Incentivos Governamentais à Cultura de Exportação

O Brasil é um país extenso territorialmente, além de muito diversificado. Dessa forma, existem muitas possibilidades para vários tipos de empresas, sejam agrícolas, prestadoras de serviços, indústrias, até mesmo distribuidoras de produtos3 acabados.

Entretanto, muitas delas, apesar de terem o desejo de ver sua marca e seus produtos no exterior, com o objetivo de aumentar o faturamento e conseqüentemente agregar mais valor ao seu produto no mercado interno, não sabem como exportar ou acreditam ser algo complicado.

De fato, o processo de internacionalização de empresas, não é muito simples, exige o conhecimento sobre a cultura do país de destino que inclui a o idioma, hábitos de consulto, entre outros. É necessário que a empresa esteja madura para um processo de mudanças e adaptações exigidas pelo mercado de destino.

Além disso, um fator muito importante nesse processo é o custo do produto, pois não adianta a empresa ter um ótimo produto, estar 100% adaptada ao mercado externo, mas não ofertar um preço competitivo aos seus clientes internacionais. Para auxiliar nesta etapa do processo o governo brasileiro disponibiliza vários incentivos, que muitas vezes viabilizam a entrada de produtos brasileiros em novos mercados. Entre os incentivos proporcionados pelo governo, o que mais se destacam são os tributários.

O governo brasileiro isenta o exportador do pagamento de todos os tributos incidentes na cadeia, exceto o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL), que na visão do governo não incidem sobre a exportação, mas sim sobre o lucro da empresa. Fato esse que foi muito questionado durante o ano de 2010, já que muitas empresas consideram que esses dois tributos não eram incidentes no preço de exportação e sendo assim não o recolhiam. Porém, mesmo depois de muita discussão, no segundo semestre de 2010 ficou decidido que o IR e a CSLL devem ser recolhidos mesmo em processos de exportação.

Tomando como base comparativa, um estudo feito pela empresa Atus Negócios Internacionais e Consultoria em um projeto de exportação de ferramentas manuais ficou comprovado que para a exportação de produtos classificados nas NCM’s 8201.10.00, 8205.59.00, 8302.10.00, 8201.40.00, 8205.20.00, 8205.59.00, 8205.10.00, que são ferramentas manuais que passam pelo processo de forja, com o incentivo tributário oferecido pelo governo o seu preço é reduzido em cerca de 25%.

Além disso, na regra de isenção de tributos na exportação existem exceções. Elas podem ser percebidas principalmente em produtos que compões a cesta básica do povo brasileiro, dessa forma os produtos essenciais para a nação sofrem tributação, com o objetivo de manter o país sempre abastecido.

O governo brasileiro também disponibiliza outros incentivos além do tributário. Ele deixa a disposição dos empreendedores brasileiros, vários canais que auxiliam as empresas no âmbito comercial, como por exemplo, a APEX, o Brazil Trade Net (BTN), Aliceweb e muitas outras agências de promoção a exportação. Agências essas que auxiliam no contato do exportador com o importador, promovendo rodada de negociações, eventos, palestras e auxílios específicos.

É muito importante para o país que ele seja um exportador para atrair divisas, gerar empregos e renda, e até mesmo aumentar o faturamento das empresas exportadoras. Seja qual for o objetivo exportar dentro do previsto na legislação é favorável ao Brasil. Por isso é possível encontrar várias formas de incentivo a exportação, além de existirem inúmeras empresas especializadas em prestar serviço na área de comércio exterior, tais como, Trading Companies, consultorias especializadas, enfim, o que não falta são opções para internacionalização de empresas. Basta aproveitar as oportunidades.

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