Logística Aduaneira

importar

Sim, pode.  Na verdade, é bem mais comum importar apenas uma parte do contêiner, do que se imagina. Você pode importar 1/3, metade, 2/3 ou o contêiner cheio. Tudo vai depender da estratégia que você irá aplicar, da quantidade de dinheiro disponível ou da sazonalidade que aquele produto requer. Então, como isso acontece? A importância do agente de carga Se você importar um contêiner cheio de produtos, poderá optar por contratar um agente de carga (NVOCC) ou o armador diretamente. Mas você necessitar importar apenas Continue lendo

O processo de conteinerização no Brasil  teve inicio efetivo no ano de 1981, com a inauguração do TECON Santos, o primeiro terminal de contêineres dedicado do país. A partir de 1995 tiveram inicio os processos de licitação e implantação de terminais de contêineres ao longo da costa brasileira. Mais recentemente, na primeira década do século XXI surgiram os Terminais de Uso Privativo (TUP). Os navios operando na costa brasileira evoluíram de 1.200 TEU de capacidade para 9.000 TEU atualmente. Decorridos, portanto, 35 anos de uma Continue lendo

Em continuação a diversos artigos didáticos que temos escrito ao longo do tempo, aqui será abordada a importante questão relativa aos termos de frete marítimo, nem sempre conhecida pelos profissionais que atuam na área e realizam reservas de praça ou afretamentos. Os quatro termos que relataremos são utilizados para definir o que exatamente é coberto pelo frete. Em princípio, para respaldar o que aqui vai ser colocado, o preço do frete é aquele que cobre apenas a viagem do porto de embarque ao de desembarque Continue lendo

ICMS

O poder público precisa se conscientizar, de uma vez por todas, de que não há mais condições para se postergar a viabilização do projeto de revitalização conhecido como Porto Valongo, no centro da cidade de Santos, que irá eliminar o conflito rodoferroviário que vem prejudicando as operações portuárias. Esse projeto deverá incluir a construção do chamado Mergulhão, passagem subterrânea rodoviária prevista para passar atrás do prédio da Alfândega. Na parte superior, deverão ficar apenas as linhas ferroviárias. Até o final do ano passado, o entendimento Continue lendo

Cabotagem

Estamos de volta à cabotagem. Esperando que ela também retorne. Muito a contragosto, vamos escrever novamente sobre este importante modo de transporte para nós. Esperando que algum dia seja importante também para o país e para o governo, seja ele qual for. E que não se precise mais pedir por ele. A cabotagem, depois de submergir, juntamente com a navegação de longo curso e nossos estaleiros, voltou à superfície. Os mais vividos sabem que no final dos anos 70 nossa marinha mercante respondia por 30% Continue lendo

Hub Port

Não é de hoje que se defende a ideia segundo a qual o Porto de Santos, por sua posição estratégica, deveria se tornar um hub port, ou seja,  um porto concentrador de cargas. O próprio governo federal, desde pelo menos 2008, chegou a essa conclusão, o que pode ser conferido em vários dos diagnósticos que as autoridades portuárias mandaram fazer já neste século XXI. Se não se sai da teoria à prática, é porque, infelizmente, há um excesso de centralismo no planejamento e na fixação Continue lendo

Logística de Transporte

A logística de transporte, embalada em especial pela unitização de carga e pela sua majestade o container, a quem dedicamos o título de oitava maravilha, e primeira da logística, ganha cada vez mais espaço no mundo e se torna absolutamente fundamental na distribuição física de mercadorias. Já não é mais concebível atuar-se na logística como há alguns anos, conforme mencionado em nosso artigo anterior. Em especial como na era da economia fechada, quando a equação de custos era a velha e conhecida “Custo + Lucro = Preço”. Em Continue lendo

Terminais de Santos ANTAQ

A Resolução Antaq n°. 2.389/12 parece ser ignorada pelos armadores e pela maioria terminais portuários, em uma demonstração clara de desrespeito ao órgão regulador brasileiro e, principalmente, às normas vigentes no país. O desrespeito ao que preceitua a Resolução começa na ANTAQ, que editou a norma e não fiscalizou o ressarcimento do THC pelos armadores, e apenas termina nos prestadores de serviços, que seguem aquilo que faz o ente público. É obvio que, diante desse péssimo exemplo da ANTAQ, que sequer respeita a Constituição Federal Continue lendo

THC Antaq Logística Aduaneira

A revolta do setor com a ANTAQ começou quando divulgado pelo UPRJ que os armadores estrangeiros estão operando no Brasil sem as outorgas de autorização exigidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 10.233/2001. Muitos profissionais, alguns há décadas no setor, afirmaram que jamais poderiam imaginar que isso estivesse acontecendo, pois sempre carregaram a certeza de que a ANTAQ tinha um controle mínimo sobre armadores estrangeiros, registros de embarcações, controle sobre bandeiras de conveniência e sobre as garantias oferecidas ao país, etc. A notícia Continue lendo

portos

O Porto de Santos movimenta, em media, 25% de todos os contêineres do modal cabotagem, recebe 480 navios por mês, atende à produção de oito Estados, inclusive o de São Paulo, o mais industrializado do País, operou 114 milhões de toneladas em 2013 e é responsável por 25,8% das movimentações da balança comercial brasileira. Segundo dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o complexo portuário responde pela exportação de 95% da produção de suco de laranja, 70% de café em grão, 84% Continue lendo

‘O desempenho logístico está fortemente associado com a confiabilidade das cadeias de suprimentos e da previsibilidade da prestação de serviços para produtores e exportadores.’ A partir desse trecho, retirado do Relatório do Banco Mundial, é possível afirmar que ainda há muito o que ser feito para que a economia brasileira se torne potência global no mundo dos negócios. O documento é produzido a cada dois anos e mede a eficiência logística em 160 países. Com o lema ‘Conectar para Competir’, o estudo demonstra que as Continue lendo

Responder a essa pergunta está se tornando difícil em alguns pontos. Isso é muito bom. Se essa pergunta vem se tonificando significa que o crescimento da logística já não engatinha no Brasil. Será? Ou devido ao aumento das necessidades nos adaptamos com a imposição pela valorização da quantidade diante ao desprezo da qualidade? Para compreendermos melhor se faz necessário acompanharmos alguns indicativos notórios e notáveis, os quais analisei obedecendo a uma certa cronologia e sua importância para o setor. Com um bom resumo das últimas Continue lendo

Estamos de volta à hidrovia. Uma vez mais estamos colocando nossa indignação com o que vem ocorrendo. O custo Brasil só cresce. A carga tributária brasileira continua subindo a ladeira, célere. Os juros continuam nas alturas. Muito embora eles tenham diminuído um pouco. Mas, em relação à inflação, em especial ao mundo, continua astronômica. E mesmo as taxas de empréstimo em relação à taxa Selic. E o governo, por sua vez, continua aumentando seus gastos, descontroladamente. Sempre acima da inflação. Sem a menor parcimônia e Continue lendo

Não é preciso ser especialista em logística para saber que, com o atual modelo de transportes, o Brasil não vencerá a acirrada competição com os mercados globalizados. O governo federal sabe muito bem disso. Tanto que, em 2007, lançou o Plano Nacional de Logística e transporte (PNLT), que prevê uma mudança radical na matriz de transporte do País até 2027. Se esse intento será alcançado é que não se sabe. Até porque, para que esse objetivo fosse alcançado, o governo deveria estar investindo pelo menos Continue lendo

O ex-tarifário é uma ação governamental que objetiva a redução dos custos relativos aos investimentos destinados a modernização e ampliação do setor produtivo nacional e de infraestrutura. Tal mecanismo permite uma melhor condição econômica e financeira para a importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT). O instituto do “ex” reduz, temporariamente, o imposto de importação para 2% respeitadas determinadas condições, podendo ainda ser atribuído ao IPI, conforme o caso. A aplicação do regime possibilita o incremento da inovação tecnológica por Continue lendo

Há de se considerar que 2011 foi um ano positivo para o desenvolvimento da logística. Uma área relativamente nova no Brasil, mas que se firma possibilitando novas soluções para as mais diversas dificuldades. E isso sobreveio em 2011 após certa “acomodação” do setor em meio à falta de desenvolvimento de ferramentas adequadas. É bem simples constatar isso com o impulso anual positivo de muitos mercados, principalmente os nacionais. Com a instabilidade de governos internacionais pela queda de seus regimes antidemocráticos que, acredita-se ser temporária, é Continue lendo

Temos dito sempre, em nossas aulas, que a logística brasileira deixa muito a desejar. Que nossa matriz de transportes é muito ruim. Baseada no transporte rodoviário, com cerca de 60% da carga. A culpa, obviamente, não é desse modo de transporte. Que é maravilhoso. Em que sempre dizemos que, se tivéssemos que deixar na terra apenas um modo, seria ele. Nenhum outro. É o único auto-suficiente. Que vai buscar a carga na origem. E entrega no destino. Nenhum outro tem essa competência. Nunca vimos, por Continue lendo

Em 2011, as importações aumentaram 13% nos primeiros nove meses do ano. Só da Ásia para o Brasil a alta foi de 21%, segundo dados do Centro Nacional de Navegação (Centronave). E a China acaba de anunciar que pretende importar mais para contribuir para a reativação do comércio mundial. Isso significa que haverá cada vez mais um aumento no tráfego nas vias de acesso ao Porto de Santos, como comprova a olho nu quem é obrigado a circular com seu automóvel ou de ônibus no Continue lendo

Terminais de Santos ANTAQ

Não se pode negar que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, tem feito sua parte, procurando, senão eliminar, ao menos reduzir grande parte dos gargalos que impedem o bom funcionamento de um complexo portuário que é responsável pela movimentação de 32% do comércio exterior brasileiro. Ainda agora, neste final de 2011, a empresa está empenhada em abrir licitação para duas obras que vão melhorar sobremaneira o fluxo viário no cais: a construção de uma passagem subterrânea no Continue lendo

O Brasil vive, sem dúvidas, uma fase ímpar com um desenvolvimento econômico sobranceiro. Como tudo na vida existe um lado bom e um ruim, essa fase não ficaria à margem dessa regra. Pode-se destacar a prática da má política pública como o principal impedimento desse crescimento e, daquilo que venho falar:  O convite da logística ao desenvolvimento – O lado bom que impulsiona os mercados. As empresas nunca investiram tanto em soluções. Muitas por extrema necessidade e poucas por vontade. A falta de visão ainda Continue lendo

Como já frisado em outro artigo, recente, nós brasileiros não gostamos muito de ler. Vamos apenas fazendo as coisas. Conforme a prática que aprendemos. Certa ou errada. E isso não dá muito certo em área especializada como a de comércio exterior. Aquele que não sabe o que faz, pode causar problemas de monta às empresas. E qualquer um pode notar, facilmente, que é uma área com poucos especialistas, aqueles que sabem fazer, infelizmente. Em que já nos acostumamos a ministrar uma microaula de administração de Continue lendo

No final do mês de junho de 2011, foi editada a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 1.169, e a Portaria da Receita Federal nº 3.014. Ambas tratam do procedimento especial de fiscalização aduaneira, destinado a fiscalizar as importações e exportações, para verificar se há o cometimento de alguma ilegalidade punível com pena de perdimento. Sim: há casos em que, se o importador ou exportador cometer alguma ilegalidade considerada grave, a pena não é de multa, mas de perdimento da mercadoria importada Continue lendo

Nesse terceiro e último artigo, discutiremos os demais órgãos intervenientes no despacho aduaneiro e os atos praticados do registro ao desembaraço aduaneiro. Outros Órgãos Intervenientes No Despacho Aduaneiro Sabemos, dois são os principais órgãos que intervêm no despacho aduaneiro: o Ministério da Fazenda (pela Receita Federal) e o Ministério da Indústria e Comércio (pela SECEX). Os outros órgãos que, embora com menor intensidade, também influem no despacho aduaneiro são: o Banco Central o Ministério de Transporte (pela ANTAQ e ANTT), o  Ministério da Saúde (pela ANVISA), o Ministério da Aviação Continue lendo

Continuando nossa explicação sobre o despacho aduaneiro na importação, hoje falaremos  sobre as modalidades de despacho aduaneiro. Modalidades de Despacho Aduaneiro O despacho aduaneiro se divide em dois ramos principais: A título definitivo (para consumo) e A título não definitivo (temporário). A IN SRF 680/06 segue essa orientação, porém com outras palavras: Art. 2o O despacho aduaneiro de importação compreende: I – despacho para consumo (A TÍTULO DEFINITIVO), inclusive da mercadoria: a) ingressada no País com o benefício de drawback; b) destinada à ZFM, à Amazônia Ocidental Continue lendo

O transporte e a estocagem são tão velhos quanto o próprio comércio. A logística como a conhecemos, por outro lado, teve suas origens junto aos militares. Ainda no século XIX a logística no contexto militar era definida como a arte prática de movimentar exércitos. Apesar do papel central junto aos exércitos, a logística demorou mais para entrar no mundo empresarial. Foi graças ao motor a vapor (século XVIII) e principalmente às redes ferroviárias (século XIX) que o transporte passou a cobrir uma distância considerável em Continue lendo

Por Rogerio Zarattini Chebabi* | @comexblog Como conseqüência do “Plano Brasil Maior”, e visando a preservação da indústria nacional, foi publicada em 10 de agosto de 2011 a Resolução Camex nº 55. Com efeitos imediatos, a norma veda a nacionalização de bens usados com a redução temporária do imposto de importação conhecida como “ex-tarifário”, afirmando expressamente em seu texto que “a redução da alíquota do Imposto de Importação prevista no caput não será aplicável para bens usados”. A intenção do Governo de preservar os fabricantes Continue lendo

Em todo o mundo é comum o uso de frotas navais para transporte de cargas e comércio. Cerca de 80% do transporte global de cargas é efetuado por este modal. O Brasil se inseriu no cenário do comércio internacional em 1808, com a abertura dos portos promovida pelo rei D. João VI. A partir da promulgação da Lei das Concessões, em 1869, essa tendência se acelerou porque permitiu o financiamento privado das obras de expansão, nos principais portos nacionais. Esse modelo de privatização durou até Continue lendo

A Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29/06/11, estabelece alguns importantes critérios sobre os procedimentos a serem adotados no controle aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação, diante da suspeita de irregularidade. Com a adoção dessas normas e controle mais rígido da documentação, a falta de informações sobre a operação pode ser punível, inclusive com a pena de perdimento da mercadoria, mesmo após a conclusão do despacho aduaneiro. Entre os indícios de irregularidade, a norma refere-se à autenticidade do documento comprobatório apresentado, a respeito da Continue lendo

Este artigo faz parte de uma série de matérias abordando o processo de importação e como a logística pode e deve ajudar para fazer este processo ser mais simples, eficiente e lucrativo. A primeira matéria tratou da introdução deste processo de importação. A segunda parte abordou informações sobre o transporte internacional; nesta terceira e última parte você verá como é feito o pagamento ao exterior e como é liberada a carga no Brasil. Pagamento ao exterior Para qualquer importação no Brasil, e com o Bacalhau Continue lendo

Este artigo faz parte de uma série de matérias abordando o processo de importação e como a logística pode e deve ajudar para fazer este processo ser mais simples, eficiente e lucrativo. A primeira matéria tratou da introdução deste processo de importação. Neste artigo você encontrará informações sobre o transporte internacional; a terceira e última parte mostrará como é feito o pagamento ao exterior e como é liberada a carga no Brasil. De Aalessund (Noruega) até o porto de Santos, a carga pode viajar por Continue lendo