Mercosul: Requiem Aeternam Dona Eis

E, de novo, estamos as voltas com problemas com o Mercosul. Aparentemente, nasceu para ser problemático. E, não bastasse isso, deu para inverter as bolas.

Começou (sic) a confundir democracia com ditadura e vice-versa. Interesses de quem? De todos? Entendemos que sim, o Paraguai estava incomodando. Já eram seis anos à espera de aprovação da entrada da Venezuela no bloco. Brigaram com o Paraguai, por nada, e lhe enfiaram a Venezuela goela abaixo. Só nos resta lhes dizer “requiem aeternam dona eis (daí-lhes o repouso eterno).

Agora, mais do que nunca, o Mercosul precisa realmente repousar eternamente. E sete palmos parece pouco para enterrá-lo. Será necessário muito mais que isso. Mandá-lo para o Centro da terra, com a devida aquiescência de Jules Verne, francês, autor do famoso clássico “Vinte mil léguas submarinas – Uma viagem ao centro da terra“. Para se perder definitivamente.

É impressionante a capacidade dos nossos dirigentes, junto com outros desta América Latina fazerem bobagem. Bastou o Paraguai depor o presidente, num processo de impeachment, para que fosse considerado uma ditadura. Ninguém parece ter percebido que ele foi proposto no Congresso. Foi votado com praticamente unanimidade na Câmara (apenas um voto contrário) e no Senado (apenas cinco votos contrários). O novo presidente é o vice-presidente em exercício e não um militar ou um estranho no ninho.

Assim, seguiu-se a constituição. O único senão que se pode apontar foi à pressa com que o impeachment e sua votação ocorreram. Mas o processo foi todo constitucional a nosso ver. E, parece que na opinião da maioria dos analistas que lemos e ouvimos. Menos aos olhos do nosso executivo e do nosso Ministério das Relações Exteriores. Em que, nos últimos anos, têm sempre estado favorável aos vizinhos e países inadequados e contrários à nossa tradição.

O Brasil fez isso em 1992, e ninguém considerou um atentado à democracia. Assumiu o vice-presidente em exercício, sem nenhum trauma constitucional. A diferença foi apenas o “timing”. Aqui, lento como sempre, lá rápido demais. Mas, de resto, parecidos e constitucionais. E, devemos considerar o nosso muito estranho, analisando os personagens da política brasileira ao longo da nossa história. Especialmente no período. Ele não foi companheiro ou camarada o suficiente? Parece que sim.

Se a intenção era excluir alguém e repor outro de mais peso econômico, ou simplesmente colocar no bloco a quinta economia da região, era só forçar o minúsculo do bloco a votar. Ditadura parece nosso negócio. Oferecer-lhe vantagem, etc. Querer colocar alguém grande, goela abaixo só pelo volume? Para aumentar o peso do Mercosul? Para estar junto com o companheiro ditador, de modo que ele não fique isolado do restante grupo ditatorial, talvez com a honrosa exceção do Uruguai?

Se a intenção era essa, o tiro vai sair pela culatra. Já tivemos oportunidade, em outros artigos sobre o Mercosul, de falar o que significa a Venezuela no bloco. O Brasil, e parece que o grupo todo, tem aversão a acordos comerciais. O Brasil tem acordos apenas no âmbito da Aladi – Associação Latino-Americana de Comércio, bloco pouco funcional. Assim como era a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio, quando foi substituída, para ver se com outro nome, sem desgaste, funcionaria.

Sabemos que a melhor forma de aumentar o comércio exterior é através de acordos comerciais. Melhorar a competitividade de cada país perante os demais e com os de fora. Quanto mais comércio, mais produção, com a inevitável economia de escala e, portanto, mais produção, mais produtividade e mais competitividade.

O Mercosul já tem um sério problema para expandir seus acordos comerciais. É a famigerada União Aduaneira, que da mesma não tem nada, e não funciona. Cada membro tem uma lista de exceção à TEC – Tarifa Externa Comum de 100 produtos. Sendo aumentada agora para 200. Que União Aduaneira é essa ninguém descobriu ainda. E, pior, ela impede a negociação e assinatura de acordos comerciais isolados.

A regra é 4+1. Ou seja, todos devem concordar com o acordo. Um único não de alguém e ele prevalece. Até que o Paraguai, suspenso, retorne, será assim. E na sua reentrada, serão 5+1 e o fim dos acordos. Se já era difícil antes, pode-se imaginar como ficará agora com este imprevisível (sic) novo sócio.  Enquanto isso, nossos concorrentes têm dezenas de acordos. Chile e México mais de 50.

E, agora, uma perguntinha. Quando o Paraguai retornar terá que engolir a Venezuela, cujo congresso não aprovou sua admissão? Ou ela terá que sair e aguardar o congresso do Paraguai aprová-la? É a isso que os sócios deste famigerado bloco chamam de democracia, e em nome dela o Paraguai foi suspenso?