• Rodrigo

    boa tarde Sr. Haroldo.
    uma duvida??

    registrei uma DI cujo ncm 54024600 não necessitava de LI, porém após registrar a LI e a mesma ser desembaraçada fiquei sabendo que para este ncm possuia cotas de II a 2% que para obtenção deveria entrar com pedido de LI não automatica no Decex, sendo assim fiz a LI e a mesma foi deferida, porem a minha duvida é??
    se eu entrar com um pedido de retificação de DI pedindo para excluir a adição anterior e incluir a nova com base na LI deferia pos embarque terei que pagar MUlta de R$ 2.500 devido a li pós embarque?? ou multa de 30% do valor aduaneiro devido a falta de li?? preciso retificar a di para restituir o imposto pago a maior… o que devo fazer e o que a receita poderá fazer com relação a multas?? eu solicitando a retificação não seria denuncia expontanea?? com isso excluido de qualquer multa?? me ajude por favor….

    sds
    Rodrigo

  • José Galvão

    Aroldo, por favor, me dê uma orientação.
    Preciso receber doações de livros que viriam da Coréia do Sul. Não há objetivo comercial, pois os livros são distribuídos gratuitamente aqui no Brasil, nunca sendo vendidos. Trata-se de livros para evangelização. Como eu deverei proceder junto a receita para poder recebê-los legalmente? José Galvão – j.galva.o@hotmail.com

  • Cineibh

    Quero importar maquina de impressao de grande formato usada, perante a legislaçao brasileira, eu posso?
    Grato

  • Operacional

    Sr. Araoldo, me tire uma grande duvida.
    Qual se faz uma LI substituitiva de um produto o qual a LI depende de um orgão anuente e  a  LI inicial foi emitida atraves do CPF X e agora que esta emitindo  Substituiva é com ou um outro CPF (“Y”), para aparece a vinculação como se tivesse emitindo sob o CPF da pessoa X ?? 

  • DINAIR ALVES

    Sr. Haroldo,

    Primeiramente desculpe-me o tardio do comentario. Infelizmente somente agora consegui ler seu artigo.

    A notícia Siscomex 20, de 03-04-2002, dispensa a carta-autorização do DECEX para retificações somente cambiais.

    Atte/DA