argentina

Mesmo sofrendo um grande ataque do Governo de São Paulo, por conta da Portaria CAT 03/09, o Governo do Estado do Espírito Santo mais uma vez modernizou o incentivo financeiro Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), que é responsável por aproximadamente 30% da arrecadação do ICMS. Desta vez, com o objetivo de proteger as receitas dos municípios, de aumentar a verba de investimentos e ampliar a geração de empregos e recursos do microcrédito, foi promulgada a Lei nº 9.126. Esta lei reduziu o percentual Continue lendo

Importações

Publicamos há alguns dias neste blog, a informação de que o Fundap passava por uma nova prova de fogo. E o contra-ataque já começou. As lideranças políticas do Estado já se manifestaram publicamente em repúdio diante da ação do Governo do Estado de São Paulo, que no dia 21 de março, publicou a Decisão Normativa CAT 3/09. Na prática, esta decisão faz com que os produtos importados pelos portos capixabas, e que tem como destino empresas paulistas, tenham de pagar ICMS em dupli cidade ao Continue lendo

Por Conta e Ordem

No mundo atual, as empresas se concentram na sua atividade principal (core business), naquilo que é geralmente definido em função da estratégia dessa para com o mercado, e deixam as outras atividades (meio) para os demais agentes econômicos terceirizados. No comércio exterior esta tendência não é diferente. Muitas companhias já iniciaram o processo de terceirização de suas operações de importação de mercadorias, e focaram-se apenas em vender produtos e atender as necessidades de seus clientes. E para normatizar esta nova atitude empresarial, o Governo Federal criou Continue lendo

Com alguma frequência, os benefícios financeiros e fiscais dos Estados de pouca expressão econômica são combatidos pelos Estados mais desenvolvidos. E o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) nunca foi imune a este combate. No final de 2000, começo de 2001, a Alfândega do Rio de Janeiro e de São Paulo apertou a fiscalização das operações de importação realizada ao amparo do benefício capixaba, apreendendo vários contêineres em portos cariocas e santistas, o que resultou numa mudança estrutural nos sistema Fundap. Até aquele momento, Continue lendo

À surdina e sem fazer nenhum alarde, o governo reduziu os trâmites burocráticos de importação de máquinas usadas. Há muito tempo que se esperava uma medida deste nível para retirar a dependência de certos cartéis de documentos que imperavam desde o “Brasil Colônia”. Para ter autorização de importação de máquinas usadas, entre outros entraves, era necessário obter um laudo técnico independente para comprovação do tempo de uso de máquina ou equipamento usado a ser importado no Brasil. Este “laudo” era uma atividade altamente lucrativa para Continue lendo

Incentivos financeiros e fiscais concedidos pelos governos estaduais sempre foram alvos de críticas e muita, muita briga. No ES, há mais de 30 anos que o Fundap passa por isto. Recentemente, a classe política e econômica capixaba esteve mobilizada para brigar pela manutenção deste incentivo, ameaçado de extinção pelo relator da Reforma Tributária. O FUNDAP é um financiamento para apoio a empresas com Sede no Espírito Santo e que realizem operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Espírito Santo. O incentivo é responsável por Continue lendo

Os despachantes aduaneiros, assim como todo o mercado e a economia mundial, estão em compasso de espera. A cada dia, a cotação do dólar revela uma surpresa e isso pode representar algumas centenas de milhares em diferença de impostos para o importador, já que os tributos são pagos pela taxa oficial diária, ditada pela Receita Federal do Brasil. Então, não se sabe, ainda, para onde esta crise irá. Mas, certamente, ela afetará a balança comercial no próximo ano e será um momento de muita dificuldade Continue lendo

Na semana que passou (do dia 29/Set até o dia 03/out), as notícias de comércio exterior que passaram pelo ES foram ligadas ao Expoportos 2008.  E o assunto que mais se falou neste evento foi terminal de águas profundas.  O governo do Estado tornou pública esta proposta de construção de um “Super Porto” no complexo portuário de Tubarão e Praia Mole. Esta proposta é destinada à movimentação de contêineres em águas profundas, e que quando implantado vai fazer com que o Estado receba navios cargueiros Continue lendo

documentos comércio exterior

Os documentos do comércio exterior. Nas transações internacionais, seja na importação ou na exportação, os documentos desempenham uma importante função de negociação. São eles que descrevem o que está sendo vendido, transportados ou atestam a qualidade do produto feita através de um laboratório ou de uma instituição credenciada de renome internacional. Fatura Proforma O primeiro existente em uma transação comercial internacional é a fatura proforma (ou proforma invoice). De todos os documentos no comércio exterior, este é o primeiro emitido pelo exportador para o importador Continue lendo

exportar

O atual cenário da economia brasileira está mostrando uma cena incomum até bem pouco tempo atrás: os estrangeiros começam a se familiarizar com brasileiros tocando uma fábrica ou uma obra no seu país. Este movimento, concordam os especialistas, é bom para as empresas e bom para o país, se planejado adequadamente e com pensamento nos resultados a longo prazo. Porém, nem tudo são flores. Atualmente, o processo de internacionalização tem obrigado as empresas a tomarem decisões instantâneas, que no primeiro momento pode parecer fácil, quando Continue lendo

Até pouco tempo atrás, este título poderia ser alvo de piada. Tradicionalmente a internacionalização das operações dos grandes conglomerados globais acontecia com empresas dos EUA, Japão e Europa, expandindo seus negócios pelo mundo, normalmente em direção aos emergentes. Mas isto mudou na última década. Os investimentos diretos feitos por estas empresas saltaram de US$ 147 bilhões em 1990 para US$ 1,4 trilhão em 2005. E o Brasil está investindo cada vez mais no mercado internacional. Diferentemente do que acontecia no passado, as empresas brasileiras deixaram Continue lendo

Muito já se falou que o comércio exterior é a principal saída para o crescimento do país e das empresas. Como já foi dito em post anterior, não é possível uma empresa ou país viver sem que estes participem deste novo cenário. Mas para aquelas pessoas que estão iniciando neste novo mundo, qual é a diferença entre o comércio nacional e o comércio internacional? Vamos tentar explicar nestas poucas linhas. O comércio nacional é caracterizado pelas relações de trocas entre empresas, pessoas e Estado dentro Continue lendo