Logística

logística, câmbio

A logística tornou-se relevante a partir dos anos 90, e o processo logístico ganhou importância no comércio exterior. Havia naquele momento uma mudança de paradigma e os produtos começavam a se tornar commodities. As diferenças entre marcas e modelos passaram a ser pequenas ou nulas, e as empresas perceberam que era preciso investir nas estratégias de logísticas para fidelizar os clientes. As atividades logísticas E nos negócios externos, as atividades logísticas possuem diversos segmentos, as quais incluem o transporte, a armazenagem, a separação, a preparação Continue lendo

Entreposto Aduaneiro

O Entreposto Aduaneiro permite, na importação ou exportação, o depósito de mercadoria, em local apropriado e sobre controle aduaneiro, com suspensão dos pagamentos de tributos, por tempo determinado na legislação. Esta definição está prevista no artigo 404 do regulamento aduaneiro. Não existe, formalmente, a importação em consignação no Brasil.  No regime comum, a mercadoria que desembarcada precisa ser nacionalizada por completo (salvo casos especiais, que não comentarei aqui). Na prática, você precisa se planejar para comprar exatamente aquilo que você precisa, e se a sua programação Continue lendo

THC

Parece que este assunto da chamada THC2 não morre e não fica claro. Muito embora pareça que os tribunais estejam pendendo a considera-lo legal. Mas entendemos que isso ocorre apenas porque há uma norma para isso. Assim, é legal. O que temos que discutir é se a norma está correta e, certamente, em nosso modesto entendimento, não está. Não poderia estar em vigor. Isso ocorre apenas, provavelmente, por falta de um estudo adequado sobre ele, ou seja, desconhecimento. Falta lógica sobre seu entendimento. Ou inconformismo Continue lendo

Quanto mais participamos de eventos de comércio exterior, mais nos conscientizamos do quanto ainda há para fazer neste país. E não só quanto às necessidades logísticas para que tenhamos alguma chance de evolução. Também quanto a conhecimentos da atividade. E não só de profissionais comuns, aqueles do dia a dia. Também autoridades e dirigentes. Ficamos impressionados com o fato de ouvirmos pessoas que nem sequer conhecem termos corretos. E, pior, dispõem-se a falar em seminários. Com isso, enquanto uns ensinam, outros vão pelo caminho contrário, Continue lendo

Para o mercado de comércio exterior, pelo que vimos notando há mais de quatro décadas, o significado e o que fazem certos intervenientes na atividade ainda é um verdadeiro mistério. Poucos sabem exatamente o que são alguns deles,  como funcionam, o que podem fazer por sua empresa. Mesmo a Receita Federal do Brasil (RFB) desconhece o funcionamento de alguns deles, tratando-os de forma errada. E para os quais, apesar dos maiores do mundo terem se estabelecido aqui no país, eles não têm regulamentação. E isso, claro, Continue lendo

A partir desse post, se o tempo permitir, tratarei de temas específicos do Direito Marítimo, Portuário, Arbitragem, Regulação e Contratos Internacionais, no que chamo “Entrelinhas”, a fim de que o(a) leitora(a) possa compreender além do que se diz ou escreve. No cotidiano da advocacia há mais de duas décadas, temos nos deparado com algumas dúvidas e questionamentos de operadores e usuários de transporte marítimo internacional acerca do pagamento da avaria grossa. De vez em quando, surgem consultas de NVOCC´s e de importadores, com e sem Continue lendo

O processo de conteinerização no Brasil  teve inicio efetivo no ano de 1981, com a inauguração do TECON Santos, o primeiro terminal de contêineres dedicado do país. A partir de 1995 tiveram inicio os processos de licitação e implantação de terminais de contêineres ao longo da costa brasileira. Mais recentemente, na primeira década do século XXI surgiram os Terminais de Uso Privativo (TUP). Os navios operando na costa brasileira evoluíram de 1.200 TEU de capacidade para 9.000 TEU atualmente. Decorridos, portanto, 35 anos de uma Continue lendo

Transportador

A polêmica resume-se à aplicação ou não do artigo 107, inciso IV, alínea “e” do Decreto-Lei n° 37 de 18/11/1966, ao agente de carga, companhia aérea ou marítima que deixar de prestar informação sobre a carga transportada, no prazo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no entanto, sendo as informações do frete e da carga transportada prestada, após a chegada do navio ou avião e antes do início do procedimento fiscal. Nestes casos específicos, a RFB entende configurar a situação prevista no Continue lendo

multimodalidade

Com o impasse político resolvido e o crescimento do país no setor de  logística, feira internacional em Jundiaí promete impulsionar ainda mais o crescimento e ajudar as empresas a fomentar novos negócios Depois de despencar no ranking mundial de logística em 2014 – o resultado é divulgado a cada dois anos -, o Brasil mostrou poder de reação e, neste ano, saltou 10 colocações, aparecendo na 55ª posição. O ranking, elaborado pelo Banco Mundial desde 2007, revela um momento extremamente favorável para que as empresas apostem em novos investimentos e Continue lendo

Frete Marítimo,

Um viés levemente positivo, talvez descreva o sentimento dos armadores de longo curso em relação ao momento atual e expectativa para o segundo semestre de 2016. Tudo indica que todos os armadores perderam dinheiro no primeiro semestre do ano. Alguns publicam seus números e outros não. Frete marítimo Em ascensão é realidade, pelo menos no tráfego da Ásia. Ajustes importantes na oferta de espaço e frequência de navios foram concluídos para o tráfego ligando a Costa Leste da América do Sul à Ásia. Os armadores racionalizaram a Continue lendo

Temos, ao longo do tempo, ouvido com insistência as expressões consolidação e desconsolidação de carga marítima. E, mais do que isto, visto-as escritas em muitos lugares, inclusive como peça publicitária dos NVOCC – Non Vessel Operating Commom Carrier (transportador comum não operador de navio), anunciando “empresas consolidadoras e desconsolidadoras de carga”. Isso ocorre desde o advento dessas empresas. Qual a lógica, no entanto, da utilização tão amiúde dessa expressão no transporte marítimo de mercadorias unitizadas em container? Infelizmente, nenhuma, na nossa modesta opinião. Isso será Continue lendo

É uma pena começarmos este texto dizendo que continuamos vendo muitos equívocos na nossa área de comércio exterior. Em todas as situações, e mesmo quanto a termos utilizados e seus significados. Já escrevemos há pouco tempo uma série de artigos mostrando muitos erros e desconhecimentos. Mas nossa área continua muito carente de profissionais que sabem fazer de fato. Aqueles que sabem como sair da situação de incômodo após um tropeço. Assim, motivados pela continuidade dos problemas, resolvemos voltar ao assunto. E, também, por ver que Continue lendo

De tempos em tempos, ouvimos desejos, previsões etc. sobre as ferrovias. E seminários são realizados para discutir o assunto. E todos se mostram sempre otimistas, na onda do “agora vai”. Cada vez que vamos a um desses seminários, ficamos pasmos com a discussão sobre o “sexo dos anjos”. E a crença absoluta no Estado brasileiro. De que agora é sério e vamos nos tornar um país ferroviário, ou em parte. Quem nos conhece e assiste a nossas aulas e palestras sobre o assunto, sabe muito Continue lendo

Durante muitos anos, falamos aos amigos seguradores e corretores sobre a importância dos Incoterms para as suas atividades de seguro. E sempre observamos que era muito difícil encontrar alguém do ramo que entendesse efetivamente este importante instrumento. Havia quem sequer soubesse o que era isso. Nunca entendemos como alguém poderia ser segurador ou corretor atuando no comércio exterior sem conhecê-lo. Parece-nos que, ultimamente, e finalmente, isso tem mudado. Seguradoras têm dado mais importância aos Incoterms, começando a querer entendê-lo. Nos últimos meses, diversas delas têm Continue lendo

Esse é um tema sensível para exportadores, importadores e agentes de cargas que representam aos primeiros. Ainda mais sensível, devido à situação de fretes baixos, na importação e exportação, e ao crescente desequilíbrio entre quantidades e tipos de contêineres que chegam e saem da costa brasileira com importação e exportação. O Brasil importa produtos acabados e exporta muitos alimentos ou itens de consumo humano. Essas exportações requerem uma qualidade superior desse contêiner, também chamado padrão alimento ou foodgrade. Um número crescente de empresas, muitas vezes Continue lendo

cenário portuário

Embora já exista um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), de 2006, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) decidiu contratar uma empresa para fazer um novo PDZ com base no Plano Master ou Masterplan, que foi elaborado pela estatal em parceria com a Secretaria de Portos (SEP). Com o Masterplan, a ideia da Codesp, dentro dos padrões estabelecidos pela nova Lei dos Portos (nº 12.815/13), que concentrou a gestão portuária nacional em Brasília, é estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho Continue lendo

Contêiner, navio

O grupo dinamarquês A.P. Moller-Maersk, que controla a empresa de de navegação Maersk, líder mundial no transporte marítimo de contêineres, encomendou ao estaleiro sul-coreano Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering a construção de 11 supernavios conteineiros com capacidade para 20 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) cada, que deverão estar singrando os mares em 2017. Cada unidade custará US$ 151 milhões e o investimento será de US$ 1,6 bilhão. Portanto, se não tivesse certeza de que a tendência para a construção de Continue lendo

No começo da década de 2000 o país ficou se ocupando em exercitar a sua capacidade de saída pelo mar, mas pelo lado oposto, diversa do Oceano Atlântico. Utilizando a sua fronteira terrestre para alcançar o Oceano Pacífico. Muitos seminários e reuniões foram realizados para discutir tal ideia, e participamos de muitos deles. Nunca achamos a ideia boa, ao contrário. Mas, com o tempo, o assunto morreu. Nunca mais se falou nisso. Ainda bem. Agora, para nossa surpresa, o governo fala sobre a ideia de Continue lendo

Terminais de Santos ANTAQ

Levantamento feito pela empresa R. Amaral e Associados – Consultoria, Pesquisa e Análises de Dados, de Santos, mostra que o governo federal reduziu sensivelmente as dotações orçamentárias para as companhias docas. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, por exemplo, que teve uma dotação de R$ 545,9 milhões no Orçamento da União de 2014, neste ano foi contemplada com apenas R$ 156,5 milhões. Para piorar, como já se tornou tradição no País, a ineficiência governamental está cada Continue lendo

A partir  da conclusão dos grandes armadores mundiais de que o crescimento do tamanho dos navios cargueiros seria irreversível para baratear custos e aumentar a produtividade, o trabalho de dragagem nos portos tornou-se cada vez mais necessário e oneroso. A tal ponto essa tendência chegou que muitos portos da costa brasileira, como o de Itajaí-SC, por exemplo, já passaram a sentir os seus efeitos, pois começam a ser descartados em favor daqueles complexos portuários que oferecem melhores condições de navegabilidade. A experiência mundial, no entanto, Continue lendo

Porto de Santos

A atracação no Porto de Santos no começo de fevereiro de 2015, pela primeira vez, de um megacargueiro capaz de transportar mais de 10 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) mostra que o futuro nos mares será de navios cada vez maiores. A explicação é simples: a capacidade elevada de transporte desses navios gigantescos aumenta os níveis de produtividade, reduzindo sensivelmente os custos, o que significa o crescimento da corrente de comércio entre os países. Só que, para receber esses meganavios, Continue lendo

offshore

Offshore É de se reconhecer o esforço que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) faz para manter a profundidade do canal de navegação do Porto de Santos, atualmente em 13,2 metros. Sabe-se que a Secretaria de Portos (SEP) pretende contratar ainda no primeiro semestre de 2015 uma empresa para executar um trabalho de dragagem que deverá deixar a parte central do estuário e os berços de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros. Acontece, porém, que essa é a terceira Continue lendo

carga refrigerada

O transporte refrigerado de medicamentos é hoje um segmento especializado no ramo de transportes. Exige cuidados e procedimentos de segurança para que o produto não corra riscos, especialmente se for posto sob temperatura inadequada, o que pode levá-lo a se deteriorar, colocando em situação de perigo possíveis pacientes que possam usá-lo inadvertidamente. Para tanto, esse tipo de produto deve sempre ser transportado em embalagens térmicas bem qualificadas, que disponham de alta capacidade de resistência, de maneira que possam garantir a manutenção das propriedades do produto Continue lendo

Ferrovia

Precisamos chamar logo a iniciativa privada, antes que a coisa degringole de forma a não ser mais possível se fazer algo. Passados pouco mais de 15 anos da privatização das nossas ferrovias, divididas em 11 malhas ferroviárias, é mais que hora do balanço. E, uma vez mais, temos que mostrar a incompetência do governo. Ansiamos por mostrar, algum dia, alguma competência, algo feito de forma útil. As esperanças estão se esvaindo e fica cada dia mais difícil acreditar neste governo e na sua capacidade de Continue lendo

Porto de Santos

Depois de muitos anos sem investimentos significativos em infraestrutura, o Porto de Santos prepara-se para se tornar um grande complexo, adaptando-se aos novos tempos que virão a partir de 2015, quando estarão concluídas as obras de ampliação do Canal do Panamá, que permitirão a circulação na costa brasileira de embarcações de grande porte, com 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, acirrando a competição com os portos do Norte e Nordeste, que têm a seu favor a menor distância. O Terminal de Contêineres Continue lendo

Ninguém desconhece os graves problemas e deficiências pelos quais passam nossos sistemas logísticos gerais. Sendo da área ou não, a situação é tão flagrante que qualquer leigo hoje pode se aventurar a criticar nossos portos, rodovias, ferrovias, etc. E os problemas tornam-se maiores quando vemos as diversas esferas de governo falando muito e fazendo pouco, ou nada. Falar dá voto e a ação gasta recursos que precisam ser utilizados em outras áreas mais nebulosas, como é de farto conhecimento. Aproximadamente 60% da nossa carga transita Continue lendo

Cabotagem

Estamos de volta à cabotagem. Esperando que ela também retorne. Muito a contragosto, vamos escrever novamente sobre este importante modo de transporte para nós. Esperando que algum dia seja importante também para o país e para o governo, seja ele qual for. E que não se precise mais pedir por ele. A cabotagem, depois de submergir, juntamente com a navegação de longo curso e nossos estaleiros, voltou à superfície. Os mais vividos sabem que no final dos anos 70 nossa marinha mercante respondia por 30% Continue lendo

As atividades de transportes internacionais e logística tornam-se cada vez mais importantes no contexto mundial de globalização cada vez mais visível a cada dia. Quanto maior o comércio, maior a importância dessa atividade. Isso se deve a competitividade que as em­presas têm sido obrigadas a apresentar para participarem do jogo internacional de comércio exterior. Jogo este cada vez mais disputa­do e visto como uma atividade de suma importância, tanto para empresas como para países. É de conhecimento público que os tempos mudaram na economia e Continue lendo

Multimodalidade

Aqui estamos nós, cansados e cansando novamente, a falar da multimodalidade. Já escrevemos tanto que não nos lembramos mais quantas vezes foram sobre essa forma especial de operação logística e entrega de mercadoria desde a aprovação da Lei 9.611 em 1998. Confessamo-nos aborrecidos com o que vem ocorrendo, e pela falta do funcionamento da multimodalidade e do OTM – Operador de Transporte Multimodal, Mas estamos aqui insistindo uma vez mais no assunto já que alguém tem que cuidar disso e do país. Sempre com a Continue lendo

Logística

Os problemas com a logística representam sérios entraves ao desenvolvimento e afetam seriamente economia do país. De acordo com um estudo do Instituto Logística e Supply Chain (Ilos), em 2012 os custos logísticos no Brasil ultrapassaram os 11,5% do PIB. Outro dado que merece ser friamente analisado foi apresentado pela Associação Brasileira do Agronegócio que cita que os problemas de logística e de infraestrutura geram perdas de 15% sobre o Valor Bruto de Produção (VBP), atualmente estimados em R$ 25 bilhões. Se faz a cada ano mais Continue lendo