaterais. Ou multilaterais. Tudo longe da OMC. Já há mais de 300 acordos desse âmbito no mundo. Em que a importância da OMC é seu registro como acordo válido.

Os EUA, após o lamentável fracasso da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, impetrado pelo nosso atual governo de plantão, já quase eterno, depois de tantos anos de negociação entre os EUA e Brasil, se voltaram também a acordos bilaterais. E, agora, por mal dos pecados, conforme artigo recente nosso, estão em negociação para a realização de um acordo com a UE – União Europeia. Donos, em conjunto, de metade do PIB – produto interno bruto mundial. O que esvaziará mais ainda a OMC. E ainda, ao que parece, há mais um em andamento, abrangendo países do Oceano Pacífico.

O Brasil deseja reabrir a Rodada Doha, iniciada há uma dúzia de anos e que nunca evoluiu. Ficar no passado ao invés de avançar é começo com mau sinal. Além disso, pelos prognósticos atuais, a reunião ministerial de Bali, em dezembro próximo, não tem futuro alvissareiro, pelo menos por ora.

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Assim, vemos que pegamos na mão uma verdadeira bomba relógio, ou seja, péssima hora para liderar a OMC. Não precisaríamos partir para uma missão política e suicida neste momento. Se o novo diretor geral da OMC, nosso brasileiro eleito, conseguir reverter todas estas contrariedades se transformará, sem dúvidas, no melhor diretor a já ter dirigido a entidade. No entanto, considerando a situação brasileira retro descrita, um eventual sucesso deverá ser creditado, claro, simplesmente a ele e não ao país que não tem qualquer condição de liderar e fazer algo pela OMC.

Obviamente, torceremos para que dê tudo certo, e para que a gestão seja um sucesso. Para o bem do mundo. E, claro, para o bem do Brasil, pois um sucesso poderá ter significado mudanças na orientação do nosso comércio exterior, com mais esperanças para o futuro, que hoje é um tanto cinza escuro, numas 85 tonalidades.

Samir Keedi

Professor de MBA, autor de vários livros em comércio exterior, transporte e logística, tradutor do Incoterms 2000,membro da CCI-Paris na revisão do Incoterms® 2010.

Analista de Importação Profissional

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