Calculando a redução da base de cálculo do ICMS

Existem muitas situações onde a mercadoria comercializada, ou até mesmo a mercadoria importada, possui redução de base de cálculo do ICMS.

Entretanto, diversos contribuintes calculam de forma incorreta o ICMS que deve ser destacado no documento fiscal e pago em sua apuração mensal à secretaria da fazenda de sua jurisdição.

As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia.

No estado do ES as reduções de base de cálculo do ICMS são regidas pelo artigo 70, do Decreto 1.090-R/2002 RICMS/ES.

COMO CALCULAR

 Sistemática: 100% dividido pelo percentual da alíquota da operação, o resultado multiplicar pela carga tributária (percentual). O resultado encontrado será o percentual tributado dentro de 100%.

 Exemplo:

  • De 17% para 7% = 100% / 17% = 588, 2352 x 7% = 41, 1765.
  •  De 12% para 7% = 100% / 12% = 833, 3333 x 7% = 58,3333.
  •  De 17% para 12% = 100% / 17% = 588, 2352 x 12% = 70, 5882%.

Exemplo prático

Em um faturamento de 2.000 bolsas, onde cada bolsa custa 186,00, tributado pela alíquota interna de 17%, deverá ser reduzida a base de cálculo de forma que a carga tributária resulte em um percentual de 7%.

Assim, teremos:

  • Valor dos produtos = 2.000 x R$ 186,00 = R$ 372.000,00. Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 372.000,00
  • Percentual a tributar de 17% para 7% = 100 / 17% = 588, 2352 x 7% = 41, 1765
  • Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 372.000,00 x 41, 1765% = Base reduzida = R$ 153.176,58
  • Valor do ICMS = R$ 153.176,58 x 17% = R$ 26.040,00

Comprovação do cálculo:

Para achar o valor do ICMS, basta multiplicar base cheia pela a carga tributária:

  • R$ 372.000,00 x 7% = R$ 26.040,00

Para achar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação:

  • R$ 26.040,00 / 17% = R$ 153.176,58

Quando a metodologia de faturamento utilizado pela empresa for custo + impostos + lucro (preço fechado), deve ser aplicado no fator a carga tributária e não a alíquota da operação, para que seja cobrado do cliente o valor do ICMS devido.

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8 Comentários


  1. Olá!
    No caso de uma importação, onde o ICMS é calculado POR DENTRO, e há REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA, “de forma que a carga tributária efetiva seja x%, aplicaremos (1-carga efetiva) ou (1-alíquota)? Entendo que o correto é (1-carga efetiva), se a redução da BC der-se de forma DIRETA (fica reduzida a BC em x%), neste caso aplicamos (1-alíquota); se não não há recuperação de 100% do ICMS nos lançamentos contábeis… Há divergências entre os Estados quanto a esta metodologia; SP aplica de forma acertiva quando utiliza (1-carga efetiva) quando há RCT…

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  2. Quem poderia me ajudar, ainda existe redução na base de calculo de ICMS no estado de SP,
    para a posição 1805?

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  3. Quem pode me ajudar? qual a forma correta de converter um valor de icms 12% para 7%?

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  4. até agora não consegui entender como calcular a base de calculo de $ 182,56 tendo um desconto de $ 11,20 o valor p/ a base de calculo é de $ 114,25 ( almondega de carne de aves e bovinas) icms é de 18% interna (SP)

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